Unyflex - Flexibilidade no Ensino Unipública

Conteúdo do curso

Docente:

1.1 Histórico da Administração Pública no Brasil
1.1.1 Evolução do planejamento das contratações
1.1.2 Impacto da Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021, art. 12 e art. 18)
1.2 Conceito de Planejamento de Contratações
1.2.1 Governança e níveis organizacionais
1.2.2 Relações entre PCA e políticas públicas
1.3 Aspectos legais
1.3.1 Obrigatoriedade do PCA (Lei 14.133/2021)
1.3.2 Decreto nº 10.947/2022 e IN SEGES/ME nº 01/2019

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Docente:

3.1 Estudo preliminar e matriz de riscos
3.1.1 Razões, objetivos e agentes responsáveis
3.1.2 Checklist para preparação e preenchimento
3.2 Casos práticos
3.2.1 Exemplos de falhas e responsabilizações (cases negativos)
3.2.2 Exemplos de certames bem-sucedidos (cases positivos)
3.3 Relatório de riscos
3.3.1 Novidade trazida pela Lei 14.133/2021
3.3.2 Como compatibilizar riscos com o planejamento

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Docente:

2.1 Etapas do PCA
2.1.1 Consolidação de demandas
2.1.2 Definição de cronograma e calendário de contratações
2.1.3 Elaboração de relatório gerencial
2.2 Ferramentas de apoio
2.2.1 Normativos internos
2.2.2 Plano de comunicação
2.2.3 Formulário de consolidação de demanda
2.3 Agentes envolvidos
2.3.1 Controle Interno, Jurídico, Compras, Almoxarifado, Contabilidade, Financeiro
2.3.2 Pregoeiro, Comissão de Licitação, Gestor e Fiscal do contrato

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Docente:

4.1 Execução do PCA
4.1.1 Compatibilização da demanda com recursos disponíveis
4.1.2 Aprovação pela autoridade competente
4.1.3 Publicação e divulgação do plano
4.2 Monitoramento e revisão
4.2.1 Inclusão, exclusão ou redimensionamento de demandas
4.2.2 Relatórios gerenciais e indicadores de desempenho
4.3 Sistema de Planejamento e Gerenciamento das Contratações (SPGC)
4.3.1 Apresentação e uso prático
4.3.2 Integração com setores e órgãos
4.4 Treinamento e capacitação contínua
4.4.1 Exercícios de fixação
4.4.2 Orientações para implantação loca

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