18 horas
Professores: Marcianita Lopata de Lima Marcianita Lopata de Lima João Henrique Mildenberger Professor Especialista Unyflex Éderson Wiliams da Paz João Henrique Mildenberger
Docente:
a) O eSocial x EFD-Reinf: sistemas complementaresb) GFIP, outras declarações e formuláriosc) Implementação progressiva do eSocial: “faseamento”d) Lógica do sistema e Recomendaçõese) Identificadoresf) Trabalhadoresg) Qualificação cadastralh) Ferramenta “Consulta Qualificação Cadastral – CQC”i) Modelo Operacional do eSocialj) Assinatura de eventos e acesso aos módulos web do eSocialk) Assinatura de arquivos enviados por webservicel) Certificação Digital padrão ICP-Brasilm) Utilização de e-CNPJ ou e-CPFn) Acesso aos módulos web do eSocialo) Conta gov.brp) Código de acesso para o Portal eSocialq) Transmissão dos arquivos - sequência lógicar) Protocolo de envio e Recibo de entregas) Constituição de créditos e geração de guias de recolhimentot) Diferença entre advertências e errosu) Tabelas do eSocialv) Eventos do eSocialw) Tabelas do Empregadorx) Eventos Não Periódicosy) Categorias elegíveis para os eventos S-2190, S-2200 e S-2300z) Eventos Periódicos
Vídeo Degustação:
a) Folha de pagamentob) Remuneração e Pagamento no eSocialc) Orientações sobre 13ºd) Registro de Eventos Data-início-validade e Data-fim-validade nas Tabelase) Alterações e retificaçõesf) Tratamento das inconsistências geradas pelo envio extemporâneo de eventosg) Fechamento da folhah) Exclusão de eventosi) Consulta das informações e download dos arquivos transmitidosj) Eventos de SST no âmbito dos órgãos públicosk) Órgãos Públicosl) Cadastramento inicial de vínculos, beneficiários, benefícios e estágios e informação relativa a eventos nãom) Informações relativas aexercentes de cargos em comissãon) Sobre o processamento de eventos extemporâneoso) Sobre os módulos Webp) Entendendo a representação do leiaute neste Manualq) Tabela de Resumo dos Registrosr) Estrutura de registro dos eventos propriamente ditoss) Regras de envio da informação ao eSocialt) Preenchimento dos campos do leiaute –obrigatoriedadeu) Formato dos registros nos arquivosv) Configuração padrão de caracteres utilizada no eSocial
Manual da DCTFWeb:
1 Conceituação, roteiro e fluxo do DCTFWEB2 Obrigados3 Tributos Declarados na DCTFWEB4 Formas de apresentação5 Penalidades e acréscimos legais6 Acesso ao Ssitema7 Tela inicial Classificações8 Dados cadastrais9 Créditos vinculáveis10 Relatórios11 Transmissão da DCTFWEB12 Recibo de entrega13 Emissão de documento de arrecadação14 DCTFWEB Retificadora15 DCTFWEB sem movimento16 DCTFWEB aferição17 DCTFWEB de reclamatória trabalhista18 DCTFWEB de exclusão19 ANEXO
Manual do EFD-REINF:
1 Visão geral, lotes e eventos2 Recibo e protocolo de recebimento dos eventos3 Validações4 Padrões técnicos5 Padrão de documento XML6 Declaração NAMESPACE7 Schemas XSD8 Padrão de certificado digital9 Envio de lote - modelo síncrono10 Envio de lote - modelo assíncrono11 Dados para a chamada ao webservice12 Parâmetros da consulta13 Consulta recibo evento14 Recomendações e boas práticas15 Sobre a produção restrita16 Restrições17 Tempo de guarda dos dados18 Limpar base de dados para o contribuinte informado
1 Forma federativa de estado2 Os bens públicos:a) Móveisb) Imóveisc) Semoventesd) Créditose) Direitosf) Ações3 Competências dos entes:a) Comunsb) Exclusivasc) Privativasd) Concorrentes4 Organização municipal5 Repartição tributária6 As receitas municipais7 Planejamento orçamentário8 O controle dos gastos públicos9 Transparência pública10 Prestações de contas
1 Quais os pontos a serem observados no SIM-AM2 Verificações na Contabilidade3 Verificações na Tesouraria/Financeiro4 Observações atinentes ao Relatório que será encaminhado ao TCE5 A verificação preventiva sobre o encaminhamento das Contas ao TCE6 Avaliações individualizadas7 Recomendações
1 Do IRRF – Imposto de Rendas Retido na Fonte 1.1 Fundamentação legal 1.2 Aplicação aos órgãos públicos 1.3 Das espécies: a) assalariado b) pessoas físicas c) alugueis d) empresas optantes pelo simples nacional e) cooperativa de trabalho f) entidades sem fins lucrativos g) RRA h) carnê-leão i) pessoas jurídicas j) oriundos de decisões judiciais 1.4 As notas fiscais e o RPA 1.5 Outras questões2 Das Obrigações Previdenciárias: 2.1Fundamentação 2.2 Das pessoas: a) físicas b) transportador autônomo c) múltiplos vínculos d) empresas 2.3 Das espécies: a) retenção devida b) retenção dispensada c) deduções d) base de cálculo3 Do imposto sobre serviços (ISS) 3.1 fundamentação e conceito 3.2 empresas optantes pelo Simples Nacional 3.3 contribuintes 3.4 base de cálculo 3.5 lista de serviços (LC 116/2003)4 Outras retenções (PIS/CSLL/COFINS) 4.1 Conceito e fundamentação legal 4.2 Responsáveis pelo recolhimento 4.3 Serviços sujeitos 4.4 Regras para os Municípios 4.5 Em convênios 4.6 Espécies: a) empresas optantes pelo Simples Nacional e MEI b) cooperativa de trabalho c) entidade sem fins lucrativos d) prestadoras amparadas (isenção, alíquota zero ou medida judicial) 4.7 Serviços não sujeitos 4.8 Limites para retenção das contribuições sociais 4.9 Fato gerador e alíquotas 4.10 Procedimentos adotados pelo prestador na emissão da nota fiscal 4.11 Dispensa da retenção 4.12 Compensações 4.13 Prazos de recolhimento 4.14 Declarações obrigatórias para o fisco
Marcianita Lopata de Lima
Manual do eSocial: Informações Gerais (aula 1)
Manual do eSocial: Informações Gerais (aula 2)
João Henrique Mildenberger
Módulo Tesouraria no SIM-AM
Professor Especialista Unyflex
Retenções Obrigatórias
Éderson Wiliams da Paz
Manual da DCTFWeb e Manual do EFD-REINF
Panorama das Finanças Municipais
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