18 horas
Professores: Clayson do Nascimento Andrade Clayson do Nascimento Andrade Jonias Oliveira Clayson do Nascimento Andrade Clea Sylvia Sabino De Souza Clea Sylvia Sabino De Souza
Docente:
1 Conceito, Suporte Legal e vantagens
2 Modalidades de Licitações Admissíveis
3 A Implantação
4 Padronização
5 A Licitação
6 A Ata de Registro de Preços
7 As contratações
8 Publicações e prazos
9 Preferência do beneficiário do registro
10 A obrigatoriedade do fornecimento
11 Participação múltipla no SRP
12 O cancelamento do registro
13 A prorrogação
14 Generalidades
Vídeo Degustação:
1 Julgados do TCE/PR:
a) Dotação prévia (acórdão 3312/13)b) Prorrogação do prazo da Ata (acórdão 2599/11)c) A escolha da Modalidade licitatória (processo 778/11)d) Cotação de preços (acórdão 877/16)e) Exigência de Amostras (proc. 306995/14)f) Possibilidade de indicar a marca (acórdão 2854/13)g) Nepotismo nas Licitações (acórdão 1745/15)h) Agrupar em Lotes (acórdão 5266/14)i) Carona (acórdão 1105/14)
2 Julgados do TCU:
a) Justificativa do Carona: Excepcionalidade (acórdão 1297/2015)b) Expectativa de direito: Ata (acórdão 1285/2015)c) Suspensão do direito de participar: Abrangência (acórdão 842/2013)d) Adesão à ata por não participante (acórdão 855/2013)e) Lotes: Mesma natureza e relação (acórdão 861/2013f) Preço máximo: Onde cotar? (acórdão 868/2013)
1 Vias de apuração (administrativas e judiciais)2 De terceiros (fornecedor ou não)3 Das Comissões (de RP ou de Licitação)4 Dos leiloeiros5 Das autoridades 6 Sanções administrativas aplicáveis7 Penas criminais aplicáveis
1 O que é Sistema de Registro de Preços?
2 É obrigatória a utilização da IRP?
3 Quais as vantagens da utilização da IRP?
4 Quais são as etapas para realizar o SRP?
5 Quais as modalidades licitatórias que podem ser utilizadas?
6 O que pode ser adquirido por meio de SRP?
7 É preciso indicar quantitativos?
8 O que é Ata de Registro de Preços - ARP?
9 É possível registrar mais de um fornecedor para o mesmo item?
10 O registro do fornecedor pode ser cancelado ou alterado?
11 A execução pode ser parcelada ou de uma única vez?
12 Existe obrigação de contratar os fornecedores registrados?
13 Na vigência da ATA pode ter outra licitação para os mesmos objetos?
14 Posso contratar a mesma empresa em licitação diferente?
15 Estudos de casos
16 Debate (Outros temas)
Clayson do Nascimento Andrade
Registro de Preços Nos Municípios
Jonias Oliveira
Clea Sylvia Sabino De Souza
RPPS
Gestão Previdenciária
Acesso a este e a + de 150 cursos em plataforma exclusiva para assinantes.
Sua equipe pode ter acesso a mais de 150 cursos, indicados e controlados pelo gestor através de painel exclusivo para assinantes corporativos.