18 horas
Professores: Ricardo Cruz Miranda Ricardo Cruz Miranda Jonias Oliveira Jonias Oliveira
Docente:
1 Recolhimentos das contribuições previdenciárias:
a) guia da previdência social - GPS x DARFb) a GFITP/SEFIPc) circular nº 657/2014 da CEF d) DCTF/web
2 Descontos Legais e Convencionados na folha:
a) descontos legais e descontos convencionadosb) jornada de trabalhoc)controle de frequênciad) limites de tolerânciae) horas extrasf) faltasg) atrasosh) saídas antecipadasi) fechamento do ponto
3 Encargos previdenciários:
a) alíquotas de contribuição previdenciária patronal b) alíquota dos riscos ambientais do trabalho c) RAT (antigo SAT) d) novas regras trazidas da Receita Federal do Brasile)decreto nº 6.042/2007
4 Estabelecimento, construção e tomador:
a) lotação dos trabalhadores na folha de pagamentob) arquivo S-1020
5 Tabelas do eSocial – aplicadas aos eventos
6 Exclusão:
a) evento indevido b) evento excluído
7 Segurança e Medicina do Trabalho:
a) insalubridadeb) periculosidadec) atividade especiald) normas de segurança e medicina do trabalhoe) exame médicos ocupacionaisf) agentes ergonômicos e mecânicosg) atestados de saúde ocupacional e as informações de h) monitoramento biológicoi) perfil profissiográfico previdenciário - PPP
8 Atestados de afastamento ao Trabalho:
a) afastamentos inferiores a 15 dias no eSocialb) código internacional de doenças (CID 10)
9 Especificidades da Folha de pagamento:
a) classificação das rubricas da folhab) prazo para envio dos arquivosc) impactos do fechamento da folha
10 EFD – REINF
11 Aulas expositivas teóricas com a análise do leiaute.
11.1 – Eventos periódicos:
S-1200 – Remuneração do TrabalhadorS-1202 – Remuneração do Trabalhador RPPSS-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalhador S-1220 – Pagamentos a Beneficiários Não IdentificadosS-1250 – Aquisição de Produção RuralS-1260 – Comercialização da Produção Rural Pessoa FísicaS-1270 – Contratação de Trabalhador Avulsos Não PortuáriosS-1280 – Informações Complementares aos Eventos Periódicos S-1298 – Reabertura dos Eventos Periódicos S-1299 – Fechamento dos Eventos PeriódicosS-1300 – Contribuição Sindical Patronal
11.2 – Eventos não periódicos:
S-2190 – Admissão de Trabalhador – Registro PreliminarS-2200 – Admissão de TrabalhadorS-2205 – Alteração de Dados Cadastrais do TrabalhadorS-2206 – Alteração de Contrato de TrabalhoS-2210 – Comunicação de Acidente de TrabalhoS-2220 – Monitoramento da Saúde do TrabalhadorS-2230 – Afastamento TemporárioS-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de RiscoS-2241 – Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria EspecialS-2250 – Aviso PrévioS-2298 – ReintegraçãoS-2299 – DesligamentoS-2300 – Trabalhador Sem Vínculo – InícioS-2305 – Trabalhador Sem Vínculo – Alteração ContratualS-2399 – Trabalhador Sem Vínculo – TérminoS-3000 – Exclusão de EventosS-4000 – Solicitação de Totalização de Bases e ContribuiçõesS-5001 – Informações da Contribuições Sociais por TrabalhadorS-5002 – Imposto de Renda Retido na FonteS-5011 – Informações das Contribuições Sociais Consolidadas por ContribuinteS-5012 – Informações do IRRF Consolidadas por contribuinte
Vídeo Degustação:
1 Eventos Iniciais e Tabelas:
a) informações cadastraisb) alíquotasc) alterações e exclusão das informaçõesd) cadastramento inicial do vínculoe) tabelas: FPAS/terceiros, CNA e RATf) tabelas do empregadorg) rubricas da folha de pagamentoh) lotaçõesi) cargosj) funçõesk) horários/turnos de trabalhol) processos administrativos e judiciais
2 Implementações de maio/2016:
a) fatos geradoresb) retençõesc) eventos periódicosd) a nova EFD financeira fiscale) responsabilidade e apuração do RAT e FATf) remuneração do trabalhadorg) pagamentos diversosh) bases de cálculoi) retenção, deduções e contribuições
3 RET e o Estatuto do Servidor:
a) admissãob) dependentesc) benefícios previdenciáriosd) local de trabalhoe) atividades desempenhadasf)saúde ocupacional (exames médicos e aso)g) afastamentosh) insalubridade e/ou periculosidadei) fatores de riscos e medidas de controlej)comissionadosk) agentes políticosl) temporáriosm) informações cadastraisn) remuneraçãoo) FGTSp) desligamentoq) verbas rescisóriasr) base de cálculo tributária e trabalhistas) contribuições previdenciáriast) reintegração
4 Informações que constam dos arquivos:
a) fériasb) atividades efetivamente desempenhadasc) equiparação salariald) acúmulo de funçãoe) estabilidadesf) promoções
5 IN RFB 971
6 Reforma Trabalhista
7 Aulas expositivas teóricas com a análise do leiaute.
7.1 – Eventos Iniciais:
S-1000 – Informações de Empregador/ContribuinteS-1005 – Tabela de Estabelecimentos e Obras de Construção CivilS-2100 – Cadastramento Inicial do Vínculo
7.2 – Eventos de Tabela:
S-1010 – Tabela de RubricasS-1020 – Tabela de Lotações TributáriasS-1030 – Tabela de Cargos/Empregos Públicos S-1040 – Tabela de Funções/Cargos em ComissãoS-1050 – Tabela de Horários/Turnos de TrabalhoS-1060 – Tabela de Ambientes de TrabalhoS-1070 – Tabela de Processos Administrativos/JudiciaisS-1080 – Tabela de Operadores Portuários
1 Agente público2 Agente político3 Funcionário4 Servidor5 Empregado público6 Cargos, funções e atribuições7 Vencimentos, subsídios, proventos e remuneração8 Contratação, nomeação, designação, admissão9 Concurso 10 Cargos Comissionados11 Funções gratificadas12 Gratificações por encargo especial 13 Terceirizações14 Temporários 15 Estagiários16 Advogados e contadores17 Limites de gastos com pessoal18 Nepotismo19 Ficha limpa20 Responsabilizações
1 Cronograma de Implantação (Divulgado em 04.12.2017 - versão 2.04.01 – Beta)
2 Cronograma de Implantação (por grupos):
a) Cadastro do empregador e tabelasb) Dados e vínculos dos servidoresc) Folha de pagamentod) Substituição da GFIP e compensação cruzadae) Segurança e saúde dos servidores
3 Fundamentação legal e regulamentos (Decreto 8.373/14):
3.1 Resoluções do Comitê Gestor do eSocial:
a) 11, de 14 de setembro de 2017b) 10, de 05 de julho de 2017c) 9, de 21 de junho de 2017 d) 8, de 15 de maio de 2017e) 7, de 16 de março de 2017f) 6, de 28 de setembro de 2016g) 5, de 02 de setembro de 2016h) 4, de 20 de agosto de 2015i) 3, de 27 de julho de 2015j) 2, de 03 de julho de 2015k) 1, de 20 de fevereiro de 2015
3.2 Resoluções do Comitê Diretivo do eSocial:
a) 1/2017 (29 de novembro de 2017)b) 2/2016 (30 de agosto de 2016)c) 1/2015 (24 de junho de 2015)
3.3 Circulares da Caixa Econômica Federal:
a) 761/2017 (12 de abril de 2017)b) 760/2017 (30 de março de 2017)c) 758/2017 (27 de março de 2017)d) 757/2017 (27 de março de 2017)
3.4 Nota Explicativa do eSocial (modificação 06/04/2017)
3.5 Cronograma de Implantação Divulgado em 04.12.2017
3.6 Fundamentação legal e regulamentos:
3.7 Resoluções do Comitê Gestor do eSocial:
3.8 Resoluções do Comitê Diretivo do eSocial:
3.9 Circulares da Caixa Econômica Federal:
3.10 Nota Explicativa do eSocial (modificação 06/04/2017)
3.11 Verificação do Manual na versão 2.4
4 Operacionalização eletrônica:
a) Transmissão de dados (arquivos)b) Certificado Digitalc) Procuração eletrônicad) Código de acessoe) Poderes para CNPJ ou CPFf) Utilização do portal web (ou web service)
5 Layout do eSocial com as alterações recentes:
a) eventos iniciaisb) eventos de tabelas c) eventos não periódicos d) eventos periódicos
Ricardo Cruz Miranda
e-Social Preparando a Implantação
Jonias Oliveira
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