18 horas
Professores: Vitor Barretta Vitor Barretta Vitor Barretta Bruna Schlichting Bruna Schlichting Clayson do Nascimento Andrade
Docente:
1 Governança como pressuposto para a transição para o novo regime2 Objetivos da Nova Lei de Licitações3 Planejamento: a) Solicitação da Demanda b) Estudo Técnico c) Gerenciamento de Riscos4 Transparência: a) Virtualização b) Centralização c) Padronização d) Tecnologia8 Modalidades9 Procedimentos Auxiliares10 Critérios de Julgamento
Vídeo Degustação:
1 Normatizações exigidas pela Lei 14.133/212 Apresentação da Minuta do Ato local para Implantação da Dispensa3 Fornecimento das Normativas para uso local4 Passo a passo para implantação da Dispensa5 Riscos e cuidados6 O Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP)7 Apresentação do Portal Eletrônico8 Apresentação do Manual de Integração9 Acesso ao PNCP10 Alimentação da Dispensa
1 Contratação Integrada e semi2 Matriz de Risco3 Contrato de Eficiência4 Orçamentação5 Exequibilidade6 Seguro Garantia7 Shows8 Artigos de luxo9 Arbitragem10 Comentários complementares
1 Jurídico e Controle Interno: Destaques na Lei 14.133/212 Fases e momentos de atuação: a) Facultativa b) Obrigatória c) Vinculante3 Papel orientador4 Papel regulamentador5 Papel Controlador6 Papel de assessoramento7 O Parecer jurídico8 Atos do Controle Interno9 A inviolabilidade profissional
1 Gestão por competência2 Preparação técnica (capacitação)3 Antinepotismo4 Segregação de funções5 Contratações Diretas: a) Dispensa b) Inexigibilidade6 Irregularidades7 Crimes licitatórios8 Transição9 Recomendações
1 Pregoeiro e Equipe de Apoio2 Comissão de licitações3 Agente de Contratação4 Comissão de Contratação5 Comissão de Avaliação Técnica6 Comissão de Pré-Qualificação7 Parecerista Contábil8 Parecerista Jurídico9 Autoridade Jurídica Máxima10 Leiloeiro11 Controlador Interno12 Gestor e Fiscal de Contrato13 Profissionais Terceirizados14 Autoridades (competente, superior, máxima, técnica)15 Servidor ou Comissão de Recebimento16 Comissão de Responsabilização17 Advocacia Pública (representação e defesa)18 Responsabilidades e responsabilizações
Vitor Barretta
Pontos em Destaque na Lei 14.133/2021 (parte 01)
Vamos Implantar a Nova Dispensa da Lei 14.133?
Pontos em Destaque na Lei 14.133/2021 (parte 02)
Bruna Schlichting
Atuação Jurídica e de Controle nas Dispensas
Pontos em Destaque na Lei 14.133/2021 (parte 03)
Clayson do Nascimento Andrade
O Papel dos Agentes Licitadores da Lei 14.133/2021
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