18 horas
Professores: Jonias Oliveira Nilson Francisco Tognato Nilson Francisco Tognato Rafael Azevedo Perich
Docente:
1 Regras na LRF para o último ano de mandato2 Regras da Lei 4320/64 para o último ano de mandato3 Cuidados com o Patrimônio Municipal4 Cuidados na Gestão Financeira5 Cuidados na execução orçamentária6 Adiantamentos de viagem7 Controle de contas bancárias e fontes de recurso8 Cuidados com a LDO/20219 Questões pontuais na preparação do Orçamento/202110 Limites constitucionais11 Recursos livres e vinculados12 Operações de crédito13 Antecipação de receita
Vídeo Degustação:
1 Falhas nas transferências voluntárias (lei 13.019/2014)2 Fontes de recursos e contas a descoberto3 Falta de repasses à previdência (RPPS ou RGPS)4 Resultado financeiro deficitário das fontes não vinculadas5 Divergência de valores ativo/passivo do balanço patrimonial6 Responsáveis por despesas não empenhadas7 Déficit das obrigações financeiras frente às disponibilidades8 Falhas na publicação de informações orçamentárias e financeiras9 Despesas sem empenho prévio10 Obras paralisadas x novos projetos orçamentários/créditos adicionais11 Não inscrição/pagamento dívida fundada (precatórios e débitos)
1 Metas fiscais2 Cumprimento orçamentário3 Excesso de gastos4 Limites e obrigações5 Subvenções e convênios6 Relatórios e recomendações7 Convênios e Fundos8 Resultado financeiro deficitário das fontes não vinculadas9 Divergência de valores ativo/passivo do balanço patrimonial10 Responsáveis por despesas não empenhadas11 Déficit das obrigações financeiras frente às disponibilidades12 Falhas na publicação de informações orçamentárias e financeiras13 Despesas sem empenho prévio14 Falta de encaminhamento de atos ao TCE
1 Pautas do mandato uma revisão necessária:a) Temas apresentadosb) Temas resolvidosc) Objeto e objetivod) Alcance obtidoe) Grupos de interessef) Proposta e resolutividade2 Correções derradeiras:a) Questão Social e Políticas Públicasb) Infraestruturac) Serviços Públicos d) Moral e éticae) Gestão de Conflitos3 Ponderações Políticas:a) Filosofia e sociologia políticab) Sistemas e regimes políticosc) A política na visão dos pensadores da antiguidaded) Cenários políticos contemporâneos pelo mundoe) A política no Brasil: ontem e hojef) Estratégias e fenômenos eleitorais
Jonias Oliveira
Providências do Último Ano do Mandato (parte 01)
Nilson Francisco Tognato
Providências do Último Ano do Mandato (parte 02)
Providências do Último Ano do Mandato (parte 03)
Rafael Azevedo Perich
Providências do Último Ano do Mandato (parte 04)
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