17 horas
Professores: Marcianita Lopata de Lima Professor Especialista Marcianita Lopata de Lima Professor Especialista Marcianita Lopata de Lima Marcianita Lopata de Lima
Docente:
1 O eSocial x EFD-Reinf: sistemas complementares
2 Implementação progressiva do eSocial: “faseamento”
3 Qualificação cadastral – Rotinas de Contratação
4 Ferramenta “Consulta Qualificação Cadastral – CQC”
5 Assinatura de eventos e acesso aos módulos web do eSocial
6 Assinatura de arquivos enviados por webservice
7 Certificação Digital padrão ICP-Brasil
8 Utilização de e-CNPJ ou e-CPF
9 Conta egov.br
10 Código de acesso para o Portal eSocial
11 Transmissão dos arquivos - sequência lógica
12 Constituição de créditos e geração de guias de recolhimento
13 Diferença entre advertências e erros
Vídeo Degustação:
1 Folha de pagamento
2 Remuneração e Pagamento no eSocial
3 Alterações e retificações
4 Tratamento das inconsistências pelo envio extemporâneo de eventos
5 Exclusão de eventos
6 Consulta das informações e download dos arquivos transmitidos
7 Cadastramento inicial
8 Informações relativas a exercentes de cargos em comissão
9 Sobre o processamento de eventos extemporâneos
10 Formato dos registros nos arquivos
11 Configuração padrão de caracteres utilizada no eSocial
1 Tabelas no regime de competência / regime de caixa (exemplificar)
2 Código de incidência tributária da rubrica para a previdência social.
3 Códigos de incidência tributária da rubrica para o IRRF
4 Imposto de renda 09 ou 79
5 Tipos: rendimento / retenção / dedução de IRRF e autorizado
6 Orientações sobre a Folha de 13º salário
7 Adiantamento integral do décimo terceiro salário antes de dezembro
8 Remuneração de servidor vinculada ao RPPS
9 Orientações sobre a Folha de 13º salário - vinculadas ao RPPS
10 Informação de valores devidos a trabalhador falecido
11 Fim da DIRF
1. Conceito e obrigatoriedade da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)
a) Tipos de CAT: Inicial, Reabertura e Comunicação de Óbito
b) Prazos legais para comunicação
c) Responsabilidades do empregador
d) Informações exigidas no evento S-2210
e) Impactos do não envio ou envio incorreto da CAT
f) Integração com os demais eventos de SST no eSocial
g) Exemplos práticos de preenchimento
h) Penalidades por descumprimento da obrigação
2. Conceito e finalidade do evento S-2220
a) Obrigações legais relacionadas ao monitoramento da saúde ocupacional
b) Exames que devem ser informados: admissional, periódico, mudança de função, retorno ao trabalho e demissional
c) Prazos para envio das informações
d) Estrutura e campos obrigatórios do evento S-2220
e) Relação com o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)
f) Cuidados na coleta, registro e transmissão dos dados
g) Principais erros e como evitá-los
h) Exemplos práticos de preenchimento e envio no sistema
1) Conceito e finalidade do Evento S-2221
a) Legislação aplicável: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e Resoluções do CONTRAN
b) Obrigatoriedade do exame: quem deve realizar?
c) Tipos de exame toxicológico (periódico e admissional)
d) Periodicidade e validade dos exames
e) Responsabilidades da empresa e do motorista
f) Procedimentos para envio das informações ao eSocial
g) Consequências do não envio ou envio incorreto
h) Exemplos práticos de preenchimento e envio
i) Interface do evento S-2221 com os demais eventos de SST
2. Conceito do Evento S-2240 e sua função no eSocial
a) Obrigatoriedade e periodicidade de envio
b) Definição de fatores de risco (físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e mecânicos)
c) Referências normativas: NR-1, NR-9, GRO (Gerenciamento de Riscos Ocupacionais), LTCAT, PPP eletrônico
d) Estrutura de informações exigidas no S-2240
e) Impactos sobre o PPP eletrônico e benefícios previdenciários (aposentadoria especial)
f) Exemplos práticos de preenchimento
g) Integração com outros eventos de SST: S-2210, S-2220, S-2221
h) Penalidades por não conformidade
i) Boas práticas para gestão de dados ambientais no eSocial
1 Notas técnicas
2Leiautes gerais
3Tabelas
4 Regras
5 Validação e esquemas XSD 6 Leiautes do eSocial v. S-1.2 (cons. até NT 03.2024)
7 Leiautes do eSocial v. S-1.2 – Anexo I – Tabelas (cons. até NT 03.2024)
8 Leiautes do eSocial v. S-1.2 – Anexo II – Regras (cons. até NT 03.2024)
9 Esquemas XSD v. S-1.2 (NT 03.2024)
Marcianita Lopata de Lima
Atualizações do eSocial
Professor Especialista
eSocial SST (S-2210, 2220) para Órgãos Públicos
Novidades e Ajustes
eSocial SST )S-2221, S-2240) para Órgãos Públicos
Direto ao Ponto (Aula 01)
Direto ao Ponto (Aula 02)
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