18 horas
Professores: Jonias Oliveira Lucimara Oldani Taborda Coimbra Lucimara Oldani Taborda Coimbra João Henrique Mildenberger João Henrique Mildenberger Ricardo Martins
Docente:
1 Motivações, Fundamento e Planejamento2 Terceirização do Concurso3 O Processo a ser Enviado ao Tribunal do Contas4 Pontos Mais Polêmicos5 Destaques no Edital: a) Títulos b) Restrições c) Cotas d) Banca Examinadora6 Posse dos aprovados em concurso: a) Ano eleitoral b) Final de exercício c) Necessidade e possibilidade7 Estágio probatório: a) Remuneração b) Avaliação de desempenho c) Carreira d) Designações
Vídeo Degustação:
1 Contratação Temporária: a) Legalidade b) Regularidade c) Excepcionalidade d) Tempo2 Terceirizações: a) Cuidados a serem tomados b) Tipos de serviços que podem ser terceirizados c) Terceirização de advogados e contadores d) Contratação de Oscip3 Desvios funcionais: a) De finalidade b) De função4 Afastamentos (rescisão, exoneração, demissão, licenças...)5 Outros limites celetistas e/ou estatutários
1 Visualização do Sistema2 Análise de Implantação3 Eventos não periódicos4 Registro Preliminar de Trabalhador (S-2190)5 Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador(S-2200)6 Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador (S-2205)7 Alteração de Contrato de Trabalho/Relação Estatutária (S-2206)8 Comunicação de Acidente de Trabalho (S-2210)9 Monitoramento da Saúde do Trabalhador (S-2220)10 Afastamento Temporário (S-2230)11 Cessão/Exercício em Outro Órgão (S-2231)12 Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos (S-2240)
1 Reintegração/Outros Provimentos (S-2298)2 Desligamento (S-2299)3 Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início (S-2300)4 Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Alteração (S-2306)5 Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término (S-2399)6 Cadastro de Beneficiário - Entes Públicos - Início (S-2400)7 Cadastro de Beneficiário - Entes Públicos - Alteração (S-2405)8 Cadastro de Benefício - Entes Públicos - Início (S-2410)9 Cadastro de Benefício - Entes Públicos - Alteração (S-2416)10 Reativação de Benefício - Entes Públicos (S-2418)11 Cadastro de Benefício - Entes Públicos - Término (S-2420)12 Revisão dos Eventos
1 Regimes Trabalhistas, suas diferenças e peculiaridades2 Obrigatoriedades e Exigências Legais para os Municípios (Judiciário e MP)3 Saúde e Segurança Ocupacionais4 PLANSAT – Plano Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho5 Nomenclaturas e Siglas6 Normas Regulamentadoras – Portaria 3.214/78 – Lei 6.514/777 Acidentes e Doenças Ocupacionais8 Responsabilidade Civil e Criminal – ATs e Doenças Ocupacionais9 Aposentadoria Especial – como funciona, para quem funciona?10 Gerenciamento do Serviço de SST11 Riscos Ambientais12 Avaliação de Agentes Ambientais (o que o gestor deve saber)13 Comportamento versus Segurança14 Auditoria em Serviços de Saúde Ocupacional
1 Relação de Regime Trabalhista x Regime Previdenciário2 Condições para vinculação ao regime3 Segurados (RGPS e RPPS)4 Remuneração5 Salário de Contribuição (RGPS e RPPS)6 Espécies de Benefícios (RGPS e RPPS)7 Valor do Benefício (RGPS e RPPS)8 Abono de Permanência (RPPS)9 Reforma da Previdência - Foco Contributivo10 RGPS: Concessão de Benefícios11 Formação do Processo12 RPPS: Concessão de Benefícios Conforme Nova Lei13 Gestão Previdenciária (RPPS)
Jonias Oliveira
Estudo Previdenciário
Lucimara Oldani Taborda Coimbra
Estudo sobre Contratação de Pessoal (aula 1)
Estudo sobre Contratação de Pessoal (aula 2)
João Henrique Mildenberger
Alimentação da Fase II (aula 01)
Alimentação da Fase II (aula 02)
Ricardo Martins
Estudo sobre Segurança e Medicina do Trabalho
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