21 horas
Professores: Fulvia Cappello Fulvia Cappello Fulvia Cappello Diego Franco de Araújo Jurubeba Diego Franco de Araújo Jurubeba Diego Franco de Araújo Jurubeba
Docente:
1 Explicações sobre a Oficina (Metodologia de Aprendizagem Ativa). 2 Apresentação dos alunos. 3 Pontos em Destaque: a) Prazo; b) Planejamento; c) Governança; d) Segregação de Funções; e) Gestão por Competência; f) Gestão de Riscos; g) Regras mantidas; h) Regras inéditas. 4 Primeiros passos para a Implantação: a) Apresentação de Minuta recomendada pela Unypública; b) Análise da minuta; c) Atuação do Grupo de Trabalho. 5 Terceirizações de apoio: a) Preparação técnica dos agentes (para implantação e também continuada); b) Plataformas digitais; c) Especialistas (comissão de avaliação e assessorias específicas); d) Gratificação por Encargo (que fará jus o Grupo de Trabalho).
Vídeo Degustação:
1 Aspectos gerais do ETP: a) O que é ETP; b) Área competente para elaboração; c) Sua função nas compras públicas; d) Estudo, Projetos e Anteprojetos; e) ETP Digital; f) Outros pontos em destaque no ETP. 2 Correlações que exigem regulamentos: a) Governança; b) Gestão de Riscos; c) Plano Anual de Contratações; d) Termo de Referência. 3 Gratificação por Encargo (que farão jus os servidores designados). 4 Apresentação de Minutas de Regulamentos recomendadas pela Unypública.
1 Pontos em destaque sobre o Pregão (eletrônico e físico). 2 Novidades da Lei 14.133/21 para o Pregão. 3 Fases e principais procedimentos do Pregão. 4 Gestão e Fiscalização de Contratos: a) Destaques e considerações da Lei 14.133; b) Papéis de trabalho; c) Providências e Cuidados. 5 Apresentação de Minutas de Regulamentos recomendadas pela Unypública. 6 Gratificação por Encargo (que farão jus os servidores designados). 7 Conclusões: geral e individualizada.
1 Regras de designação. 2 Papéis de trabalho. 3 Análise individualizada: Estrutura do Órgão local. 4 Gratificação por Encargo (que farão jus o Agente de Contratação e o Pregoeiro). 5 Apresentação de Minuta de Regulamento recomendada pela Unypública. 6 Apontamentos dos destaques e adequações. 7 Discussão em grupo. 8 Orientações pontuais. 9 Norteamento: como encaminhar os atos normativos no órgão. 10 Conclusões: geral e individualizada.
1 Compra diretas na nova lei. 2 Inexigibilidade: a) Exclusividade; b) Artistas; c) Especialistas; d) Credenciamento; e) Chamamento. 3 Dispensa (eletrônica e física): a) Valor do objeto; b) Excepcionalidade do objeto; c) Deserção ou fracasso; d) Em razão da pessoa do contratado; e) Contratos com órgãos públicos; f) outros casos. 4 Gratificação por Encargo (que farão jus os servidores designados). 5 Apresentação de Minutas de Regulamentos recomendadas pela Unypública.
1 Exigências de Formar o preço/ Recomendações da Lei 14.133. 2 Riscos na pesquisa de preços: a) Especificação do objeto; b) Amplitude e segurança na busca; c) Inexequibilidade; d) Sobrepreço e superfaturamento. 3 Falhas recorrentes: a) Irregularidades; b) Ilegalidades; c) Prejuízos; d) Responsabilizações. 4 Compras sustentáveis: a) O que é; b) Critérios de sustentabilidade nas compras públicas; c) Legislação correlata; d) Como implementar. 5 Gratificação por Encargo (que farão jus os servidores designados). 6 Apresentação de Minutas de Regulamentos recomendadas pela Unypública
Fulvia Cappello
Implementando a Nova Lei: Providências Iniciais!
Regulamento do Estudo Técnico Preliminar-ETP
Regulamento do Pregão e Contratos
Diego Franco de Araújo Jurubeba
Regulamento do Agente de Contratação e Pregoeiro
Regulamento das Compras Diretas e Dispensa Eletrônica
Regulamento da Formação dos Preços e Compras Sustentáveis
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