18 horas
Professores: Ricardo Tadao Ynoue Jonias Oliveira Jonias Oliveira Ricardo Tadao Ynoue Ricardo Tadao Ynoue Ricardo Tadao Ynoue
Docente:
1 Agente público e Agente político2 Funcionário, Servidor, Empregado e equiparado3 Estatutários, celetistas e administrativos4 Cargos, funções e atribuições5 Contratação, nomeação, designação, admissão6 Vencimentos, subsídios, proventos e remuneração7 Verbas complementares: a) Adicionais b) Gratificações c) Auxílios d) Extraordinárias e) Prêmios f) Bônus g) Beneficiárias h) Outros tipos8 Concurso público, Comissionados, temporários e estagiários9 Estágio Probatório e Estabilidade11 Aproveitamento Constitucional (§3º do art. 41)12 Afastamentos (rescisão, exoneração, demissão, licenças...)
Vídeo Degustação:
1 Teoria Geral da Infração Administrativa2 Regras de conduta, ilícito e sanção3 Caracterização da infração administrativa: a) Desvalor de conduta b) Resultado4 O dever de representar: a) Cautelas b) Elementos básicos na representação5 Principiologia do Processo Administrativo6 Sindicância Procedimento7 Sindicância Processo8 Passo a passo da sindicância
1 Limites de gastos com pessoal2 Nepotismo3 Segregação de funções4 Acumulações e Impedimentos5 Desvios (de função e de finalidade)6 Princípios da proporcionalidade e razoabilidade7 Tetos remuneratórios8 Contratação Temporária9 Jornada, carga e expediente10 Terceirizações11 Processo do concurso
1 Dos deveres2 Das proibições3 Das responsabilidades4 Sindicância administrativa5 PAD - Processo administrativo6 Defesa e contraditório7 Recursos8 Das penalidades: a) Advertência b) Repreensão c) Suspensão d) Multa e) Destituição de função f) Demissão9 Prisão administrativa10 Suspensão preventiva11 Revisão do processo administrativo12 Interferência do judiciário
1 Razões do PAD2 Fases: a) Instauração, b) Inquérito/sindicância (instrução, defesa e relatório) c) Julgamento3 Nulidades, recursos e revisão4 Infrações administrativas em espécies5 Outros temas relevantes: a) Afastamento cautelar b) Servidor em estágio probatório c) Compromisso de ajustamento de conduta d) Comunicabilidade de instâncias6 Jurisprudência e estudo de casos
1 Otimizando para Purificar: a) Motivação b) Capacitação c) Aproveitamentos funcionais d) Orientações corretivas2 Controle disciplinar como ferramenta pedagógica: a) Melhoriada eficiência b) Para evitar falhas e responsabilizações c) Promove o aumentoda produção d) Reduz gastos3 Teoria Geral da Infração Administrativa4 Regras de conduta, ilícito e sanção5 Caracterização da infração administrativa: a) Desvalor de conduta b) Resultado6 O dever de representar: a) Cautelas b) Elementos básicos na representação7 Principiologia do Processo Administrativo8 A importância do PAD (Processo Administrativo Disciplinar)
Ricardo Tadao Ynoue
Sindicâncias e PAD Passo a Passo no Município
Jonias Oliveira
Servidores Públicos: Conceituação e Regramento (parte 02)
Valorizar os Bons, Punir os Ruins e Purificar a Equipe!
Estatuto e Regime Disciplinar
Prática: Sindicâncias Funcionais
Prática: Processo Administrativo Disciplinar-PAD
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