18 horas
Professores: Bruna Schlichting Bruna Schlichting Bruna Schlichting Bruna Schlichting Marcelo Vrenna Marcelo Vrenna Jonias Oliveira Jonias Oliveira
Docente:
1 Governança (envolvimento dos níveis hierárquicos)2 Planejamento (o quê, para quê, quanto e como?)3 Eficiência (gestão por competência e preparação técnica)4 Mitigação de riscos (como evitar as falhas?)5 Transparência (para ampliar competição e permitir controle)6 Para correção de falhas (por erros recorrentes)7 Para Impedimento de responsabilizações (maioria é por falha técnica)8 Para Eliminação de prejuízos (sobrepreço, superfaturamento e inexecução)9 Para Facilitação dos Procedimentos (agilidade e desburocratização)10 Usando os novos paradigmas: a) Conversar com fornecedores (modalidade e procedimentos auxiliares) b) Contratar o Projetista (fornecedor do projeto pode participar da licitação) c) Proteção da boa-fé (defesa dos agentes públicos pela advocacia do órgão) d) Do presencial para o eletrônico (como regra geral, de uma vez por todas)
Vídeo Degustação:
1 ETP na Lei Licitatória 14.133/212 Incidência das Instruções Normativas Federais nº 05/2017 e 40/20203 Aplicabilidade e/ou dispensa do ETP4 Finalidade do ETP5 Objetivo do ETP6 Elementos Constitutivos do ETP: a) Necessidade da contratação b) Requisitos necessários c) Levantamento de mercado d) Descrição da solução como um todo e) Estimativa das quantidades f) Estimativa do valor da contratação g) Justificativas para o parcelamento ou não da solução h) Contratações correlatas e/ou interdependentes; i) Alinhamento entre a contratação e o planejamento j) Resultados pretendidos k) Providências a serem adotadas pela administração l) Impactos ambientais e respectivas medidas de tratamento; m) Viabilidade e razoabilidade da contratação
1 Exigência do Plano de Contratações Anual(PCA) na Lei 14.1332 Apresentação de PCAs que servem como modelos3 Correções e alterações nos Planos de Contratações Anuais4 Prazo para Implantação do PCA3 Agentes envolvidos na elaboração e acompanhamento do PCA: a) Controle Interno b) Jurídico c) Solicitante d) Responsável pelos ETPs e) Formador do preço f) Compras g) Almoxarifado h) Contabilidade i) Financeiro j) Condutor do certame (Agente de Contratação, Pregoeiro e Comissão) k) Gestor do Órgão (homologador) l) Gestor e Fiscal do contrato5 Fornecimento de modelos6 Orientações para implantar o PCA local
1 Definição do objeto2 Orçamento detalhado3 Preços estimados4 Métodos5 Estratégias de suprimentos6 Cronograma7 Planejamentos iniciais8 Regras para a contratação de ME e EPP9 Critérios para o cumprimento do contrato10 Obrigações da contratada11 Gestão e fiscalização12 Marca e qualidade padrão do material aplicado no serviço13 As medições de cada serviço14 As condições de pagamentos15 Critérios para a entrega16 Ateste dos produtos e serviços17 Regras dos reajustes e repactuação18 Reequilíbrio econômico financeiro19 O processo de aplicação de sanções20 Aditivos contratuais
1 Definição e especificação das necessidades e requisitos2 Estimativa da demanda – quantidade de bens e serviços3 Análise de soluções4 Identificação das soluções5 Análise comparativa de soluções6 Registro de soluções consideradas inviáveis7 Análise comparativa de custos (tco)8 Cálculo dos custos totais de propriedade9 Mapa comparativo dos cálculos totais de propriedade (tco)10 Descrição da solução de tic a ser contratada11 Estimativa de custo total da contratação12 Declaração de viabilidade da contratação13 Aprovação e assinatura
Bruna Schlichting
Planejamento Preparatório das Licitações
Marcelo Vrenna
Termo de Referência
Estudo Técnico Preliminar para a Contratação
Jonias Oliveira
Plano de Contratações
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