18 horas
Professores: SANDRO LOPES EBBING Ellen Correa Wandembruck Lago Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi SANDRO LOPES EBBING Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi Jonias Oliveira SANDRO LOPES EBBING
Docente:
Discutindo o papel dos servidores públicos na proteção de dados pessoais e a importância da conformidade com a LGPD.
Vídeo Degustação:
1- Principais Vulnerabilidades
2- Tipos de Ataque
3- Engenharia Social
a. Técnicas de Eng. Social
b. Mitigação
4- Consequências, Riscos e Prejuízos
5- Cenário Mundial e Nacional de Cibersegurança
6- Casos conhecidos de ataques à Pessoas Físicas, Corporativos e Governamentais
7- Tecnologias de Proteção
a. Firewall
b. Antivirus
c. IDS
d. Anti DDOS
e. ....
8- Segurança da Informação
a. Conceito
b. ISSO 27001
9- ISSO 27701 (LGPD)
10- Fundamentos da LGPD
11- Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público
12- Princípios da LGPD
a. Finalidade
b. Adequação
c. Necessidade
d. Acesso Livre
e. Qualidade dos Dados
f. Transparência
g. Segurança
h. Prevenção
i. Não Discriminação
j. Responsabilização
13- Direitos dos Titulares (Art. 17)
a. Acesso aos Dados
b. Correção
c. Anonimização
d. Portabilidade
e. Eliminação
f. Informação sobre o Compartilhamento
g. Informação sobre não consentir e consequências
h. Revogação do Consentimento
14- Atores
a. Titular
b. Controlador
c. Operador
d. D.P.O.
15- Bases Legais para o Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público
a. Consentimento
b. Legítimo Interesse
c. Cumprimento de Obrigação Legal ou Regulatória
d. Execução de Políticas Públicas
1 Princípios para um bom programa de adequação
2 Visão geral do processo
3 Ações para o ínicio do programa
4 Controlador e encarregado
5 Entradas de dados e finalidades
6 Análise de risco com base decisória
7 Websites e aplicações web, mobile e desktop
8 Termos de consentimento e gestão
9 Direitos dos titulares
10 Proteção da comunicação
11 Fornecedores e parceiros
12 Colaboradores e operadores
13 Políticas de TI
14 Práticas para aumento da segurança
15 Manutenção e continuidade do programa
16 Implementações em instituições públicas ( contexto atual)
1 Conselho Municipal de Usuários de Serviços Públicos2 Atribuições do CMU3 Ouvidoria Municipal4 Finalidades5 Estruturação humana6 Competências da ouvidoria7 Competências do órgão central do sistema8 A manifestação dos usuários9 As respostas da Ouvidoria10 Do relacionamento da Ouvidoria com os demais órgãos11 Das denúncias
1 Evolução histórica do direito à informação2 O direito constitucional à informação (art. 5º, XXXIII)3 Interesse pessoal e interesse público4 A lei federal regulamentadora (LAI: 12.527/2011)5 Regulamentação local (art. 30, I e II, da CF)6 Procedimentos para requerer informações7 Comissão de Classificação de documentos8 Documentos sigilosos9 Instruções dos Tribunais de Contas10 Recomendações do MP - Ministério Público Estadual/Federal (TACs)11 Casos que autorizam/recomendam negar a informação
1 Atos enquadráveis (ação/omissão)2 Apuração no âmbito do próprio ente: a) Pela Sindicância b) Pelo PAD – processo administrativo c) Sanções3 Apuração no âmbito do Ministério Público (Federal/Estadual): a) TAC – Termo de ajuste de conduta b) Denúncia por improbidade c) Denúncia por ato penal d) Sanções4 Apuração no âmbito dos Tribunais de Contas (TCE/TCM/TCU): a) Em Denúncia b) Em Representação c) Em Prestação de contas d) Sanções
SANDRO LOPES EBBING
Vulnerabilidades e Ataques Cibernéticos
Ellen Correa Wandembruck Lago
Responsabilidades dos Servidores Públicos
Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi
Lei 12.527/2011 - Acesso à Informação
Implementação Multidisciplinar LGPD
Lei 13.460/2017 – Direitos dos Usuários (DUSP)
Jonias Oliveira
Responsáveis - Transparência, Acesso e Proteção de Dados
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