17 horas
Professores: Valério Wagner Lopes Valério Wagner Lopes Marcianita Lopata de Lima Marcianita Lopata de Lima Adriana da Silva Turbay Marcianita Lopata de Lima
Docente:
1 Panorama Atual da Saúde Mental no Trabalho
2 O Que Mudou na NR-1: Inclusão dos Riscos Psicossociais
3 Conceitos-Chave: Perigo, Risco, Exposição e Afastamento
4 Tipos de Fatores Psicossociais e Suas Consequências
5 Estratégias de Gestão: NR-1 + NR-17
6 Passos Preliminares para Implementação
7 Métodos de Identificação e Avaliação de Riscos
8 Ferramentas de Avaliação: Como Escolher e Aplicar
9 Classificação e Priorização dos Riscos
10 Plano de Ação e Medidas de Prevenção
11 Documentação e Inventário de Riscos
12 Monitoramento Contínuo e Melhoria
Vídeo Degustação:
TEMA 1 – S-2210: Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)A. Conceito e finalidade da CAT no eSocial.B. Tipos de acidentes que exigem comunicação.C. Prazos legais e responsabilidades de envio.D. Informações obrigatórias e campos críticos do evento.E. Fluxo de registro e comunicação interna na empresa.F. Erros comuns e como evitá-los.G. Impactos trabalhistas e previdenciários da não comunicação.
TEMA 2 – S-2220: Monitoramento da Saúde do TrabalhadorA. Estrutura e finalidade do evento S-2220 no eSocial.B. Atestados de saúde ocupacional (ASO) e exames clínicos.C. Periodicidade dos exames: admissional, periódico, retorno, mudança e demissional.D. Integração com o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).E. Informações exigidas e principais validações do sistema.F. Como evitar inconsistências e garantir conformidade.G. Boas práticas de gestão de saúde ocupacional.
TEMA 1 – S-2221: Exame Toxicológico do Motorista ProfissionalA. Obrigações do empregador e do trabalhador no envio do evento.B. Tipos de exames toxicológicos e periodicidade exigida.C. Procedimentos de coleta, prazos e requisitos legais.D. Impactos do exame toxicológico na gestão de motoristas profissionais.E. Regras de envio ao eSocial e principais inconsistências.F. Boas práticas para conformidade e auditoria.
TEMA 2 – S-2240: Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de RiscoA. Conceitos e definições de fatores de risco ocupacionais.B. Relação com LTCAT, PPRA/PGR e demais documentos de SST.C. Informações obrigatórias para o envio do evento ao eSocial.D. Classificações de agentes nocivos: físicos, químicos, biológicos e ergonômicos.E. Responsabilidades da empresa e do setor de SST.F. Erros mais comuns e como evitá-los.G. Integração dos eventos de SST e impacto na gestão trabalhista e previdenciária.
1 S-2299 – Desligamento
2 S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário
3 S-2400 – Cadastro de Beneficiários – Entes Públicos
4 S-2405 – Alteração de Dados Cadastrais do Beneficiário – Entes Públicos
5 S-2410 – Cadastro de Benefícios Ente Público
6 S-2416 – Alteração do Cadastro de Benefícios – Entes Públicos
7 S-2418 - Reativação de Benefícios
8 S-2420 – Cadastro de Benefícios – Entes Públicos - Término
9 S-2500 - Processo Trabalhista
10 S-2501 – Informações dos Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista
11 S-3000 – Exclusão de Eventos
12 S-5001 – Informações das contribuições sociais por trabalhador
13 S-5002 – Imposto de Renda Retido na Fonte
14 S-5003 – Informações do FGTS por Trabalhador
15 S-5501 – Informações Consolidadas
16 S-8299 – Baixa Judicial do Vínculo
17 Anexos
1 Tabelas no regime de competência / regime de caixa (exemplificar)
2 Código de incidência tributária da rubrica para a previdência social.
3 Códigos de incidência tributária da rubrica para o IRRF
4 Imposto de renda 09 ou 79
5 Tipos: rendimento / retenção / dedução de IRRF e isenção
6 Orientações sobre a Folha de 13º salário
7 Adiantamento integral do décimo terceiro salário antes de dezembro
8 Remuneração de servidor vinculado ao RPPS
9 Orientações sobre a Folha de 13º salário - vinculados ao RPPS
10 Informação de valores devidos a trabalhador falecido
11 Fim da DIRF
1 O eSocial e a EFD-Reinf: Integração de Sistemas e Faseamento
2 Qualificação Cadastral e Rotinas de Contratação
3 Certificação Digital: ICP-Brasil, e-CNPJ/e-CPF e Conta gov.br
4 Assinatura de Eventos e Acesso aos Módulos Web e Webservice
5 Forma de Acesso e Transmissão de Arquivos: Sequência Lógica
6 Constituição de Créditos e Geração de Guias de Recolhimento
7 Diferença entre Advertências e Erros: Como Tratar
8 Folha de Pagamento: Remuneração e Pagamento no eSocial
9 Alterações, Retificações e Exclusão de Eventos
10 Eventos Extemporâneos: Processamento e Tratamento de Inconsistências
11 Consulta, Download e Cadastramento Inicial de Informações
12 Registros e Configuração Padrão de Caracteres no eSocial
Valério Wagner Lopes
Operacionalização do evento S-2221 (parte 2)
Operacionalização do evento S-2221 (parte 1)
Marcianita Lopata de Lima
Atualizações do eSocial
Evento a Evento
Adriana da Silva Turbay
Cuidar de Quem Cuida: Gestão Psicossocial no Serviço Público com Foco em Prevenção e GRO
Direto ao Ponto: eSocial na Prática
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