17 horas
Professores: Marcos Vinícius Henrique Rafael Costa Santos Rafael Costa Santos Renan Felipe da Silva Lima Marcos Vinícius Henrique Juliana Fiorese
Docente:
1 Comissões instituídas pela Lei 14.1334:
a) Comissão de Contratação
b) Comissão de Avaliação Técnica
c) Comissão de Pré-Qualificação
d) Comissão de Recebimento
e) Comissão de Responsabilidade
2 Papel do Jurídico: Destaques na Lei 14.133/21:
3 Fases/momentos de atuação jurídica (Facultativa, Obrigatória e Vinculante)
4 Papel Jurídico (orientador, regulador, controlador e de apoio)
5 O Parecer jurídico
6 Atos do Controle Interno (prévio, concomitante e posterior)
7 A inviolabilidade profissional
8 Normatizações Ordinárias pela Lei 14.133/21
9 Riscos e cuidados
Vídeo Degustação:
- Função estratégica do agente de contratação: instrução, coordenação, decisões e publicações- Planejamento: PCA, ETP, Termo de Referência, Projetos e Catálogos- Atuação técnica: formação de preços, editais e pareceres jurídicos- Papel do pregoeiro e equipe: pregões, cotações, julgamentos e recursos- Separação entre funções estratégicas e operacionais, recomendações e relatórios
- Exigências legais e normatizações locais - Papel do gestor de contratos: designação, preparação e competências - Perfis de fiscais de contrato: tipos, atribuições e apoio - Registros obrigatórios e disposições legais - Encerramento contratual e planejamento de continuidade
1 Pneus (acórdão 1045/16 )
2 Peças (acórdão 1145200/14 e 4739/15 e 123171/18)
3 Veículos (proc. 470305/12 e 256058/18 e APA/TCEPR nº 4358 )
4 Material escolar (proc. 41450/16 E 34789/18 e 50490/18 E 783585/17)
5 Uniformes escolares (Proc. 803349/17 e 207766/18 e 439302/17)
6 Medicamentos (proc. 603921/11 E 73105/18)
7 Merenda escolar (processo 364443/09)
8 Bens de informática (processo 410976/09)
9 Alimentação (Proc. 138728/17)
10 Manutenção da iluminação pública (proc. 301918/13 e 68751/14)
11 Manutenção da frota (acórdão 3843/13)
12 Limpeza e conservação (acórdão 4142/12 e 155677/18 e 149421/18 E 45322/18)
13 Informática (proc. 339538/09)
14 Comunicação (proc. 838888/13 e 913719/14 e 833248/17)
15 Assessoria e Consultoria (acórdão 3419/13)
16 Locação de veículos (Resolução 4123/05)
17 Coleta de Lixo (proc.26094/16 e 125239/18 e 31534/18)
18 Aterro sanitário (processo 308489/09)
1 Serviços terceirizados com regime de dedicação exclusiva de mãode obra (DEMO).2 Formação do preço do serviço terceirizado.3 Modelo de previsões editalícias específicas para serviçosterceirizados.4 Análise de propostas para serviços terceirizados.5 Modelo de documentação relativa à fiscalização trabalhista paraserviços terceirizados.6 Modelo de critérios de glosas para serviços terceirizados.7 Reequilíbrio econômico-financeiro para serviços com DEMO.8 Modelo de cláusula de reajustamento para serviços com DEMO.9 Prazos para planejamento de prorrogações e licitações.
- Leis relacionadas: LIA, LAI, LGPD e DUSP - Etapas da licitação: preparação, julgamento e homologação - Modalidades: Pregão, Concorrência, Concurso, Leilão, Diálogo Competitivo - Critérios de julgamento: menor preço, maior desconto, técnica e retorno - Contratações diretas: inexigibilidade e dispensa
Marcos Vinícius Henrique
Recomendações Pontuais em terceirizações de serviços
Rafael Costa Santos
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO
GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS
Renan Felipe da Silva Lima
COMISSÕES, JURÍDICO E CONTROLE INTERNO
Compras Complexas
Juliana Fiorese
ESTRUTURA DA LICITAÇÃO - LEI 14.133/2021
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