18 horas
Professores: Jonias Oliveira Vitor Barretta Vitor Barretta Diego Franco de Araújo Jurubeba Jonias Oliveira Jonias Oliveira
Docente:
1 Avanços desde Abril/21. 2 Normas Regulamentadas Até Agora. 3 Procedimentos que já estão disponíveis para Uso. 4 Pontos que exigem início imediato de providências. 5 Procedimentos que devem ser preparados (quanto antes). 6 Perigo da demora: o tempo está passando. 7 Federal, Estadual e Municipal: Como cada um agirá. 8 Paradigmas quebrados pela Lei 14.133. 9 Procedimentos Físicos Versus Eletrônicos. 10 Identificação da realidade de cada aluno. 11 Orientações pontuais para o enfrentamento dos desafios.
Vídeo Degustação:
1 Pontos em destaque sobre o Pregão (eletrônico e físico)2 Novidades da Lei 14.133/21 para o Pregão3 Fases e principais procedimentos do Pregão4 Gestão e Fiscalização de Contratos: a) Destaques e considerações da Lei 14.133 b) Papéis de trabalho c) Providências e Cuidados5 Apresentação de Minutas de Regulamentos recomendadas pela Unypública6 Gratificação por Encargo (que farão jus os servidores designados)7 Conclusões: geral e individualizada
1 Aspectos gerais do ETP: a) O que é ETP? b) Área competente para elaboração c) Sua função nas compras públicas d) Estudo, Projetos e Anteprojetos e) ETP Digital f) Outros pontos em destaque no ETP2 Correlações que exigem regulamentos: a) Governança b) Gestão de Riscos c) Plano Anual de Contratações d) O Termo de Referência3 Gratificação por Encargo (que farão jus os servidores designados)4 Apresentação de Minutas de Regulamentos recomendadas pela Unypública
1 Exigências de Formar o preço/ Recomendações da Lei 14.1332 Riscos na pesquisa de preços: a) Especificação do objeto b) Amplitude e segurança na busca c) Inexequibilidade d) Sobrepreço e superfaturamento3 Falhas recorrentes: a) Irregularidades b) Ilegalidades c) Prejuízos d) Responsabilizações4 Compras sustentáveis: a) O que é? b) Critérios de sustentabilidade nas compras públicas c) Legislação correlata d) Como implementar5 Gratificação por Encargo (que farão jus os servidores designados)6 Apresentação de Minutas de Regulamentos recomendadas pela Unypública
1 Regras de designação2 Papéis de trabalho3 Análise individualizada: Estrutura do Órgão local4 Gratificação por Encargo (que farão jus o Agente de Contratação e o Pregoeiro)5 Apresentação de Minuta de Regulamento recomendada pela Unypública6 Apontamentos dos destaques e adequações7 Discussão em grupo8 Orientações pontuais9 Norteamento: como encaminhar os atos normativos no órgão 10 Conclusões: geral e individualizada
Jonias Oliveira
Como Está o Cenário de Implantação da Lei 14.133?
Vitor Barretta
Regulamento do Estudo Técnico Preliminar-ETP
Regulamento do Pregão e Contratos
Diego Franco de Araújo Jurubeba
Regulamento das Compras Diretas e Dispensa Eletrônica
Regulamento da Formação dos Preços e Compras Sustentáveis
Regulamento do Agente de Contratação e Pregoeiro
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