18 horas
Professores: Nilson Francisco Tognato Nilson Francisco Tognato Éderson Wiliams da Paz Éderson Wiliams da Paz Professor Especialista Unyflex Professor Especialista Unyflex
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1 Receitas Públicas: a) Receitas correntes b) Receitas de capital2 Gastos Públicos a) Despesas correntes b) Despesas de capital3 Contabilização a) Registros b) Inventário c) Balanço4 A unicidade contábil (executivo e legislativo)5 Plano de Contas 6 Padronização das fontes7 Destinação de recursos8 Execução orçamentária9 Resultado Primário e Resultado Nominal10 Renúncia de Receita e Despesa Obrigatória de Caráter Continuado11 Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar12 Despesa com Pessoal13 Fundos Municipais14 Despesas com Saúde e Educação15 Operação de Crédito e Dívida Pública16 Prestação de Contas: a) Tribunal de Contas do Estado/Município b) Tribunal de Contas da União - TCU c) Terceiro Setor (Transferências Voluntárias: Contribuições/Subvenções/Auxílios)
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1 O Planejamento Público: a) Importância governamental do planejamento b) Exigência constitucional c) Competência municipal para planejar d) Prazos iniciais do processo legislativo (CF e leis locais) e) Regulação local f) Participação popular 2 Planejamento Orçamentário para o Pós-Pandemia 3 Fundamentos de Responsabilidade Fiscal4 Metas e Riscos Fiscais5 Balanço Orçamentário6 Peculiaridades das Leis Orçamentárias:6.1 Plano Plurianual (PPA) a) Objetivos b) Componentes c) Etapas d) Conteúdo e) Implantação f) Monitoramento e avaliação g) Revisão6.2 Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a) Características b) Etapas de planejamento c) Projeto de lei e anexos d) Monitoramento e avaliação e) Revisão6.3 Lei Orçamentária Anual (LOA) a) Noções gerais b) Ciclo c) Gestão orçamentária d) Monitoramento e avaliação e) Revisão
1 Orçamento Fiscal: a) Gastos com pessoal b) Custeio da máquina c) Transferências d) Planejamento e execução de obras e) Aquisição de equipamentos f) Instalações g) Material permanente2 Orçamento de Investimentos3 Orçamento de Seguridade Social: a) Previdência social b) Assistência social c) Saúde pública4 A formalização das peças5 O conteúdo dos anexos6 Regras do Tribunal de Contas: a) Plano de Contas b) Instruções Normativas c) Notas Técnicas d) Outros7 Abertura de Créditos: a) Suplementar b) Especial
1 Despesa com Pessoal2 Fundos Municipais3 Despesas com Saúde e Educação4 Operação de Crédito e Dívida Pública5 Prestação de Contas: a) Tribunal de Contas do Estado-TCE/PR b) Tribunal de Contas da União-TCU c) Terceiros (Contribuições/Subvenções/Auxílios)6 Receitas Públicas: a) Receitas correntes b) Receitas de capital7 Gastos Públicos: a) Despesas correntes b) Despesas de capital8 Contabilização: a) Registros b) Inventário c) Balanço9 Fundamentos de Responsabilidade Fiscal10 Metas Fiscais, Riscos Fiscais e Balanço Orçamentário11 A unicidade contábil (executivo e legislativo)12 Plano de Contas do TCE/PR13 Resultado Primário e Resultado Nominal14 Renúncia de Receita e Despesa Obrigatória de Caráter Continuado15 Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar
1 Plano Plurianual: Previsão Constitucional2 Plano Plurianual: LRF e os princípios fundamentais3 Plano Plurianual/principio de planejamento: Elaboração de Projetos de Lei4 Conteúdo Mínimo do PPA: Objetivos das disponibilidades financeiras5 As Metas do Plano Plurianual6 A compatibilidade entre PPA com a LDO e a Lei Orçamentária Anual7 Audiências públicas: Principio da transferência administrativa8 Metodologia de Elaboração do PPA e sua execução9 Avaliação e acompanhamento dos objetivos e metas 10 Compatibilidade do PPA com as normas do Tribunal de Contas do Estado11 PPA na prática, layout de montagem
1 Conceitual: a) Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO b) Estrutura da LDO c) Exigências legais e normativas2 Conteúdo Obrigatório da LDO entre outros: a) Equilíbrio entre receita e despesa b) Critérios e forma de limitação de empenho c) Reserva de contingência com base na receita corrente líquida d) Relacionamento com o PPA de 2022-2025 e) Exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal f) Modelo de Projeto de Lei e relatórios legais3 Audiências Públicas: a) Preparação e apresentação b) Acompanhamento quadrimestral das metas estabelecidas na LDO4 Anexo de riscos fiscais: a) Riscos Fiscais b) Contingência Passiva c) Obrigações Fiscais d) Conteúdo e Objetivo do Demonstrativo5 Anexo de metas fiscais: a) Metas Anuais b) Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior c) Metas Fiscais Atuais x Fixadas nos Três Exercícios Anteriores d) Evolução do Patrimônio Líquido e) Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos f) Avaliação Financeira e Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores g) Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita h) Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
Nilson Francisco Tognato
Contabilidade Pública: Estudo Atualizado
Obrigação e Importância do Planejamento Orçamentário
Éderson Wiliams da Paz
LOA – Lei Orçamentária Anual
A Execução do Orçamento Municipal
Professor Especialista Unyflex
PPA Municipal: Regras Atualizadas
LDO Municipal: Regras Atualizadas
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