18 horas
Professores: Juliana Fiorese Diego Franco de Araújo Jurubeba Juliana Fiorese Vitor Barretta Vitor Barretta Clayson do Nascimento Andrade
Docente:
1 Prazos para Revogações/Implementações2 Contratações diretas: Lei 8.666/93 versus Lei 14.133/213 Normativas e regulamentos4 Governança e Planejamento5 Transparência e Controle6 Gestão por competência7 Antinepotismo8 Segregação de funções9 Operadores: a) Agente Responsável pelo Processo b) Jurídico c) Controle Interno d) Autoridade Ratificadora10 Modalidades, Procedimentos Auxiliares e Critérios de Julgamento11 Contratação Integrada e Semi-integrada12 Matriz de Risco e Contrato de Eficiência13 Orçamentação e Exequibilidade14 Suspensos, Impedidos, Arbitragem e Crimes licitatórios
Vídeo Degustação:
1 Conceito e Fundamentação Legal a) Lei 8.666/93 b) Lei 14.133/212 Espécies processuais: Dispensa e Inexigibilidade3 Fornecedor exclusivo4 Serviços/profissionais técnicos especializados5 Artistas6 Valor do objeto7 Circunstâncias (emergência etc)8 Excepcionalidade do objeto9 Deserção ou fracasso10 Pessoa do contratado11 Órgãos públicos12 Pesquisa e desenvolvimento13 Irregularidades a serem evitadas: a) Inaplicabilidade da contratação direta b) Escolha errônea da espécie c) Erros processuais/procedimentais comuns d) Fracionamentos e parcelamentos irregular
1 Exigência de processo formal2 Agente Público responsável pelo procedimento3 Estudos Técnicos Preliminares4 Cotação de preços: a) Nas Dispensas (preços de mercado) b) Nas Inexigibilidades (preços de mercado/entre os do fornecedor)5 Verificação da existência de dotação orçamentária6 Parecer jurídico: a) Exigido b) Dispensado7 Ratificação da autoridade8 A participação de ME e EPP9 Exigência ou não de contrato (serviços e/ou compras)10 Publicação do resultado11 Cuidados e Recomendações a) Verificações obrigatórias! b) Revisões preventivas! c) Regulamentações necessárias!
1 Exigência de preço máximo - Teto2 Valor máximo - valor estimado - valores praticados no mercado (distinção)3 Perigos nas cotações incongruentes (Teto alto - Teto baixo)4 Regras exigidas pela Lei 14.133/20215 Instrução Normativa Federal nº 65/20216 PNCP e a formação do preço7 Instruções dos Tribunais8 Banco de Preços da Saúde9 Gestão terceirizada da cotação10 Tabela Audatex
1 Credenciamento de Profissionais e Serviços a) Fundamentação Legal b) Aplicabilidade c) As Regras da Lei 15.608/2007 d) A Regulamentação do Decreto 4.507/2009 e) A autorização do Tribunal de Contas f) A Preparação do Edital g) Processo e Procedimento h) Estudos de Casos2 Chamada Pública de Hortifrutigranjeiros (merenda) a) O Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE b) Fundamentação legal (CF - Lei 11.947/09 - Res 26/2013/FNDE/MEC) c) As diretrizes da alimentação escolar d) A dispensa de licitação para produtos agrícolas e) Proibições e restrições f) A convocação dos interessados g) Os critérios de escolha dos fornecedores h) Termos aplicáveis: i) Passo a passo para a compra
1 Normatizações exigidas pela Lei 14.133/212 Apresentação da Minuta do Ato local para Implantação da Dispensa3 Fornecimento das Normativas para uso local4 Passo a passo para implantação da Dispensa5 Processo Físico de Dispensa6 Dispensa Eletrônica (IN 67/2021)7 Roteiro processual8 Falhas recorrentes9 Riscos e cuidados10 Tira dúvidas e recomendações
Juliana Fiorese
Contratações Diretas – Sem Licitação
Diego Franco de Araújo Jurubeba
Transição: Lei 8.666/93 para a Lei 14.133/21
Roteiro Formal das Dispensas e Inexigibilidades
Vitor Barretta
Formação do Preço para Contratação Direta
Credenciamento e Chamamento Público
Clayson do Nascimento Andrade
Nova Dispensa Eletrônica
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