18 horas
Professores: Professor Especialista Unyflex Professor Especialista Unyflex Professor Especialista Unyflex Professor Especialista Unyflex Nilson Francisco Tognato Nilson Francisco Tognato
Docente:
1 Funções básicas do setor Financeiro2 O planejamento como ferramenta estratégia3 O equilíbrio das contas e o controle financeiro3.1 Classificação e estágios das receitas3.2 Receita Tributária3.3 Estágios da receita tributária3.4 Transferências do Estado e da União3.5 Composição da receita de fonte livre3.6 Saldo de fonte livre (governança do gestor)3.7 Disponibilidade financeira3.8 Regime de caixa e de competência3.9 Execução orçamentária e financeira4 Pagamentos (o que se deve pagar e não pagar)5 Empenho válido (base fundamental)6 Liquidações (transição de obrigações)7 Consignações8 Fontes vinculadas 9 Pagamentos indevidos10 Anulações e restituições11 Auditorias preventivas12 Legislação: a) LRF (LC 101/2000) b) IN 971/09 (R.F.) c) Decreto Federal nº 7.507/2011 d) Leis orçamentárias e) Normas específicas do TCE/PR
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1 Cuidados no curso do exercício financeiro: a) Metas fiscais b) Cumprimento orçamentário c) Excesso de gastos d) Fiscalizar limites e obrigações e) Subvenções e convênios f) Relatórios e recomendações2 Itens Mais Comuns nas Desaprovações de Contas a) Resultado financeiro deficitário das fontes não vinculadas b) Divergência de valores ativo/passivo do balanço patrimonial c) Responsáveis por despesas não empenhadas d) Déficit das obrigações financeiras frente às disponibilidades e) Falhas na publicação de informações orçamentárias e financeiras f) Despesas sem empenho prévio g) Falta de encaminhamento de atos ao TCE
1 Considerações essenciais sobre nota de empenho2 Unidades: a) Orçamentária b) Administrativa c) Gestora d) gestora executora e) gestora responsável3 Ordenador de despesa 4 Lei orçamentária5 Quadro de detalhamento da despesa - QDD6 Execução orçamentária 7 Empenho da despesa: a) ordinário b) estimativo c) global 8 Liquidação9 Pagamento10 Restos a pagar11 Despesa de exercícios anteriores12 Suprimento de fundos13 Cronograma de desembolso14 Movimentação dos recursos financeiros 15 Fluxograma da execução orçamentária e financeira
1 Do IRRF – Imposto de Rendas Retido na Fonte1.1 Fundamentação legal1.2 Aplicação aos órgãos públicos1.3 Das espécies: a) assalariado b) pessoas físicas c) alugueis d) empresas optantes pelo simples nacional e) cooperativa de trabalho f) entidades sem fins lucrativos g) RRA h) carnê-leão i) pessoas jurídicas j) oriundos de decisões judiciais1.4 As notas fiscais e o RPA1.5 Outras questões 2 Das Obrigações Previdenciárias: 2.1Fundamentação 2.2 Das pessoas: a) físicas b) transportador autônomo c) múltiplos vínculos d) empresas2.3 Das espécies: a) retenção devida b) retenção dispensada c) deduções d) base de cálculo
1 Do imposto sobre serviços (ISS)1.1 fundamentação e conceito1.2 empresas optantes pelo Simples Nacional 1.3 contribuintes 1.4 base de cálculo 1.5 lista de serviços (LC 116/2003) 2 Outras retenções (PIS/CSLL/COFINS)2.1 Conceito e fundamentação legal2.2 Responsáveis pelo recolhimento2.3 Serviços sujeitos2.4 Regras para os Municípios2.5 Em convênios 2.6 Espécies: a) empresas optantes pelo Simples Nacional e MEI b) cooperativa de trabalho c) entidade sem fins lucrativos d) prestadoras amparadas (isenção, alíquota zero ou medida judicial)2.7 Serviços não sujeitos2.8 Limites para retenção das contribuições sociais2.9 Fato gerador e alíquotas 2.10 Procedimentos adotados pelo prestador na emissão da nota fiscal2.11 Dispensa da retenção2.12 Compensações 2.13 Prazos de recolhimento2.14 Declarações obrigatórias para o fisco
1 Convênios (transferências voluntárias): a) Modalidades (subvenções, auxílios e contribuições) b) Aplicação da lei 4.320/64, LRF e lei 13.019/14 c) Requisitos legais de concessão d) Prestação de contas e) Verificações de final de exercício2 Fundos Municipais (recomendações específicas): a) Previdenciário b) Saúde c) Assistência social d) Recomendações para o fechamento do exercício3 Recursos do FUNDEB: a) Fontes de recursos b) Regras de aplicação (40% e 60%) c) Distribuição dos recursos d) Fiscalização e controle social do FUNDEB e) Piso salarial dos profissionais do magistério f) Legislação g) Recomendações para o encerramento do exercício
Professor Especialista Unyflex
Verificações e Procedimentos Preliminares
Evitando as Falhas Recorrentes
Procedimentos para os Empenhos (Atualizados)
Retenções Obrigatórias (Aula 01)
Nilson Francisco Tognato
Retenções Obrigatórias (Aula 02)
Providências com Convênios e Fundos Municipais
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