Unyflex - Flexibilidade no Ensino Unipública

Conteúdo do curso

Docente:

1 Normatizações exigidas pela Lei 14.133/21

2 Apresentação da Minuta do Ato local para Implantação da Dispensa

3 Fornecimento das Normativas para uso local

4 Passo a passo para implantação da Dispensa

5 Processo Físico de Dispensa

6 Dispensa Eletrônica (IN 67/2021)

7 Roteiro processual

8 Falhas recorrentes

9 Riscos e cuidados

10 Tira dúvidas e recomendações

Vídeo Degustação:

Docente:

1 Normatizações exigidas pela Lei 14.133/21

2 Apresentação da Minuta do Ato Local para Implantação da Dispensa

3 Fornecimento das Normativas para uso Local

4 Passo a passo para Implantação da Dispensa

5 Processo Físico da Dispensa

6 Dispensa Eletrônica (IN 67/2021)

7 Roteiro Processual

8 Falhas Recorrentes

9 Riscos e Cuidados

10 Tira Dúvidas e Recomendações

Vídeo Degustação:

Docente:

1 Conceito e Fundamento Legal

a) Lei 8.666/93

b) Lei 14.133/21

2 Espécies Processuais: Dispensa e Inexibilidade

3 Fornecedor Exclusivo

4 Serviços/proficionais técnicos especializados

5 Artistas

6 Valor do Objeto

7 Circunstâncias (emergência etc)

8 Exepcionalidade do Objeto

9 Deserção ou Fracasso

10 Pessoa do Contratado

11 Órgãos Públicos

12 Pesquisa e Desenvolvimento

13 Irregularidade a serem evitadas:

a) Inaplicabilidade da contratação direta

b) Escolha errônea da espécie

c) Erros processuais/procedimentais comuns

d) Fracionamento e parcelamentos irregulares

Vídeo Degustação:

Docente:

1 Exigência de preço máximo - Teto
2 Valor máximo - valor estimado - valores praticados no mercado (distinção)
3 Perigos nas cotações incongruentes (Teto alto - Teto baixo)
4 Regras exigidas pela Lei 14.133/2021
5 Instrução Normativa Federal nº 65/2021
6 PNCP e a formação do preço
7 Instruções dos Tribunais
8 Banco de Preços da Saúde
9 Gestão terceirizada da cotação
10 Tabela Audatex

Vídeo Degustação:

Docente:

1 Exigência de processo formal
2 Agente Público responsável pelo procedimento
3 Estudos Técnicos Preliminares
4 Cotação de preços:
a) Nas Dispensas (preços de mercado)
b) Nas Inexigibilidades (preços de mercado/entre os do fornecedor)
5 Verificação da existência de dotação orçamentária
6 Parecer jurídico:
a) Exigido
b) Dispensado
7 Ratificação da autoridade
8 A participação de ME e EPP
9 Exigência ou não de contrato (serviços e/ou compras)
10 Publicação do resultado
11 Cuidados e Recomendações
a) Verificações obrigatórias!
b) Revisões preventivas!
c) Regulamentações necessárias!

Vídeo Degustação:

Docente:

1 Credenciamento de Profissionais e Serviços
a) Fundamentação Legal
b) Aplicabilidade
c) As Regras da Lei 15.608/2007
d) A Regulamentação do Decreto 4.507/2009
e) A autorização do Tribunal de Contas
f) A Preparação do Edital
g) Processo e Procedimento
h) Estudos de Casos
2 Chamada Pública de Hortifrutigranjeiros (merenda)
a) O Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
b) Fundamentação legal (CF - Lei 11.947/09 - Res 26/2013/FNDE/MEC)
c) As diretrizes da alimentação escolar
d) A dispensa de licitação para produtos agrícolas
e) Proibições e restrições
f) A convocação dos interessados
g) Os critérios de escolha dos fornecedores
h) Termos aplicáveis:
i) Passo a passo para a compra