18 horas
Professores: Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi Adriana da Silva Turbay Adriana da Silva Turbay Rafael da Luz Rafael da Luz
Docente:
1 Quantos membros ela deve ter?2 O correto é eleição por Chapa ou Individual?3 Qual o melhor prazo para registro?4 O correto é Voto aberto ou secreto?5 Quais as regras para a Reeleição?6 Com o afastamento de um membro terá novas eleições?7 Quem poderá requerer a Destituição de membros da Mesa?8 O que poderá gerar a Inelegibilidade para concorrer à Mesa?9 Todos os membros podem ter subsídio diferenciado?10 Quais membros devem (podem) autorizar despesas?11 Como a Mesa deverá proceder na Liberação de diárias?12 Quem controla o automóvel? O presidente ou a Mesa?13 Quem Nomeia e/ou designa pessoal? A Presidência ou a Mesa?14 Quem define o Horário de expediente? A Presidência ou a Mesa?
Vídeo Degustação:
1 Na Cassação de Vereador ou Prefeito, aplica-se o DL 201/67 ou LOM e RI?2 Dos turnos e interstícios3 Arquivamento de proposições em final de legislatura4 Da votação em separado das emendas5 Pedido de vistas6 Promulgação pela Câmara (ordem de autoridades)7 Recursos contra atos da Presidência8 Voto da presidência (quantidade e qualidade)9 Nome do vereador autor nas leis10 Descontos de faltas 11 Participação Popular: a) Audiências b) Tribuna c) Acesso à Informação d) Direitos dos Usuários12 Lei Geral de Proteção de Dados13 Duodécimo14 Nepotismo
1 Atendimento bancário (espera, bebedouros, biombos etc)2 Combate às Filas em lotéricas e cartórios3 Regulamentação de Calçadas4 Áreas e equipamentos de laser5 Horário para Fechamento de Bares (lei seca)6 Proibir Bebidas em Locais Públicos (Praças –ruas – Postos de Combustíveis)7 Toque de Recolher (limitar o horário de crianças e adolescentes nas ruas) 8 Proibir Exposição de cigarros9 Central de conciliações10 Defesa civil11 Combate à exposição pornográfica12 Controle do “Som Alto”13 Outras
1 Abril Verde (práticas saudáveis)2 Maio Amarelo (trânsito)3 Junho Branco (combate às drogas)4 Setembro Vermelho (doação de órgãos)5 Outubro rosa (câncer de mama)6 Novembro azul (câncer de próstata)7 Segurança Pública8 Meio ambiente9 Vigilância sanitária10 Saneamento (prevenção de doenças)11 Lixo (sólido, detritos, reciclagem etc)12 Valorização da água13 Habitação14 Saúde15 Educação 16 Esportes17 Cultura18 Proteção: Família, Idosos, crianças, deficientes, mulheres, animais)19 Outras
1 Agência de regulação dos serviços públicos locais2 Proteção aos usuários dos serviços públicos3 Ficha limpa municipal: a) Comissionados b) Mesa Diretora da Câmara4 Nepotismo: a) Comissionados b) FGs c) Secretário d) Cruzado5 Ouvidoria municipal6 Folga no aniversário7 Licença gestante de 6 meses8 Creches para os filhos9 Escolaridade para comissionados e FGs
1 Código de ética e decoro2 Lei Orgânica (transição, limites etc)3 Normatizações locais: a) Licitações b) RH c) Patrimônio d) Frota e) Outras4 Transparência 5 Direito de informação6 Controle da gestão: a) Conselhos b) Comitês c) Grupos d) Outros7 Anticorrupção8 Vereador secretário municipal9 Recessos parlamentares
Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi
Pontos em Destaque sobre a Mesa Diretora
Temas Gerais em Discussão
Adriana da Silva Turbay
Exemplos de Leis Para Proteção e Bem Estar da Comunidade
Exemplos de Leis Sobre Políticas Públicas
Rafael da Luz
Exemplos de Leis Sobre Serviços Públicos e Funcionalismo
Exemplos de Leis Sobre Controle e Moralização Pública
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