18 horas
Professores: Bruna Schlichting Bruna Schlichting Vitor Barretta João Henrique Mildenberger João Henrique Mildenberger Professor Especialista Unyflex
Docente:
1 Origem e Estrutura do Estado Brasileiro2 O Município: organização, autonomia e competências3 Poderes no Município4 Administração direta e indireta5 Princípios da Administração Pública6 Legislação Municipal7 Patrimônio municipal8 Serviços Públicos9 Estrutura Administrativa: a) Órgãos de meios b) Órgãos de fins10 Gestão de pessoal11 Transparência, Controles e Prestação de Contas
Vídeo Degustação:
1 Apresentação dos alunos2 Legislação local correlata: a) Lei Orgânica local b) Estatuto dos Servidores c) Estrutura Administrativa d) Quadro de Pessoal e) Planos de Carreiras f) Leis esparsas3 Abordagem jurídica 4 Criação de órgão estrutural5 Criação de Vagas no Quadro de Pessoal6 Criação de FG (função gratificada) e Encargo Especial7 Análise individualizada por aluno: a) Detecção de eventuais distorções b) Orientações corretivas8 Estudos de casos (resolução da pendências individuais)9 Consultorias e orientações finais
1 Qual é a correta (e legal) proporção de Cargos Comissionados?2 Funções de Confiança (FGs): Quantas e quais podem existir?3 Estagiários: Qual é o limite?4 Parentes: podem ser contratados?5 Parentes: podem negociar com a Administração?6 Ficha Limpa Municipal: Quais são os limites?7 Acumulação de cargos, empregos e funções: Quais são os limites?8 Terceirizações de pessoal: Quais são os limites para o Município?9 Quanto é a Remuneração máxima local (teto) para um servidor?10 Quais são os Limites de Gastos com Pessoal impostos pela LRF: a) Máximo no executivo b) Máximo no legislativo c) Limite prudencial d) O alerta do TCE e) Providências a serem adotadas
1 Terceirizar o quanto possível: Como fazê-lo, dentro das normas?2 Realocar e reaproveitar: Como fazê-lo, dentro das normas?3 Ampliação de jornada: Como fazê-lo, dentro das normas?4 Otimizar as escalas de revezamento: Como fazê-lo, dentro das normas?5 Distinguir plantão de prontidão: Como fazê-lo, dentro das normas?6 Fracionar jornadas: Como fazê-lo, dentro das normas?7 Substituir horas extras: Como fazê-lo, dentro das normas?8 Melhorar o desempenho: Como fazê-lo, dentro das normas?9 Modernizar a Gestão de Pessoal: Como fazê-lo, dentro das normas?10 Estudos de casos
1 Plano de Carreiras: a) Fundamentação b) Motivações e razões c) Os avanços na carreira d) Progressão e promoção e) A valoração dos títulos de conhecimento2 Avaliação de Desempenho: a) A regulamentação local b) Requisitos avaliados c) A característica dos avaliadores d) Periodicidade e) Estágio probatório f) O direito recursal g) As consequências da avaliação negativa3 Análise da jurisprudência4 Estudos de casos
1 Desvios funcionais: a) De finalidade b) De função2 Contratação Temporária: a) Legalidade b) Regularidade c) Excepcionalidade d) Tempo3 Terceirizações4 Posse dos aprovados em concurso: a) Ano eleitoral b) Final de exercício c) Necessidade e possibilidade5 Estágio probatório6 Afastamentos (rescisão, exoneração, demissão, licenças...) 7 Outros limites celetistas e/ou estatutários
Bruna Schlichting
Noções Gerais de Administração Municipal
Reestruturação Administrativa (aula prática)
Vitor Barretta
Os Limites com Pessoal no Município
João Henrique Mildenberger
Redução de Gastos com Pessoal: Soluções Viáveis
Plano de Carreira e Avaliação de Desempenho
Professor Especialista Unyflex
Regras na Contratação de Pessoal
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