18 horas
Professores: Cristiane Berriel Lima da Silveira Professor Especialista!! Jonias Oliveira Aurenilson Cipriano Aurenilson Cipriano Jonias Oliveira
Docente:
1 Gerais: a) Proposições legais e administrativas b) Recesso c) Expediente d) Festejos2 Nas Licitações e contratos: a) Ordem dos processos existentes b) Comissão de julgamento e pareceres c) Contratos de exercício anterior d) Serviços continuados e) Informações ao Tribunal de Contas3 Na Tributação: a) Sistema de lançamentos b) Dívida ativa c) Alíquotas d) Valores venais (recadastramento) e) Fiscalização4 Na Gestão de Pessoal: a) Limites de gastos com pessoal b) Processos de concursos c) Cargos comissionados d) Verbas (gratificações, abonos, adicionais, etc.) e) Nomeações e designações
Vídeo Degustação:
1 Atos Orientadores do Controle Interno: a) Orientação técnica b) Instrução normativa c) Parecer d) Relatório e) Notificação f) Representação g) Normatização2 Auditorias Interna3 Gerenciamento de riscos4 Notificação formal aos agentes envolvidos5 Garantia do contraditório e de ampla defesa formal6 Medidas gerais para sanar as inconsistências ou irregularidades7 Medidas extremas - comunicado ao TC ou ao Ministério Público
1 A importância do assessoramento2 Noções essenciais de:2.1 Comunicação verbal2.2 Despacho e Arquivamento de Correspondências2.3 Atendimento ao Público2.4 Comportamento Formal2.5 Liderança e Capacidade Empreendedora2.6 Administração do Tempo2.7 Marketing Pessoal2.8 Comportamento Social2.9 Aparência Pessoal3 Arquivamento de Documentos Oficiais3.1 Legislação3.2 Classificação de documentos3.3 Protocolos3.4 Avaliação documental3.5 Modelo de plano arquivístico3.6 Sistemas de arquivos
1 Conceitos e Fundamentações2 Papéis obrigatórios na formação do processo3 As Instruções do TCE/PR a) Plano de Contas 2024 b) IN com a Agenda de Obrigações 4 Quais os pontos a serem observados5 Verificações na Contabilidade6 Verificações na Tesouraria/Financeiro7 O Relatório do Controle Interno8 A verificação preventiva quanto ao encaminhamento das Contas9 Detalhamento dos Arquivos a serem enviados ao TCE10 Principais erros no Processamento dos Arquivos11 Interpretação dos erros de Verificação12 Aplicação prática e estudo de casos
1 Providências específicas do final do exercício: a) Metas fiscais b ) Cumprimento orçamentário c) Excesso de gastos d) Fiscalizar limites e obrigações e) Subvenções e convênios f) Relatórios e recomendações2 Itens Mais Comuns nas Desaprovações de Contas a) Resultado financeiro deficitário das fontes não vinculadas b) Divergência de valores ativo/passivo do balanço patrimonial c) Responsáveis por despesas não empenhadas d) Déficit das obrigações financeiras frente às disponibilidades e) Falhas na publicação de informações orçamentárias e financeiras f) Despesas sem empenho prévio g) Falta de encaminhamento de atos ao TCE
1 A contabilidade pública municipal: a) Fundamentos constitucionais b) Regras Genéricas da Lei 4.320/64 c) Aplicações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) d) Limitações da LC 173/2020 e) Imposições da Lei Orgânica Municipal f) Obediência às leis orçamentárias locais g) Normativas do Tribunal de Contas2 Receitas (própria e repassadas)3 Sistema de empenhamento4 Dívida pública5 Informações ao Tribunal de Contas6 Verificações de final de exercício: a) Registro patrimonial b) Execução orçamentária c) Limites constitucionais d) Regras específicas para dezembro/2023 e) Recursos livres e vinculados f) Operações de crédito g) Antecipação de receita h) Restos a pagar i) Disponibilidade financeira
Cristiane Berriel Lima da Silveira
Providências e Precauções Setorizadas
Professor Especialista!!
Revisando as Rotinas
Jonias Oliveira
O Assessoramento Parlamentar
Aurenilson Cipriano
Evitando as Falhas Recorrentes
Antecipando-se à PCA 2024
Verificações de Final de Exercício
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