17 horas
Professores: Professor Especialista Professor Especialista Professor Especialista Professor Especialista Professor Especialista Professor Especialista
Docente:
1 Princípios Constitucionais
2 Lei de Acesso à Informação (LAI)
3 Transparência Ativa e Passiva
4 Obrigatoriedade do Portal da Transparência
5 Informações de Divulgação Obrigatória
6 Responsabilidades na Gestão da Informação
7 Dados Abertos
8 Indicadores de Transparência
9 Boas Práticas na Publicação
Vídeo Degustação:
1 Contexto e Objetivos da LGPD (Lei nº 13.709/2018)
2 Definições Chave
3 Princípios do Tratamento de Dados
4 Bases Legais para o Setor Público
5 Direitos do Titular dos Dados
6 A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
7 Agentes de Tratamento
8 Penalidades e Sanções
9 Adequações Municipais
1 Base Legal e Normativa
2 Finalidades e Competências
3 Estruturação e Princípios de Funcionamento
4 O Papel da Ouvidoria Pública
5 Atendimento Presencial
6 Ferramenta e-SIC:
a) Promover transparência passiva
b) Facilitar participação cidadã
c) Centralizar e gerenciar manifestações
d) Organizar procedimentos
e) Proporcionar acompanhamento pelo manifestante
7 Prazos e Fluxos de Resposta
8 Recursos e Reclamações sobre o Atendimento
9 Conselho Municipal de Usuários
1 Transparência vs. Proteção de Dados
2 Hierarquia de Normas
3 Tratamento de Dados na Ouvidoria
4 Proteção ao Denunciante de Boa-fé
5 Anonimato nas Manifestações
6 Dados Pessoais no Portal da Transparência
7 Controle Social e a LGPD
8 Comitê Gestor Integrado
9 Gestão de Incidentes de Segurança
1 Mapeamento de Processos
2 Inventário de Dados
3 Relatório de Impacto à Proteção de Dados (RIPD)
4 Segurança da Informação e Boas Práticas
5 Criação de Políticas e Normas Internas
6 Treinamento e Conscientização Continuada
7 Canal de Comunicação com o Titular
8 Gestão Documental
9 Monitoramento e Auditoria
1 Governança Pública
2 Integridade e Compliance
3 Lei Anticorrupção
4 Cidadania Digital
5 Uso de Tecnologia na Gestão
6 Indicadores de Desempenho
7 Comunicação com a ANPD
8 Tendências e Atualizações Legislativas
9 Plano de Ação Contínuo
Professor Especialista
Todos de Olho: O Monitoramento do Portal
LGPD no Setor Público
Ouvidoria: Canal de Controle e Cidadania
Intersecções e Conflitos: Portal, LGPD e Ouvidoria
Proteção de Dados: Orientações Pontuais
Futuro da Gestão Municipal
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