Programação do Curso
Em instalações modernas e apropriadas, na sede da Rua Voluntários da Pátria, 547, do 3º ao 7º andar.
As ministrações serão executadas por professores altamente experientes na respectiva matéria, eis que, além de titulação de Especialista, mestre e doutor, possuem vivência na área.
Os Cursos Online são realizados por canais de transmissão em áudio e vídeo, por plataformas digitais que promovem proximidade, humanismo e inteiração.
E podem ocorrer tanto com Aulas Gravadas, para o aluno escolher onde e quando assistir, como com Aulas Ao Vivo, com agenda pré-determinada.
Isto, em opções de adesão, quando o aluno se matricula, ou com conteúdo, formato, carga, local e hora, escolhidos pelo contratante.
Seja bem vindo(a)!
Contratações Diretas – Sem Licitação
1 Conceito e Fundamentação Legal
2 Espécies processuais:
a) Dispensa e Inexigibilidade
b) Fornecedor exclusivo
c) Serviços/profissionais técnicos especializados
d) Artistas
e) Valor do objeto
f) Circunstâncias (emergência etc)
g) Excepcionalidade do objeto
h) Deserção ou fracasso
i) Pessoa do contratado
j) Órgãos públicos
k) Pesquisa e desenvolvimento
3 Irregularidades a serem evitadas:
a) Inaplicabilidade da contratação direta
b) Escolha errônea da espécie
c) Erros processuais/procedimentais comuns
d) Fracionamentos e parcelamentos irregulares
Aditivos: Providências Preventivas
1 Acompanhamento real
2 Matriz de riscos
3 Diário de obras
4 Prazos e etapas
5 Qualidade de execução
6 Notificação de (Des)cumprimento
7 Medições
8 Pagamentos:
a) A menor
b) A maior
c) Indevido
d) Não atestados
e) Suspensão de pagamento
f) Condicionados
9 Suspensão dos trabalhos
10 Atraso nos pagamentos
11 Necessidade de Aceleração da Execução
12 Incoerências nos relatórios de fiscalização
13 Termo de Paralisação da obra
14 Aplicação de Penalidades
15 Rescisão contratual
a) Unilateral
b) Bilateral
Aditivos: Regras à Luz da 14.133 e TCU (aula 01 e 02)
(Aula1)
1 Acréscimos e supressões
2 Alteração qualitativa
3 Força maior
4 Caso fortuito
5 Fato de terceiro
6 Fato do príncipe
7 Legalidade
8 Efetividade
9 Reajuste x reequilíbrios x repactuação
10 Teoria da Imprevisão
11 Áleas ordinárias e extraordinárias.
(aula 02)
1 Modificações do objeto
2 Alterações por mútuo acordo
3 Negação de alteração pelo contratado
4 Limites de Alteração Contratual
5 Compensação: acréscimos e supressões
6 Medições de serviços não contratados
7 Inclusão de novos serviços
8 Alterações legais e tributárias
9 Prazo de vigência x prazo de execução
10 Culpa concorrente
Papeis: Gestor e Fiscal conforme Decreto 11.246/22
1 Regulamento local ou adotado da União
2 Agentes de Fiscalização:
a) Gestor de contratos
b) Gerente de contratos
c) Ficais do contrato (técnico, administrativo e setorial)
3 Papeis no acompanhamento do contrato
4 Recomendações de Providências:
a) Reparação
b) Correção
c) Remoção
d) Reconstrução
e) Substituição
5 Registro de ocorrências
6 Conclusão e recebimento
a) Vistorias
b) Termos oficiais (aceitação/rejeição)
7 Outras atividades pertinentes à boa gestão e fiscalização
Contratos Administrativos: Pontos em Destaque!
1 Conceito e Tipos
2 Prazo e vigência
3 Formalização
4 Regularidade fiscal
5 Subcontratações
6 Pagamentos
7 Nulidades contratuais
8 Prorrogação
9 Os Aditamentos
10 Rescisão
11 Recursos Administrativos
12 Sanções Administrativas
Aditivos: Soluções Preventivas
1 Conciliação
2 Mediação
3 Comitê de Resolução de Disputas
4 Arbitragem
5 Utilização do Sistema de Registro de Preços
6 Reajustamento de preços
7 Garantia de execução
8 Infrações administrativas
9 Sanções administrativas
10 Crimes: tipificação e penas
11 Outros pontos inovadores
Contratações Diretas – Sem Licitação
09 de Julho Horário: 14:00 ás 17:00
2 Espécies processuais:
a) Dispensa e Inexigibilidade
b) Fornecedor exclusivo
c) Serviços/profissionais técnicos especializados
d) Artistas
e) Valor do objeto
f) Circunstâncias (emergência etc)
g) Excepcionalidade do objeto
h) Deserção ou fracasso
i) Pessoa do contratado
j) Órgãos públicos
k) Pesquisa e desenvolvimento
3 Irregularidades a serem evitadas:
a) Inaplicabilidade da contratação direta
b) Escolha errônea da espécie
c) Erros processuais/procedimentais comuns
d) Fracionamentos e parcelamentos irregulares
Aditivos: Providências Preventivas
10 de Julho Horário: 09:00 ás 12:00
2 Matriz de riscos
3 Diário de obras
4 Prazos e etapas
5 Qualidade de execução
6 Notificação de (Des)cumprimento
7 Medições
8 Pagamentos:
a) A menor
b) A maior
c) Indevido
d) Não atestados
e) Suspensão de pagamento
f) Condicionados
9 Suspensão dos trabalhos
10 Atraso nos pagamentos
11 Necessidade de Aceleração da Execução
12 Incoerências nos relatórios de fiscalização
13 Termo de Paralisação da obra
14 Aplicação de Penalidades
15 Rescisão contratual
a) Unilateral
b) Bilateral
Aditivos: Regras à Luz da 14.133 e TCU (aula 01 e 02)
10 de Julho Horário: 14:00 ás 17:00
(aula 02)
Papeis: Gestor e Fiscal conforme Decreto 11.246/22
11 de Julho Horário: 09:00 ás 12:00
2 Agentes de Fiscalização:
a) Gestor de contratos
b) Gerente de contratos
c) Ficais do contrato (técnico, administrativo e setorial)
3 Papeis no acompanhamento do contrato
4 Recomendações de Providências:
a) Reparação
b) Correção
c) Remoção
d) Reconstrução
e) Substituição
5 Registro de ocorrências
6 Conclusão e recebimento
a) Vistorias
b) Termos oficiais (aceitação/rejeição)
7 Outras atividades pertinentes à boa gestão e fiscalização
Contratos Administrativos: Pontos em Destaque!
11 de Julho Horário: 14:00 ás 17:00
2 Prazo e vigência
3 Formalização
4 Regularidade fiscal
5 Subcontratações
6 Pagamentos
7 Nulidades contratuais
8 Prorrogação
9 Os Aditamentos
10 Rescisão
11 Recursos Administrativos
12 Sanções Administrativas
Aditivos: Soluções Preventivas
12 de Julho Horário: 09:00 ás 11:00
2 Mediação
3 Comitê de Resolução de Disputas
4 Arbitragem
5 Utilização do Sistema de Registro de Preços
6 Reajustamento de preços
7 Garantia de execução
8 Infrações administrativas
9 Sanções administrativas
10 Crimes: tipificação e penas
11 Outros pontos inovadores
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