Unyflex - Flexibilidade no Ensino Unipública

Conteúdo do curso

Docente:

1 Autonomia municipal
2 Hierarquia das leis
3 Direito de iniciativa
4 Técnica legislativa (LC 95/98)
5 Competência para a matéria (é da LOM, do RI, ou de ambos?)
6 Procedimento Correto (rito de tramitação)
7 Trâmite (comissões, plenário...)
8 Quórum
9 Turnos de Votação
10 Sanção e Promulgação
11 Publicação
12 Revogação
13 Retirada de vigor:
a) revogação
b) declaração de inconstitucionalidade

Vídeo Degustação:

Docente:

1 Ausência de vereadores (falta, prisão, etc)
2 Licença para assumir Secretaria Municipal
3 Da convocação do suplente
4 Número de vereadores
5 Recesso parlamentar e da Câmara
6 Posse dos eleitos
7 Fixação de subsídios
8 Décimo terceiro e férias

9 Mesa diretora:
a) eleição
b) Inelegibilidade
c) tempo do mandato
d) reeleição
e) competências (da mesa e dos membros)

Vídeo Degustação:

Docente:

10 Dos impedimentos e incompatibilidades:
a) cargos
b) funções
c) empregos
d) benefícios
e) negócios
f) vantagens
g) conselhos
h) comissões
11 Votação secreta ou nominal
12 Regime de urgência
13 Constar o nome do autor na lei publicada
14 Da perda do mandato
15 Do decoro parlamentar

Vídeo Degustação:

Docente:

1 Requerimentos
2 Indicações
3 Julgamentos
4 Discussões
5 Participação popular
a) Nas reuniões
b) Nas audiências
c) Tribuna livre
d) Iniciativa em projetos
e) Manifestações
f) Eventos
6 Do direito de acesso a informação
7 Justificativas nos projetos
8 Concessão de honrarias

Vídeo Degustação:

Docente:

1 Prazos
2 Pequeno Expediente e Grande Expediente
3 Atas
4 Da sessão legislativa:
a) tipos de sessões (preparatória, instalação, ordinária, extraordinária, solene...)
b) dia e hora
c) início, interrupção e fim
d) quantidade de sessões
e) da convocação
5 Das comissões
a) permanentes
b) temporárias
c) especiais
d) composição
e) designação
f) competência
g) atribuições
h) poder
6 Dos turnos e interstícios
7 Da maioria (quórum):
a) simples (relativa)
b) absoluta
c) qualificada
8 Pontos avulsos:
a) lideranças, orador, ordem do dia, parecer
b) pauta, pela ordem, plenário, aparte
c) pronunciamento, proposição, publicidade, questão de ordem
d) redação, relator, requerimento
e) revogação, substitutivo, tramitação, turnos
f) uso da palavra, vistas e votação
g) abstenção, aditamento
h) assinatura, autor, avulso, bancada
i) convocação, deliberação
j) despacho, discurso, discussão, dispositivo