Unyflex - Flexibilidade no Ensino Unipública

Reforma do quadro de pessoal

Equiparações e plano de carreira

18 horas

Professores: Bruna Schlichting Bruna Schlichting Vitor Barretta João Henrique Mildenberger João Henrique Mildenberger Professor Especialista Unyflex

Investimento:
de: R$ 1.490,00
por R$ 399.00

ATENÇÃO: VALOR PARA COMPRA
DO CURSO INDIVIDUAL.

Conteúdo do curso

Docente:

1 Origem e Estrutura do Estado Brasileiro
2 O Município: organização, autonomia e competências
3 Poderes no Município
4 Administração direta e indireta
5 Princípios da Administração Pública
6 Legislação Municipal
7 Patrimônio municipal
8 Serviços Públicos
9 Estrutura Administrativa:
  a) Órgãos de meios
  b) Órgãos de fins
10 Gestão de pessoal
11 Transparência, Controles e Prestação de Contas

Vídeo Degustação:

Docente:

1 Apresentação dos alunos
2 Legislação local correlata:
  a) Lei Orgânica local
  b) Estatuto dos Servidores
  c) Estrutura Administrativa
  d) Quadro de Pessoal
  e) Planos de Carreiras
  f) Leis esparsas
3 Abordagem jurídica 
4 Criação de órgão estrutural
5 Criação de Vagas no Quadro de Pessoal
6 Criação de FG (função gratificada) e Encargo Especial
7 Análise individualizada por aluno:
  a) Detecção de eventuais distorções
  b) Orientações corretivas
8 Estudos de casos (resolução da pendências individuais)
9 Consultorias e orientações finais

Vídeo Degustação:

Docente:

1 Qual é a correta (e legal) proporção de Cargos Comissionados?
2 Funções de Confiança (FGs): Quantas e quais podem existir?
3 Estagiários: Qual é o limite?
4 Parentes: podem ser contratados?
5 Parentes: podem negociar com a Administração?
6 Ficha Limpa Municipal: Quais são os limites?
7 Acumulação de cargos, empregos e funções: Quais são os limites?
8 Terceirizações de pessoal: Quais são os limites para o Município?
9 Quanto é a Remuneração máxima local (teto) para um servidor?
10 Quais são os Limites de Gastos com Pessoal impostos pela LRF:
  a) Máximo no executivo
  b) Máximo no legislativo
  c) Limite prudencial
  d) O alerta do TCE
  e) Providências a serem adotadas

Vídeo Degustação:

Docente:

1 Terceirizar o quanto possível: Como fazê-lo, dentro das normas?
2 Realocar e reaproveitar: Como fazê-lo, dentro das normas?
3 Ampliação de jornada: Como fazê-lo, dentro das normas?
4 Otimizar as escalas de revezamento: Como fazê-lo, dentro das normas?
5 Distinguir plantão de prontidão: Como fazê-lo, dentro das normas?
6 Fracionar jornadas: Como fazê-lo, dentro das normas?
7 Substituir horas extras: Como fazê-lo, dentro das normas?
8 Melhorar o desempenho: Como fazê-lo, dentro das normas?
9 Modernizar a Gestão de Pessoal: Como fazê-lo, dentro das normas?
10 Estudos de casos

Vídeo Degustação:

Docente:

1 Plano de Carreiras:
  a) Fundamentação
  b) Motivações e razões
  c) Os avanços na carreira 
  d) Progressão e promoção
  e) A valoração dos títulos de conhecimento
2 Avaliação de Desempenho:
  a) A regulamentação local
  b) Requisitos avaliados
  c) A característica dos avaliadores 
  d) Periodicidade
  e) Estágio probatório 
  f) O direito recursal
  g) As consequências da avaliação negativa
3 Análise da jurisprudência
4 Estudos de casos

Vídeo Degustação:

Docente:

1 Desvios funcionais:
  a) De finalidade
  b) De função
2 Contratação Temporária:
  a) Legalidade
  b) Regularidade
  c) Excepcionalidade
  d) Tempo
3 Terceirizações
4 Posse dos aprovados em concurso:
  a) Ano eleitoral
  b) Final de exercício
  c) Necessidade e possibilidade
5 Estágio probatório
6 Afastamentos (rescisão, exoneração, demissão, licenças...)  
7 Outros limites celetistas e/ou estatutários

Vídeo Degustação:

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