On-line

Gravação

Presencial

Aditivos Contratuais Passo a Passo

à Luz da Lei 14.133/21 e TCU

Carga Horária: 17 Horas

9 de Julho


R. Voluntários da Pátria, 547 - Centro, Curitiba - PR, 80020-000

Investimento

O valor para a compra individual desse curso é de:

R$ 199,90/Mês

Programação do Curso Proposta

Contratações Diretas – Sem Licitação

1 Conceito e Fundamentação Legal
2 Espécies processuais:
a) Dispensa e Inexigibilidade
b) Fornecedor exclusivo
c) Serviços/profissionais técnicos especializados
d) Artistas
 e) Valor do objeto
 f) Circunstâncias (emergência etc)
 g) Excepcionalidade do objeto
 h) Deserção ou fracasso
 i) Pessoa do contratado
 j) Órgãos públicos
 k) Pesquisa e desenvolvimento
3 Irregularidades a serem evitadas:
 a) Inaplicabilidade da contratação direta
 b) Escolha errônea da espécie
 c) Erros processuais/procedimentais comuns
 d) Fracionamentos e parcelamentos irregulares

Docente:

José Augusto Alexandria Alves

Aditivos: Regras à Luz da 14.133 e TCU (aula 01 e 02)

(Aula1)
(aula 02)

Docente:

Tasso Jardel Vilande

Aditivos: Providências Preventivas

1 Acompanhamento real
2 Matriz de riscos
3 Diário de obras
4 Prazos e etapas
5 Qualidade de execução
6 Notificação de (Des)cumprimento
7 Medições
8 Pagamentos:
a) A menor
b) A maior
c) Indevido
d) Não atestados
e) Suspensão de pagamento
f) Condicionados 
9 Suspensão dos trabalhos 
10 Atraso nos pagamentos  
11 Necessidade de Aceleração da Execução
12 Incoerências nos relatórios de fiscalização
13 Termo de Paralisação da obra
14 Aplicação de Penalidades 
15 Rescisão contratual
      a) Unilateral 
      b) Bilateral

Docente:

José Augusto Alexandria Alves

Contratos Administrativos: Pontos em Destaque!

1 Conceito e Tipos
2 Prazo e vigência
3 Formalização
4 Regularidade fiscal
5 Subcontratações
6 Pagamentos
7 Nulidades contratuais
8 Prorrogação
9 Os Aditamentos
10 Rescisão
11 Recursos Administrativos
12 Sanções Administrativas 

Docente:

Igor Pires Gomes da Costa

Papeis: Gestor e Fiscal conforme Decreto 11.246/22

1 Regulamento local ou adotado da União
2 Agentes de Fiscalização: 
a) Gestor de contratos
b) Gerente de contratos
c) Ficais do contrato (técnico, administrativo e setorial)
3 Papeis no acompanhamento do contrato
4 Recomendações de Providências:
a) Reparação
b) Correção
c) Remoção
d) Reconstrução
e) Substituição
5 Registro de ocorrências
6 Conclusão e recebimento
 a) Vistorias
 b) Termos oficiais (aceitação/rejeição)
7 Outras atividades pertinentes à boa gestão e fiscalização

Docente:

Vitor Barretta

Aditivos: Soluções Preventivas

1 Conciliação
2 Mediação
3 Comitê de Resolução de Disputas
4 Arbitragem
5 Utilização do Sistema de Registro de Preços
6 Reajustamento de preços
7 Garantia de execução
8 Infrações administrativas
9 Sanções administrativas
10 Crimes: tipificação e penas
11 Outros pontos inovadores

Docente:

José Augusto Alexandria Alves

Contratações Diretas – Sem Licitação

9 de Julho Horário: 14:00 ás 17:00

1 Conceito e Fundamentação Legal
2 Espécies processuais:
a) Dispensa e Inexigibilidade
b) Fornecedor exclusivo
c) Serviços/profissionais técnicos especializados
d) Artistas
 e) Valor do objeto
 f) Circunstâncias (emergência etc)
 g) Excepcionalidade do objeto
 h) Deserção ou fracasso
 i) Pessoa do contratado
 j) Órgãos públicos
 k) Pesquisa e desenvolvimento
3 Irregularidades a serem evitadas:
 a) Inaplicabilidade da contratação direta
 b) Escolha errônea da espécie
 c) Erros processuais/procedimentais comuns
 d) Fracionamentos e parcelamentos irregulares

Docente:

José Augusto Alexandria Alves

Aditivos: Regras à Luz da 14.133 e TCU (aula 01 e 02)

10 de Julho Horário: 14:00 ás 17:00

(Aula1)
(aula 02)

Docente:

Tasso Jardel Vilande

Aditivos: Providências Preventivas

10 de Julho Horário: 09:00 ás 12:00

1 Acompanhamento real
2 Matriz de riscos
3 Diário de obras
4 Prazos e etapas
5 Qualidade de execução
6 Notificação de (Des)cumprimento
7 Medições
8 Pagamentos:
a) A menor
b) A maior
c) Indevido
d) Não atestados
e) Suspensão de pagamento
f) Condicionados 
9 Suspensão dos trabalhos 
10 Atraso nos pagamentos  
11 Necessidade de Aceleração da Execução
12 Incoerências nos relatórios de fiscalização
13 Termo de Paralisação da obra
14 Aplicação de Penalidades 
15 Rescisão contratual
      a) Unilateral 
      b) Bilateral

Docente:

José Augusto Alexandria Alves

Contratos Administrativos: Pontos em Destaque!

11 de Julho Horário: 14:00 ás 17:00

1 Conceito e Tipos
2 Prazo e vigência
3 Formalização
4 Regularidade fiscal
5 Subcontratações
6 Pagamentos
7 Nulidades contratuais
8 Prorrogação
9 Os Aditamentos
10 Rescisão
11 Recursos Administrativos
12 Sanções Administrativas 

Docente:

Igor Pires Gomes da Costa

Papeis: Gestor e Fiscal conforme Decreto 11.246/22

11 de Julho Horário: 09:00 ás 12:00

1 Regulamento local ou adotado da União
2 Agentes de Fiscalização: 
a) Gestor de contratos
b) Gerente de contratos
c) Ficais do contrato (técnico, administrativo e setorial)
3 Papeis no acompanhamento do contrato
4 Recomendações de Providências:
a) Reparação
b) Correção
c) Remoção
d) Reconstrução
e) Substituição
5 Registro de ocorrências
6 Conclusão e recebimento
 a) Vistorias
 b) Termos oficiais (aceitação/rejeição)
7 Outras atividades pertinentes à boa gestão e fiscalização

Docente:

Vitor Barretta

Aditivos: Soluções Preventivas

12 de Julho Horário: 09:00 ás 11:00

1 Conciliação
2 Mediação
3 Comitê de Resolução de Disputas
4 Arbitragem
5 Utilização do Sistema de Registro de Preços
6 Reajustamento de preços
7 Garantia de execução
8 Infrações administrativas
9 Sanções administrativas
10 Crimes: tipificação e penas
11 Outros pontos inovadores

Docente:

José Augusto Alexandria Alves

Sobre o Curso

Serão 4 dias onde aprenderá conteúdo de pelo menos 4 anos. Com cada painel sendo de uma ementa das nossas pós graduações. Te levando do começo ao fim, as respostas do seu dia-a-dia, do que pode, e do que não pode na gestão pública.

Habilidades

Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.

Certificação

Seu certificado tem a validação da nossa faculdade, devidamente registrado ao MEC, sendo de curso de extensão universitária. Com a devida carga horário mencionada. Este mesmo certificado, poderá ser utilizado em dispensas de matérias em nossas graduações e pós graduações.

Formas de Realização do Curso

Curso Presencial
Curso Presencial
Ao Vivo
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Aulas Gravadas
Aulas Gravadas
In-Company
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