18 horas
Professores: Clayson do Nascimento Andrade Clayson do Nascimento Andrade
Docente:
1 Poder e Responsabilidade do Pregoeiro2 O Papel da Equipe de Apoio3 Conceito e Legislação aplicável4 Objetos Cabíveis 5 Impugnação ao edital6 Equipe de Apoio7 Prazos e veículos de publicidade8 Procedimento – Fases e Etapas9 Definições do objeto10 Apresentação de amostra11 Cuidados com Direcionamentos e restrições12 O uso ou não de lotes13 Indicação de marca e homologação prévia14 Exequibilidade das propostas15 Carona (adesão à ata)16 Participação do ME e EPP(LC 147/2014)17 Exigências econômico-financeiras 18 Capacidade técnica 19 Outras Cláusulas essenciais no edital20 Recursos21 Vigência e prorrogação do contrato22 Reajustes23 Penas e rescisão
Vídeo Degustação:
Julgamento da Licitação (Prática)1- O representante legal da proponente2- Análise dos documentos (habilitação) 3- Verificação das propostas 4- A atuação do Pregoeiro5- A atuação da Comissão e grupo de apoio6- A participação de ME e EPP7- A suspensão do julgamento8- Adiamento do julgamento 9- Cancelamento do julgamento 10- Anulação do julgamento 11- Convocação do 2º colocadoImpugnações e Recursos Licitatórios (Prática)1- Impugnação de Edital:a) aplicabilidadeb) prazos c) no pregãod) por cidadãoe) procedimentos2- Recurso Administrativo:a) aplicabilidadeb) penasc) suspensãod) multase) procedimentosf) no pregãog) regras do julgamento3- Contrarrazões4- Representação:a) aplicabilidadeb) necessidade c) no pregãod) ao TCE ou TCUe) ao MP 5- Pedido de Reconsideração: a) aplicabilidade b) motivos6- Suspensão cautelar pelo Judiciário
Clayson do Nascimento Andrade
Orientações Essenciais
Julgamento das Licitações (Curso Prático)
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