AGENTES PÚBLICOS

SERVIDORES PÚBLICOS: PONTOS ESSENCIAIS

24 de Outubro Horário: 09:00 às 12:00

1 Agente público e Agente político 

2 Funcionário, Servidor, Empregado e equiparado

 3 Estatutários, celetistas e administrativos

 4 Cargos, funções e atribuições 

5 Vencimentos, subsídios, proventos e remuneração

 6 Concurso público, Comissionados, temporários e estagiários

 7 Estágio Probatório e Estabilidade 

8 Aproveitamento Constitucional (§3º do art. 41) 

9 Limites de gastos com pessoal 

10 Nepotismo

 11 Acumulações e Impedimentos

 12 Desvios (de função e de finalidade) 

13 Jornada, carga e expediente 

14 Afastamentos (rescisão, exoneração, demissão, licenças...)

DIREITOS, DEVERES E RESPONSABILIZAÇÕES DOS AGENTES PÚBLICOS

24 de Outubro Horário: 14:00 às 17:00

1 Dos Direitos 

2 Dos Deveres 

3 Das Proibições 

4 Dos abusos: 

a) De Poder 

b) De Autoridade 

5 Do Assédio:

a) Institucional 

b) Moral

 c) Moral Coletivo 

d) Ideológico 

e) Sexual 

f) Racial 

g) Stalking 

h) Bullying 

6 Das Violências: 

a) Física 

b) Psicológica

 c) Moral 

d) Sexual 

e) Patrimonial

 f) Social 

g) Política

 7- Controle obrigatório nos órgãos públicos 

8- Legislação aplicada 

9- Combate e prevenção 

10- Das Responsabilizações administrativas 

a)Inquérito/sindicância (instrução, defesa e relatório)

 b)Do PAD-Processo Administrativo Disciplinar

c)Ampla defesa e contraditório 

d)Penalidade 

e)Nulidades, recursos e revisão 

f)Afastamento cautelar 

g)Servidor em estagio probatório 

h)Compromisso de ajustamento de conduta 

i)Comunicabilidade de instancia

SERVIDORES PÚBLICOS: PONTOS ESSENCIAIS

25 de Outubro Horário: 09:00 às 12:00

1 Agente público e Agente político 

2 Funcionário, Servidor, Empregado e equiparado

 3 Estatutários, celetistas e administrativos

 4 Cargos, funções e atribuições 

5 Vencimentos, subsídios, proventos e remuneração

 6 Concurso público, Comissionados, temporários e estagiários

 7 Estágio Probatório e Estabilidade 

8 Aproveitamento Constitucional (§3º do art. 41) 

9 Limites de gastos com pessoal 

10 Nepotismo

 11 Acumulações e Impedimentos

 12 Desvios (de função e de finalidade) 

13 Jornada, carga e expediente 

14 Afastamentos (rescisão, exoneração, demissão, licenças...)

DIREITOS, DEVERES E RESPONSABILIZAÇÕES DOS AGENTES PÚBLICOS

25 de Outubro Horário: 14:00 às 17:00

1 Dos Direitos 

2 Dos Deveres 

3 Das Proibições 

4 Dos abusos: 

a) De Poder 

b) De Autoridade 

5 Do Assédio:

a) Institucional 

b) Moral

 c) Moral Coletivo 

d) Ideológico 

e) Sexual 

f) Racial 

g) Stalking 

h) Bullying 

6 Das Violências: 

a) Física 

b) Psicológica

 c) Moral 

d) Sexual 

e) Patrimonial

 f) Social 

g) Política

 7- Controle obrigatório nos órgãos públicos 

8- Legislação aplicada 

9- Combate e prevenção 

10- Das Responsabilizações administrativas 

a)Inquérito/sindicância (instrução, defesa e relatório)

 b)Do PAD-Processo Administrativo Disciplinar

c)Ampla defesa e contraditório 

d)Penalidade 

e)Nulidades, recursos e revisão 

f)Afastamento cautelar 

g)Servidor em estagio probatório 

h)Compromisso de ajustamento de conduta 

i)Comunicabilidade de instancia