18 horas
Professores: Diego Franco de Araújo Jurubeba Diego Franco de Araújo Jurubeba Diego Franco de Araújo Jurubeba Fulvia Cappello Fulvia Cappello Fulvia Cappello
Docente:
1 Explicações sobre a Oficina (Metodologia de Aprendizagem Ativa) 2 Apresentação dos alunos3 Pontos em Destaque: a) Prazo b) Planejamento c) Governança d) Segregação de Funções e) Gestão por Competência f) Gestão de Riscos g) Regras mantidas h) Regras inéditas4 Primeiros passos para a Implantação: a) Apresentação de Minuta recomendada pela Unypública b) Análise da minuta c) Atuação do Grupo de Trabalho5 Terceirizações de apoio: a) Preparação técnica dos agentes (para implantação e também continuada) b) Plataformas digitais c) Especialistas (comissão de avaliação e assessorias específicas) d) Gratificação por Encargo (que fará jus o Grupo de Trabalho)
Vídeo Degustação:
1 Regras de designação2 Papéis de trabalho3 Análise individualizada: Estrutura do Órgão local4 Gratificação por Encargo (que farão jus o Agente de Contratação e o Pregoeiro)5 Apresentação de Minuta de Regulamento recomendada pela Unypública6 Apontamentos dos destaques e adequações7 Discussão em grupo8 Orientações pontuais9 Norteamento: como encaminhar os atos normativos no órgão 10 Conclusões: geral e individualizada
1 Pontos em destaque sobre o Pregão (eletrônico e físico)2 Novidades da Lei 14.133/21 para o Pregão3 Fases e principais procedimentos do Pregão4 Gestão e Fiscalização de Contratos: a) Destaques e considerações da Lei 14.133 b) Papéis de trabalho c) Providências e Cuidados5 Apresentação de Minutas de Regulamentos recomendadas pela Unypública6 Gratificação por Encargo (que farão jus os servidores designados)7 Conclusões: geral e individualizada
1 Compra diretas na nova lei2 Inexigibilidade: a) Exclusividade b) Artistas c) Especialistas d) Credenciamento e) Chamamento3 Dispensa (eletrônica e física): a) Valor do objeto b) Excepcionalidade do objeto c) Deserção ou fracasso d) Em razão da pessoa do contratado e) Contratos com órgãos públicos f) outros casos 4 Gratificação por Encargo (que farão jus os servidores designados)5 Apresentação de Minutas de Regulamentos recomendadas pela Unypública
1 Aspectos gerais do ETP: a) O que é ETP? b) Área competente para elaboração c) Sua função nas compras públicas d) Estudo, Projetos e Anteprojetos e) ETP Digital f) Outros pontos em destaque no ETP2 Correlações que exigem regulamentos: a) Governança b) Gestão de Riscos c) Plano Anual de Contratações d) O Termo de Referência3 Gratificação por Encargo (que farão jus os servidores designados)4 Apresentação de Minutas de Regulamentos recomendadas pela Unypública
Diego Franco de Araújo Jurubeba
Implementando a Nova Lei: Providências Iniciais!
Regulamento do Agente de Contratação e Pregoeiro
Regulamento do Pregão e Contratos
Fulvia Cappello
Regulamento das Compras Diretas e Dispensa Eletrônica
Regulamento do Estudo Técnico Preliminar-ETP
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