Unyflex - Flexibilidade no Ensino Unipública

Conteúdo do curso

Docente:

1 Orientações para a Fiscalização:
a) Acompanhamento da obra;
b) Diário de obras;
c) Cumprimento contratual;
d) Medições;
e) Pagamentos/antecipação;
f) Prazos e etapas;
g) Qualidade de execução;
h) Recomendações de penalidades à contratada.
2 Cuidados nas Medições e Pagamentos:
a) Serviços pagos x executados total e efetivamente;
b) Serviços pagos x não aprovados pela fiscalização;
c) Pagamento pela supervisão x obra paralisada;
d) Comprovação e conferência pela fiscalização x serviços executados;
e) Medições atestadas x valores efetivamente pagos;
f) Medições e pagamentos x critérios estipulados no edital ou contrato;
g) Incoerências nos relatórios de fiscalização;
h) Termo de Paralisação da obra.
3 Cuidados no Recebimento da Obra:
a) Recebimento provisório da obra pelo responsável;
b) Recebimento definitivo da obra, por servidor ou comissão designada;
c) Recebimento da obra x falhas visíveis de execução;
d) Cumprimento de condições para o recebimento da obra;
e) Cumprimento dos prazos de conclusão, entrega e recebimento definitivo;
f) Defeitos construtivos x construtora da obra;
g) Vistorias dos órgãos públicos versus “habite-se”.
4 Formação de Relatórios (modelos de acordo com Manuais).
5 Orientações e recomendações individualizadas.

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Docente:

1 Gestão e organização.
2 Normatizações locais.
3 Importância do acompanhamento e cumprimento.
4 Gestor, gerente e fiscal do contrato.
5 O acompanhamento pelo Contratante.
6 Registro de ocorrências.
7 Conclusão e recebimento:
a) Vistorias;
b) Termos oficiais (aceitação/rejeição).
8 Indicação de Providências corretivas:
a) Reparação;
b) Correção;
c) Remoção;
d) Reconstrução;
e) Substituição.
9 ChekList das Providências Preventivas.
10 Levantamentos Preparatórios para Encerramento do Exercício:
a) Contratos que ultrapassam o exercício;
b) Serviços Continuados;
c) Novas aquisições e contratações;
d) Contratos celebrados com concessionários e permissionários de serviços públicos;
e) Contratos de obras, serviços e materiais, em execução ou apenas formalizados.

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Docente:

1 Conceito e Tipos.
2 Prazo e vigência.
3 Formalização.
4 Regularidade fiscal.
5 Subcontratações.
6 Pagamentos.
7 Nulidades contratuais.
8 Prorrogação.
9 Os Aditamento.
10 Rescisão.
11 Recursos Administrativos.
12 Sanções Administrativas.

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Docente:

1 Recursos Administrativos nos contratos
2 Sanções Administrativas nos contratos:
a) Espécies de Sanções;
b) Hipóteses autorizadoras;
c) Obrigatoriedade de previsão editalícia;
d) Procedimento/processo administrativo;
e) Competência para instrução processual;
f) Os pareceres;
g) Autoridade competente para aplicação;
h) Consequências e abrangência;
i) Implicações pela ausência de previsão no edital;
j) Competência da Comissão de Licitações;
k) A regulamentação das sanções no âmbito Municipal;
l) Cadastro de sancionados;
m) Outras hipóteses de impedimento de negociar com a Administração Pública.

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