INSCRIÇÃO ABERTA

Curitiba-PR

Aditivos Contratuais Passo a Passo

à Luz da Lei 14.133/21 e TCU

17 Horas

Painéis

Duração

4 dias

Áreas

Licitações Públicas

Certificado

Sim

Acesso ilimitado aos materiais didáticos

Sim

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A partir de:

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Descrição

Tópicos do curso

Contratações Diretas – Sem Licitação

Aditivos: Providências Preventivas

Aditivos: Regras à Luz da 14.133 e TCU (aula 01 e 02)

Papeis: Gestor e Fiscal conforme Decreto 11.246/22

Contratos Administrativos: Pontos em Destaque!

Aditivos: Soluções Preventivas

Conteúdo do Curso

6 módulos do curso

Módulo 1 - Contratações Diretas – Sem Licitação

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1 Conceito e Fundamentação Legal
2 Espécies processuais:
a) Dispensa e Inexigibilidade
b) Fornecedor exclusivo
c) Serviços/profissionais técnicos especializados
d) Artistas
e) Valor do objeto
f) Circunstâncias (emergência etc)
g) Excepcionalidade do objeto
h) Deserção ou fracasso
i) Pessoa do contratado
j) Órgãos públicos
k) Pesquisa e desenvolvimento
3 Irregularidades a serem evitadas:
a) Inaplicabilidade da contratação direta
b) Escolha errônea da espécie
c) Erros processuais/procedimentais comuns
d) Fracionamentos e parcelamentos irregulares

Módulo 2 - Aditivos: Providências Preventivas

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1 Acompanhamento real
2 Matriz de riscos
3 Diário de obras
4 Prazos e etapas
5 Qualidade de execução
6 Notificação de (Des)cumprimento
7 Medições
8 Pagamentos:
a) A menor
b) A maior
c) Indevido
d) Não atestados
e) Suspensão de pagamento
f) Condicionados
9 Suspensão dos trabalhos
10 Atraso nos pagamentos
11 Necessidade de Aceleração da Execução
12 Incoerências nos relatórios de fiscalização
13 Termo de Paralisação da obra
14 Aplicação de Penalidades
15 Rescisão contratual
      a) Unilateral
      b) Bilateral

Módulo 3 - Aditivos: Regras à Luz da 14.133 e TCU (aula 01 e 02)

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(Aula1)
(aula 02)

Módulo 4 - Papeis: Gestor e Fiscal conforme Decreto 11.246/22

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1 Regulamento local ou adotado da União
2 Agentes de Fiscalização:
a) Gestor de contratos
b) Gerente de contratos
c) Ficais do contrato (técnico, administrativo e setorial)
3 Papeis no acompanhamento do contrato
4 Recomendações de Providências:
a) Reparação
b) Correção
c) Remoção
d) Reconstrução
e) Substituição
5 Registro de ocorrências
6 Conclusão e recebimento
a) Vistorias
b) Termos oficiais (aceitação/rejeição)
7 Outras atividades pertinentes à boa gestão e fiscalização

Módulo 5 - Contratos Administrativos: Pontos em Destaque!

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1 Conceito e Tipos
2 Prazo e vigência
3 Formalização
4 Regularidade fiscal
5 Subcontratações
6 Pagamentos
7 Nulidades contratuais
8 Prorrogação
9 Os Aditamentos
10 Rescisão
11 Recursos Administrativos
12 Sanções Administrativas

Módulo 6 - Aditivos: Soluções Preventivas

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1 Conciliação
2 Mediação
3 Comitê de Resolução de Disputas
4 Arbitragem
5 Utilização do Sistema de Registro de Preços
6 Reajustamento de preços
7 Garantia de execução
8 Infrações administrativas
9 Sanções administrativas
10 Crimes: tipificação e penas
11 Outros pontos inovadores

Professores do Curso

Igor Pires Gomes da Costa

9.6

Avaliação do Professor

93+ Horas de aulas

Vitor Barretta

9.3

Avaliação do Professor

1038+ Horas de aulas

José Augusto Alexandria Alves

9.6

Avaliação do Professor

534+ Horas de aulas

Professor Especialista!!

9.4

Avaliação do Professor

288+ Horas de aulas

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