18 horas
Professores: Diego Franco de Araújo Jurubeba Clayson do Nascimento Andrade Vitor Barretta Vitor Barretta Clayson do Nascimento Andrade
Docente:
1 Explicações sobre a Oficina (Metodologia de Aprendizagem Ativa) 2 Apresentação dos alunos3 Pontos em Destaque: a) Prazo b) Planejamento c) Governança d) Segregação de Funções e) Gestão por Competência f) Gestão de Riscos g) Regras mantidas h) Regras inéditas4 Primeiros passos para a Implantação: a) Apresentação de Minuta recomendada pela Unypública b) Análise da minuta c) Atuação do Grupo de Trabalho5 Terceirizações de apoio: a) Preparação técnica dos agentes (para implantação e também continuada) b) Plataformas digitais c) Especialistas (comissão de avaliação e assessorias específicas) d) Gratificação por Encargo (que fará jus o Grupo de Trabalho)
Vídeo Degustação:
1 Governança, Planejamento e Transparência2 Gestão por competência3 Antinepotismo4 Segregação de funções5 Procedimentos Auxiliares6 Contratação Integrada e semi7 Matriz de Risco8 Contrato de Eficiência9 Exequibilidade9 Artigos de licitações10 Crimes licitatórios
1 Exigência do Plano de Contratações Anuais (PCA) na Lei 14.1332 Apresentação de PCAs que servem como modelos3 Correções e alterações nos Planos de Contratações Anuais4 Prazo para Implantação do PCA3 Agentes envolvidos na elaboração e acompanhamento do PCA: a) Controle Interno b) Jurídico c) Solicitante d) Responsável pelos ETPs e) Formador do preço f) Compras g) Almoxarifado h) Contabilidade i) Financeiro j) Condutor do certo (Agente de Contratação, Pregoeiro e Comissão) k) Gestor do Órgão (homologador) l) Gestor e Fiscal do contrato5 Fornecimento de modelos6 Orientações para implantar o PCA local
1 Canais de Publicação/Divulgação Obrigatórios: a) Diário Oficial Impresso; b) Diário Oficial Eletrônico; c) Sitio Eletrônico Oficial; d) Jornal Diário de Grande Circulação; e) Placa Fixada no Local; f) Portal da Transparência; g) Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP).2 Publicidade complementar (facultativa/institucional).3 Atos a serem publicados nas Licitações e Contratos: a) Editais; b) Avisos; c) Resultados; d) Contratos; e) Recursos; f) Decisões; g) Obras paralisadas; h) Execução contratual; i) Outros.4 Prazos para as publicações.5 Cuidados com as publicações (pode, não pode, deve, não deve).
1 Dispensa de Licitação na Lei 14.1332 Dispensa Física Versus Dispensa Eletrônica3 Peculiaridades da Nova Dispensa Eletrônica4 Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME5 Instrução Normativa (67/2021)6 Navegação no sistema: a) Integração da Dispensa à área de trabalho b) Etapa a etapa c) Novas Facilidades para os fornecedores d) Usabilidade do sistema e) Realizadas f) Orientações da SEGES/ME aos usuários do sistema g) Sistema de lanças h) Integralização no PNCP i) Dispensada da distribuição j) Julgamento da distribuição Dispensa7 Responsabilização dos proponentes8 Orientações e tira dúvidas
Diego Franco de Araújo Jurubeba
Implementando a Nova Lei: Providências Iniciais!
Clayson do Nascimento Andrade
Temas Especiais e Recomendações Resolutivas
Vitor Barretta
Como Elaborar o Plano de Contratações Anual
Como Devem ser as Publicações da Lei 14.133?
Quais são os Vetores da Dispensa na Lei 14.133?
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