18 horas
Professores: Professor Especialista Unyflex Bárbara Dayana Brasil Jonias Oliveira Jonias Oliveira João Henrique Mildenberger Bárbara Dayana Brasil
Docente:
1 Controle Interno em Conceito2 Auditoria Interna3 Independência Funcional do Órgão Central de Controle Interno Municipal4 Tipos de Auditoria no Setor Público5 Plano Anual de Auditoria Interna6 Razões para Definir as Prioridades de Atuação da Auditoria Interna7 Papel de Trabalho de Auditoria Interna8 Checklist Como Parte dos Papéis de Trabalho de Auditoria Interna9 Atos de Controle e Auditoria 10 Unidade Central de Controle Interno
Vídeo Degustação:
1 Prazos para Revogações/Implementações2 Contratações diretas: Lei 8.666/93 versus Lei 14.133/213 Normativas e regulamentos4 Governança e Planejamento5 Transparência e Controle6 Gestão por competência7 Antinepotismo8 Segregação de funções9 Operadores: a) Agente Responsável pelo Processo b) Jurídico c) Controle Interno d) Autoridade Ratificadora10 Modalidades, Procedimentos Auxiliares e Critérios de Julgamento11 Contratação Integrada e Semi-integrada12 Matriz de Risco e Contrato de Eficiência13 Orçamentação e Exequibilidade14 Suspensos, Impedidos, Arbitragem e Crimes licitatórios
1 Normatizações exigidas pela Lei 14.133/212 Apresentação da Minuta do Ato local para Implantação da Dispensa3 Fornecimento das Normativas para uso local4 Passo a passo para implantação da Dispensa5 Processo Físico de Dispensa6 Dispensa Eletrônica (IN 67/2021)7 Roteiro processual8 Falhas recorrentes9 Riscos e cuidados10 Tira dúvidas e recomendações
1 Exigência de preço máximo - Teto2 Valor máximo - valor estimado - valores praticados no mercado (distinção)3 Perigos nas cotações incongruentes (Teto alto - Teto baixo)4 Regras exigidas pela Lei 14.133/20215 Instrução Normativa Federal nº 65/20216 PNCP e a formação do preço7 Instruções dos Tribunais8 Banco de Preços da Saúde9 Gestão terceirizada da cotação10 Tabela Audatex
1 Exigência de processo formal2 Agente Público responsável pelo procedimento3 Estudos Técnicos Preliminares4 Cotação de preços: a) Nas Dispensas (preços de mercado) b) Nas Inexigibilidades (preços de mercado/entre os do fornecedor)5 Verificação da existência de dotação orçamentária6 Parecer jurídico: a) Exigido b) Dispensado7 Ratificação da autoridade8 A participação de ME e EPP9 Exigência ou não de contrato (serviços e/ou compras)10 Publicação do resultado11 Cuidados e Recomendações a) Verificações obrigatórias! b) Revisões preventivas! c) Regulamentações necessárias!
1 Gestão e organização2 Limites de gastos com pessoal3 Processos de concursos4 Cargos comissionados5 Verbas (gratificações, abonos, adicionais, etc.)6 Nomeações e designações7 Registros/fichas funcionais e financeiras8 Controle de frequências9 Arquivamento de documentos 10 Calendário de capacitação continuada dos servidores do RH11 Segregação das funções de cadastro e de folha12 Banco de dados de especialização de servidores 13 Recadastramento periódico14 Acompanhamento dos contratos temporários15 Atos administrativos16 Ações do plano de carreiras17 Avaliação de desempenho18 Processos disciplinares
Professor Especialista Unyflex
Estudo Especial na Revista Técnica (aula 01)
Bárbara Dayana Brasil
Transição: Lei 8.666/93 para a Lei 14.133/21
Jonias Oliveira
Roteiro Formal das Dispensas e Inexigibilidades
Formação do Preço para Contratação Direta
João Henrique Mildenberger
Auditorias na Gestão de Pessoal
Nova Dispensa Eletrônica
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