Unyflex - Flexibilidade no Ensino Unipública

Conteúdo do curso

Docente:

1 Documento de Formalização da Demanda:

a) Tempo da demanda

b) Esclarecimento da necessidade

c) Quantidade suficiente

d) Especificações básicas

2 Estudos Preliminares:

a) Sobre a Necessidade e interesse público

b) Solução: própria ou de mercado

c) Condições de entrega e pagamento

d) Formação do preço e dotação orçamentária

e) Análise de riscos

f) Plano de Contratações Anual

g) Justificativas (parcelamento, economicidade, aproveitamento, etc)

h) Preparação dos Fiscais

i) Sustentabilidade (logística reversa, descartes, reciclagem, etc.)

j) Elaboração de documentos base (TR e Projeto)

3 Forma de aquisição/contratação:

a) Direta ou licitada

b) Modalidade

c) Critério de julgamento

Vídeo Degustação:

Docente:

1 Chegada da Lei 14.133/21
2 Edição do Decreto Federal 11.462/23
3 Chegada da Lei 14.770/23
4 Modalidades e espécies:
a) Pregão
b) Concorrência
c) Dispensa
d) Inexigibilidade
5 Prorrogação do Prazo da Ata:
a) Prazo inicial
b) Começo da contagem do prazo
c) Sobre os quantitativos
d) Reajuste ou reequilíbrio
6 Peculiaridades do Contrato decorrente:
a) Prazo
b) Objeto e Conteúdo
c) Vigor e vigência
d) Correlação com a Ata
e) Prorrogação de prazo
f) Aditivos
g) Rescisão e resilição

Vídeo Degustação:

Docente:

Dispensados

Vídeo Degustação:

Docente:

1 Mudanças Pontuais:
a) Projeto de Obras
b) Contratação Integrada
c) Matriz de Risco
d) Diálogo Competitivo
e) Contrato de Eficiência
f) Procedimento de manifestação de interesse - PMI
g) Orçamento
h) Critérios de Seleção
i) Exequibilidade
j) Seguro Garantia
k) Hipóteses de Dispensa
l) Contrato de Serviço
m) Terceirização
n) Shows
o) Pré-Qualificação
p) Planejamento de Compras
q) Crime
r) Impedimento e inidoneidade
s) Arbitragem
t) Portal Nacional de Contratações Públicas
2 Outras novidades
3 Entrada em vigor
4 Transição
5 Recomendações

Vídeo Degustação:

Docente:

1 Chegada da Lei 14.177/23
2 Conceituando o carona
2 Abrangência da Adesão Municipal (legislativo, indireta, outro município)
3 Município aderir Ata do Estado
4 Município aderir Ata da União
5 Exigência de Licitação (Compra Direta não)
6 Personagens no RP:
a) Gerenciador
b) Participantes
c) Aderente
d) Fornecedor
e) Beneficiário
7 Peculiaridades da Adesão à Ata de Registro de Preços:
a) Previsão editalícia
b) Percentuais para adesão
c) Consulta ao gerenciador da Ata
d) Consulta ao(s) Fornecedor(es)
e) Prazo para concretizar a Adesão (formalização)
8 Punição a fornecedor durante prazo da Ata
9 Remanejamento de quantitativos
10 Outros pontos em destaque