18 horas
Professores: Jonias Oliveira Jonias Oliveira Professor Especialista Unyflex Professor Especialista Unyflex Denize Cavichioli Professor Especialista!!
Docente:
1 Noções geraisa) Importância governamental do planejamentob) Exigência constitucionalc) Competência municipal para planejard) Prazos iniciais do processo legislativo (CF e leis locais)e) Regulação localf) Participação popular 2 Plano Plurianual (PPA)3 Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)4 Lei Orçamentária Anual (LOA)a) Noções gerais b) Cicloc) Gestão orçamentáriad) Monitoramento e avaliaçãoe) Revisão5 A formalização das peças e anexos da LOA6 Abertura de Créditos:a) Suplementarb) Especial
Vídeo Degustação:
1 Aspectos gerais da nova contabilidade2 Receitas Públicas3 Gastos Públicos 4 Contabilização5 Despesa com Pessoal6 Fundo Especial7 Metas Fiscais, Riscos Fiscais e Balanço Orçamentário8 A unicidade contábil (executivo e legislativo)9 Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar10 O Cadastramento dos Bens Públicos11 Avaliação e Depreciação dos Bens Públicos 12 O Controle dos bens públicos13 Plano de Contas Municipal (PCASPM-PR)14 Execução Orçamentária 15 Itens Mais Comuns nas Desaprovações de Contas: a) Resultado financeiro deficitário das fontes não vinculadas b) Divergência de valores ativo/passivo do balanço patrimonial c) Responsáveis por despesas não empenhadas d) Déficit das obrigações financeiras frente às disponibilidades e) Falhas na publicação de informações orçamentárias e financeiras f) Despesas sem empenho prévio g) Falta de encaminhamento de atos ao TCE h) Terceirizações indevidas
1 Despesa com Pessoal2 Fundos Municipais3 Despesas com Saúde e Educação4 Operação de Crédito e Dívida Pública5 Prestação de Contas: a) Tribunal de Contas do Estado-TCE/PR b) Tribunal de Contas da União-TCU c) Terceiros (Contribuições/Subvenções/Auxílios)
1 Receitas Públicas: a) Receitas correntes b) Receitas de capital2 Gastos Públicos a) Despesas correntes b) Despesas de capital3 Contabilização a) Registros b) Inventário c) Balanço4 Fundamentos de Responsabilidade Fiscal5 Metas Fiscais, Riscos Fiscais e Balanço Orçamentário6 A unicidade contábil (executivo e legislativo)7 Plano de Contas 8 Resultado Primário e Resultado Nominal9 Renúncia de Receita e Despesa Obrigatória de Caráter Continuado10 Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar
1 O Trâmite dos Projetos na Câmara Municipal: a) Procedimento Legislativo (comum, sumário, especial) b) Análise pelas comissões c) Audiências públicas d) Discussões em plenário e) Turnos de aprovação f) Sanção, promulgação e publicação2 Emendas às Leis Orçamentárias (o que pode e o que não pode) 2.1 Legitimados: a) Comissões b) Plenário c) Vereador d) Mesa e) Prefeito f) Iniciativa popular 2.2 Matérias e Limitações (Iniciativa privativa/exclusiva/concorrente)3 Procedimentos: a) Rito de tramitação b) Prazos c) Preclusão d) Turnos4 Tipologia: a) Emendas aditivas b) Emendas modificativas c) Emendas supressivas d) Emendas substitutivas e) Emendas aglutinativas f) Substitutivo
1 O papel das comissões de trabalho na Câmara 2 Tipos: a) Permanentes b) Temporárias c) Especiais3 Formação e composição4 Impedimentos 5 Matérias e competências das comissões 6 Rito de funcionamento
Jonias Oliveira
Preparação da LOA-Lei Orçamentária Anual
Adequações com a Nova Contabilidade Pública
Professor Especialista Unyflex
A Execução do Orçamento Municipal (parte 1)
A Execução do Orçamento Municipal (parte 2)
Denize Cavichioli
A Discussão do Orçamento na Câmara Municipal
Professor Especialista!!
Aprovação da LOA: Papel das Comissões de Trabalho
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