18 horas
Professores: Juliana Fiorese Clayson do Nascimento Andrade Vitor Barretta Vitor Barretta Vitor Barretta Clayson do Nascimento Andrade
Docente:
1 Normatizações exigidas pela Lei 14.133/212 Apresentação da Minuta do Ato local para Implantação da Dispensa3 Fornecimento das Normativas para uso local4 Passo a passo para implantação da Dispensa5 Processo Físico de Dispensa6 Dispensa Eletrônica (IN 67/2021)7 Roteiro processual8 Falhas recorrentes9 Riscos e cuidados10 Tira dúvidas e recomendações
Vídeo Degustação:
1 Governança, Planejamento e Transparência.2 Gestão por competência.3 Antinepotismo.4 Segregação de funções.5 Procedimentos Auxiliares.6 Contratação Integrada e semi.7 Matriz de Risco.8 Contrato de Eficiência.9 Exequibilidade.10 Artigos de luxo.11 Crimes licitatórios.
1 Dispensa de Licitação na Lei 14.1332 Dispensa Física Versus Dispensa Eletrônica3 Peculiaridades da Nova Dispensa Eletrônica4 Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME5 Instrução Normativa (67/2021)6 Navegação no sistema: a) Integração da Dispensa à área de trabalho b) Etapa a etapa c) Novas Facilidades para os fornecedores d) Usabilidade do sistema e) Modernizações realizadas f) Orientações da SEGES/ME aos usuários do sistema g) Sistema de lances h) Integralização no PNCP i) Dispensa fracassada j) Julgamento da Dispensa7 Responsabilização dos proponentes
1 Exigência do Plano de Contratações Anual(PCA) na Lei 14.1332 Apresentação de PCAs que servem como modelos3 Correções e alterações nos Planos de Contratações Anuais4 Prazo para Implantação do PCA3 Agentes envolvidos na elaboração e acompanhamento do PCA: a) Controle Interno b) Jurídico c) Solicitante d) Responsável pelos ETPs e) Formador do preço f) Compras g) Almoxarifado h) Contabilidade i) Financeiro j) Condutor do certame (Agente de Contratação, Pregoeiro e Comissão) k) Gestor do Órgão (homologador) l) Gestor e Fiscal do contrato5 Fornecimento de modelos6 Orientações para implantar o PCA local
1 Canais de Publicação/Divulgação Obrigatórios: a) Diário Oficial Impresso; b) Diário Oficial Eletrônico; c) Sitio Eletrônico Oficial; d) Jornal Diário de Grande Circulação; e) Placa Fixada no Local; f) Portal da Transparência; g) Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP).2 Publicidade complementar (facultativa/institucional).3 Atos a serem publicados nas Licitações e Contratos: a) Editais; b) Avisos; c) Resultados; d) Contratos; e) Recursos; f ) Decisões; g) Obras paralisadas; h) Execução contratual; i) Outros.4 Prazos para as publicações.5 Cuidados com as publicações (pode, não pode, deve, não deve).
1 Cotação Eletrônica da Lei 14.1332 Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME3 Análise da Nova IN (65/2021)4 Pesquisa de Preços de Bens e Serviços em Geral (IN 65/2021)5 Pesquisa de preços de Obras e Serviços de Engenharia (IN 72/2021)6 Pesquisa Eletrônica: Quando é obrigatória ou facultativa?7 Pesquisa por item e pesquisa por lote (agrupamento)8 Aplicação mediana de preços e seus limites9 Outros Canais de busca de preços à luz da lei 14.13310 Cesta combinada de preços11 Exigência de preço máximo - Teto12 Gestão terceirizada da cotação
Juliana Fiorese
Transição: Lei 8.666/93 para a Lei 14.133/21
Clayson do Nascimento Andrade
Temas Especiais e Recomendações Resolutivas
Vitor Barretta
Quais são os Vetores da Dispensa na Lei 14.133?
Como Elaborar o Plano de Contratações Anual
Como Devem ser as Publicações da Lei 14.133?
Cotação Eletrônica para o Pregão
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