18 horas
Professores: Jonias Oliveira Jonias Oliveira Felipe Vujanski Marcos Vinícius Henrique Clayson do Nascimento Andrade Felipe Vujanski
Docente:
1 Explicações sobre a Oficina (Metodologia de Aprendizagem Ativa) 2 Apresentação dos alunos3 Pontos em Destaque: a) Prazo b) Planejamento c) Governança d) Segregação de Funções e) Gestão por Competência f) Gestão de Riscos g) Regras mantidas h) Regras inéditas4 Primeiros passos para a Implantação: a) Apresentação de Minuta recomendada pela Unypública b) Análise da minuta c) Atuação do Grupo de Trabalho5 Terceirizações de apoio: a) Preparação técnica dos agentes (para implantação e também continuada) b) Plataformas digitais c) Especialistas (comissão de avaliação e assessorias específicas) d) Gratificação por Encargo (que fará jus o Grupo de Trabalho)
Vídeo Degustação:
1 Governança, Planejamento e Transparência2 Gestão por competência3 Antinepotismo4 Segregação de funções5 Procedimentos Auxiliares6 Contratação Integrada e semi7 Matriz de Risco8 Contrato de Eficiência9 Exequibilidade9 Artigos de licitações10 Crimes licitatórios
1 Canais de Publicação/Divulgação Obrigatórios: a) Diário Oficial Impresso b) Diário Oficial Eletrônico c) Sitio Eletrônico Oficial d) Jornal Diário de Grande Circulação e) Placa Fixada no Local f) Portal da Transparência g) Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) )2 Publicidade complementar (facultativa/institucional)3 Atos a serem publicados nas Licitações e Contratos: a) Editais b) Avisos c) Resultados d) Contratos e) Recursos f) Decisões g) Obras paralisadas h) Execução contratual i) Outros4 Prazos para as publicações5 Cuidados com as publicações (pode, não pode, deve, não deve)
1 Exigência do Plano de Contratações Anuais (PCA) na Lei 14.1332 Apresentação de PCAs que servem como modelos3 Correções e alterações nos Planos de Contratações Anuais4 Prazo para Implantação do PCA3 Agentes envolvidos na elaboração e acompanhamento do PCA: a) Controle Interno b) Jurídico c) Solicitante d) Responsável pelos ETPs e) Formador do preço f) Compras g) Almoxarifado h) Contabilidade i) Financeiro j) Condutor do certo (Agente de Contratação, Pregoeiro e Comissão) k) Gestor do Órgão (homologador) l) Gestor e Fiscal do contrato5 Fornecimento de modelos6 Orientações para implantar o PCA local
1 Canais de Publicação/Divulgação Obrigatórios: a) Diário Oficial Impresso; b) Diário Oficial Eletrônico; c) Sitio Eletrônico Oficial; d) Jornal Diário de Grande Circulação; e) Placa Fixada no Local; f) Portal da Transparência; g) Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP).2 Publicidade complementar (facultativa/institucional).3 Atos a serem publicados nas Licitações e Contratos: a) Editais; b ) Avisos; c) Resultados; d) Contratos; e) Recursos; f) Decisões; g) Obras paralisadas; h) Execução contratual; i) Outros.4 Prazos para as publicações.5 Cuidados com as publicações (pode, não pode, deve, não deve).
1 Dispensa de Licitação na Lei 14.1332 Dispensa Física Versus Dispensa Eletrônica3 Peculiaridades da Nova Dispensa Eletrônica4 Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME5 Instrução Normativa (67/2021)6 Navegação no sistema: a) Integração da Dispensa à área de trabalho b) Etapa a etapa c) Novas Facilidades para os fornecedores d) Usabilidade do sistema e) Realizadas f) Orientações da SEGES/ME aos usuários do sistema g) Sistema de lanças h) Integralização no PNCP I) Dispensada da distribuição J) Julgamento da distribuição Dispensa7 Responsabilização dos proponentes8 Orientações e tira dúvidas
Jonias Oliveira
Implementando a Nova Lei:
Temas Especiais e Recomendações Resolutivas
Felipe Vujanski
Como Elaborar o Plano de Contratações Anual
Marcos Vinícius Henrique
Como Operacionalizar a Nova Cotação de Preços?
Clayson do Nascimento Andrade
Quais são os Vetores da Dispensa na Lei 14.133?
Como Devem ser as Publicações da Lei 14.133?
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