17 horas
Professores: Jonias Oliveira Clayson do Nascimento Andrade Marcos Vinícius Henrique Vitor Barretta Vitor Barretta José Augusto Alexandria Alves
Docente:
1 Conceito e Fundamentação Legal
2 Espécies processuais:
a) Dispensa e Inexigibilidade
b) Fornecedor exclusivo
c) Serviços/profissionais técnicos especializados
d) Artistas
e) Valor do objeto
f) Circunstâncias (emergência etc)
g) Excepcionalidade do objeto
h) Deserção ou fracasso
i) Pessoa do contratado
j) Órgãos públicos
k) Pesquisa e desenvolvimento
3 Irregularidades a serem evitadas:
a) Inaplicabilidade da contratação direta
b) Escolha errônea da espécie
c) Erros processuais/procedimentais comuns
d) Fracionamentos e parcelamentos irregulares
Vídeo Degustação:
1 Credenciamento de Profissionais e Serviços:
a) Fundamentação Legal b) Aplicabilidade c) As Regras da Lei 15.608/2007/PR d) A Regulamentação dos Decretos 4.507/2009 e 10086/22/PR e) Previsão da Lei 14.133/21 f) A autorização do Tribunal de Contas g) A Preparação do Edital h) Processo e Procedimento i) Estudos de Casos
2 Chamada Pública de Hortifrutigranjeiros (merenda):
a) O Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE b) Fundamentação legal (CF - Lei 11.947/09 - Res 06/2020/FNDE/MEC) c) Previsão da Lei 14.133/21 d) As diretrizes da alimentação escolar e) A dispensa de licitação para produtos agrícolas f) Proibições e restrições g) A convocação dos interessados h) Os critérios de escolha dos fornecedores i) Termos aplicáveis j) Passo a passo para a compra
1 Exigência de processo formal
2 Agente Público responsável pelo procedimento
3 Estudos Técnicos Preliminares
4 Cotação de preços:
a) Nas Dispensas (preços de mercado)
b) Nas Inexigibilidades (preços de mercado/entre os do fornecedor)
5 Verificação da existência de dotação orçamentária
6 Parecer jurídico:
a) Exigido
b) Dispensado
7 Ratificação da autoridade
8 A participação de ME e EPP
9 Exigência ou não de contrato (serviços e/ou compras)
10 Publicação do resultado
11 Cuidados e Recomendações
a) Verificações obrigatórias!
b) Revisões preventivas!
c) Regulamentações necessárias!
1 Prazos para Revogações/Implementações
2 Normativas e regulamentos
3 Governança e Planejamento
4 Transparência e Controle
5 Gestão por competência
6 Antinepotismo
7 Segregação de funções
8 Operadores:
a) Agente Responsável pelo Processo
b) Jurídico
c) Controle Interno
d) Autoridade Ratificadora
1 Exigência de preço máximo - Teto
2 Valor máximo - valor estimado - valores praticados no mercado (distinção)
3 Perigos nas cotações incongruentes (Teto alto - Teto baixo)
4 Regras exigidas pela Lei 14.133/2021
5 Instrução Normativa Federal nº 65/2021
6 PNCP e a formação do preço
7 Instruções dos Tribunais
8 Banco de Preços da Saúde
9 Gestão terceirizada da cotação
10 Tabela Audatex
1 Normatizações exigidas pela Lei 14.133/21
2 Apresentação da Minuta do Ato local para Implantação da Dispensa
3 Fornecimento das Normativas para uso local
4 Passo a passo para implantação da Dispensa
5 Processo Físico de Dispensa
6 Dispensa Eletrônica (IN 67/2021)
7 Roteiro processual
8 Falhas recorrentes
9 Riscos e cuidados
10 Tira dúvidas e recomendações
Jonias Oliveira
Contratações Diretas – Sem Licitação
Clayson do Nascimento Andrade
Destaques da Lei 14.133/21
Marcos Vinícius Henrique
Formação do Preço para Contratação Direta
Vitor Barretta
Credenciamento e Chamamento Público
Roteiro Formal das Dispensas e Inexigibilidades
José Augusto Alexandria Alves
Nova Dispensa Eletrônica
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