Aditivos Contratuais Passo a Passo
09/07/2024 - 12/07/2024 Curitiba-PR
Contratações Diretas – Sem Licitação
09/07/2024 14:00 ás 17:00
1 Conceito e Fundamentação Legal
2 Espécies processuais:
a) Dispensa e Inexigibilidade
b) Fornecedor exclusivo
c) Serviços/profissionais técnicos especializados
d) Artistas
e) Valor do objeto
f) Circunstâncias (emergência etc)
g) Excepcionalidade do objeto
h) Deserção ou fracasso
i) Pessoa do contratado
j) Órgãos públicos
k) Pesquisa e desenvolvimento
3 Irregularidades a serem evitadas:
a) Inaplicabilidade da contratação direta
b) Escolha errônea da espécie
c) Erros processuais/procedimentais comuns
d) Fracionamentos e parcelamentos irregulares
Aditivos: Regras à Luz da 14.133 e TCU (aula 01 e 02)
10/07/2024 14:00 ás 17:00
(Aula1)
1 Acréscimos e supressões
2 Alteração qualitativa
3 Força maior
4 Caso fortuito
5 Fato de terceiro
6 Fato do príncipe
7 Legalidade
8 Efetividade
9 Reajuste x reequilíbrios x repactuação
10 Teoria da Imprevisão
11 Áleas ordinárias e extraordinárias.
(aula 02)
1 Modificações do objeto
2 Alterações por mútuo acordo
3 Negação de alteração pelo contratado
4 Limites de Alteração Contratual
5 Compensação: acréscimos e supressões
6 Medições de serviços não contratados
7 Inclusão de novos serviços
8 Alterações legais e tributárias
9 Prazo de vigência x prazo de execução
10 Culpa concorrente
Aditivos: Providências Preventivas
10/07/2024 09:00 ás 12:00
1 Acompanhamento real
2 Matriz de riscos
3 Diário de obras
4 Prazos e etapas
5 Qualidade de execução
6 Notificação de (Des)cumprimento
7 Medições
8 Pagamentos:
a) A menor
b) A maior
c) Indevido
d) Não atestados
e) Suspensão de pagamento
f) Condicionados
9 Suspensão dos trabalhos
10 Atraso nos pagamentos
11 Necessidade de Aceleração da Execução
12 Incoerências nos relatórios de fiscalização
13 Termo de Paralisação da obra
14 Aplicação de Penalidades
15 Rescisão contratual
a) Unilateral
b) Bilateral
Contratos Administrativos: Pontos em Destaque!
11/07/2024 14:00 ás 17:00
1 Conceito e Tipos
2 Prazo e vigência
3 Formalização
4 Regularidade fiscal
5 Subcontratações
6 Pagamentos
7 Nulidades contratuais
8 Prorrogação
9 Os Aditamentos
10 Rescisão
11 Recursos Administrativos
12 Sanções Administrativas
Papeis: Gestor e Fiscal conforme Decreto 11.246/22
11/07/2024 09:00 ás 12:00
1 Regulamento local ou adotado da União
2 Agentes de Fiscalização:
a) Gestor de contratos
b) Gerente de contratos
c) Ficais do contrato (técnico, administrativo e setorial)
3 Papeis no acompanhamento do contrato
4 Recomendações de Providências:
a) Reparação
b) Correção
c) Remoção
d) Reconstrução
e) Substituição
5 Registro de ocorrências
6 Conclusão e recebimento
a) Vistorias
b) Termos oficiais (aceitação/rejeição)
7 Outras atividades pertinentes à boa gestão e fiscalização
Aditivos: Soluções Preventivas
12/07/2024 09:00 ás 11:00
1 Conciliação
2 Mediação
3 Comitê de Resolução de Disputas
4 Arbitragem
5 Utilização do Sistema de Registro de Preços
6 Reajustamento de preços
7 Garantia de execução
8 Infrações administrativas
9 Sanções administrativas
10 Crimes: tipificação e penas
11 Outros pontos inovadores
