18 horas
Professores: Carlos Henrique Bredariol Batista Jonias Oliveira Jonias Oliveira Jonias Oliveira
Docente:
1 Gestão e organização2 Normatizações locais3 Importância do acompanhamento e cumprimento4 Fiscal, gestor e gerente do contrato5 O acompanhamento pelo Contratante7 Registro de ocorrências8 Conclusão e recebimento a) Vistorias b) Termos oficiais (aceitação/rejeição)8 Indicação de Providências corretivas a) Reparação b) Correção c) Remoção d) Reconstrução e) Substituição9 ChekList das Providências Preventivas10 Levantamentos Preparatórios para Encerramento do Exercício a) Contratos que ultrapassam o exercício b) Serviços Continuados c) Novas aquisições e contratações d) Contratos celebrados com concessionários e permissionários de serviços públicos e) Contratos de obras, serviços e materiais, em execução ou apenas formalizados
Vídeo Degustação:
1 Dispensa de Licitação na Lei 14.1332 Dispensa Física Versus Dispensa Eletrônica3 Peculiaridades da Nova Dispensa Eletrônica4 Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME5 Instrução Normativa (67/2021)6 Navegação no sistema: a) Integração da Dispensa à área de trabalho b) Etapa a etapa c) Novas Facilidades para os fornecedores d) Usabilidade do sistema e) Modernizações realizadas f) Orientações da SEGES/ME aos usuários do sistema g) Sistema de lances h) Integralização no PNCP i) Dispensa fracassada j) Julgamento da Dispensa7 Responsabilização dos proponentes
1 Pregoeiro e Equipe de Apoio2 Comissão de licitações3 Agente de Contratação4 Comissão de Contratação5 Comissão de Avaliação Técnica6 Comissão de Pré-Qualificação7 Parecerista Contábil8 Parecerista Jurídico9 Autoridade Jurídica Máxima10 Leiloeiro11 Controlador Interno12 Gestor e Fiscal de Contrato13 Profissionais Terceirizados14 Autoridades (competente, superior, máxima, técnica) 15 Servidor ou Comissão de Recebimento16 Comissão de Responsabilização 17 Advocacia Pública (representação e defesa)18 Responsabilidades e responsabilizações
1 Exigência do Plano de Contratações Anual(PCA) na Lei 14.1332 Apresentação de PCAs que servem como modelos3 Correções e alterações nos Planos de Contratações Anuais4 Prazo para Implantação do PCA3 Agentes envolvidos na elaboração e acompanhamento do PCA: a) Controle Interno b) Jurídico c) Solicitante d) Responsável pelos ETPs e) Formador do preço f) Compras g) Almoxarifado h) Contabilidade i) Financeiro j) Condutor do certame (Agente de Contratação, Pregoeiro e Comissão) k) Gestor do Órgão (homologador) l) Gestor e Fiscal do contrato5 Fornecimento de modelos6 Orientações para implantar o PCA local
Carlos Henrique Bredariol Batista
Quais são os Vetores da Dispensa na Lei 14.133?
Jonias Oliveira
O Papel dos Agentes Licitadores da Lei 14.133/2021
Plano de Contratações Anual
Gestão e Fiscalização dos Contratos
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