18 horas
Professores: Vitor Barretta Vitor Barretta Vitor Barretta Clayson do Nascimento Andrade Fulvia Cappello Fulvia Cappello
Docente:
1 Explicações sobre a Oficina (Metodologia de Aprendizagem Ativa) 2 Apresentação dos alunos3 Pontos em Destaque: a) Prazo b) Planejamento c) Governança d) Segregação de Funções e) Gestão por Competência f) Gestão de Riscos g) Regras mantidas h) Regras inéditas4 Primeiros passos para a Implantação: a) Apresentação de Minuta recomendada pela Unypública b) Análise da minuta c) Atuação do Grupo de Trabalho5 Terceirizações de apoio: a) Preparação técnica dos agentes (para implantação e também continuada) b) Plataformas digitais c) Especialistas (comissão de avaliação e assessorias específicas) d) Gratificação por Encargo (que fará jus o Grupo de Trabalho)
Vídeo Degustação:
1 Compra diretas na nova lei2 Inexigibilidade: a) Exclusividade b) Artistas c) Especialistas d) Credenciamento e) Chamamento3 Dispensa (eletrônica e física): a) Valor do objeto b) Excepcionalidade do objeto c) Deserção ou fracasso d) Em razão da pessoa do contratado e) Contratos com órgãos públicos f) outros casos 4 Gratificação por Encargo (que farão jus os servidores designados)5 Apresentação de Minutas de Regulamentos recomendadas pela Unypública
1 Pontos em destaque sobre o Pregão (eletrônico e físico)2 Novidades da Lei 14.133/21 para o Pregão3 Fases e principais procedimentos do Pregão4 Gestão e Fiscalização de Contratos: a) Destaques e considerações da Lei 14.133 b) Papéis de trabalho c) Providências e Cuidados5 Apresentação de Minutas de Regulamentos recomendadas pela Unypública6 Gratificação por Encargo (que farão jus os servidores designados)7 Conclusões: geral e individualizada
1 Regras de designação2 Papéis de trabalho3 Análise individualizada: Estrutura do Órgão local4 Gratificação por Encargo (que farão jus o Agente de Contratação e o Pregoeiro)5 Apresentação de Minuta de Regulamento recomendada pela Unypública6 Apontamentos dos destaques e adequações7 Discussão em grupo8 Orientações pontuais9 Norteamento: como encaminhar os atos normativos no órgão 10 Conclusões: geral e individualizada
1 Exigências de Formar o preço/ Recomendações da Lei 14.1332 Riscos na pesquisa de preços: a) Especificação do objeto b) Amplitude e segurança na busca c) Inexequibilidade d) Sobrepreço e superfaturamento3 Falhas recorrentes: a) Irregularidades b) Ilegalidades c) Prejuízos d) Responsabilizações4 Compras sustentáveis: a) O que é? b) Critérios de sustentabilidade nas compras públicas c) Legislação correlata d) Como implementar5 Gratificação por Encargo (que farão jus os servidores designados)6 Apresentação de Minutas de Regulamentos recomendadas pela Unypública
1 Aspectos gerais do ETP: a) O que é ETP? b) Área competente para elaboração c) Sua função nas compras públicas d) Estudo, Projetos e Anteprojetos e) ETP Digital f) Outros pontos em destaque no ETP2 Correlações que exigem regulamentos: a) Governança b) Gestão de Riscos c) Plano Anual de Contratações d) O Termo de Referência3 Gratificação por Encargo (que farão jus os servidores designados)4 Apresentação de Minutas de Regulamentos recomendadas pela Unypública
Vitor Barretta
Implementando a Nova Lei: Providências Iniciais!
Regulamento das Compras Diretas e Dispensa Eletrônica
Regulamento do Pregão e Contratos
Clayson do Nascimento Andrade
Regulamento do Agente de Contratação e Pregoeiro
Fulvia Cappello
Regulamento da Formação dos Preços e Compras Sustentáveis
Regulamento do Estudo Técnico Preliminar-ETP
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