18 horas
Professores: Simone Amorim Simone Amorim Simone Amorim Fernanda Alves Andrade Guarido Jonias Oliveira Jonias Oliveira
Docente:
1 Pregoeiro e Equipe de Apoio2 Comissão de licitações3 Agente de Contratação4 Comissão de Contratação5 Comissão de Avaliação Técnica6 Comissão de Pré-Qualificação7 Parecerista Contábil8 Parecerista Jurídico9 Autoridade Jurídica Máxima10 Leiloeiro11 Controlador Interno12 Gestor e Fiscal de Contrato13 Profissionais Terceirizados14 Autoridades (competente, superior, máxima, técnica) 15 Servidor ou Comissão de Recebimento16 Comissão de Responsabilização 17 Advocacia Pública (representação e defesa)18 Responsabilidades e responsabilizações
Vídeo Degustação:
1 Governança como pressuposto para a transição para o novo regime2 Objetivos da Nova Lei de Licitações 3 Planejamento:a) Solicitação da Demandab) Estudo Técnicoc) Gerenciamento de Riscos4 Transparência:a) Virtualizaçãob) Centralizaçãoc) Padronizaçãod) Tecnologia5 Contratação Integrada6 Diálogo Competitivo7 Contrato de Eficiência8 Procedimento de manifestação de interesse – PMI9 Credenciamento de Bens e Serviços10 Critérios de Seleção11 Hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade12 Terceirização13 Arbitragem14 Crimes e irregularidades
1 Fases e momentos2 Facultativa3 Obrigatória4 Vinculante5 Elaboração e uso de minutas 6 Papel orientador 7 Papel regulamentador8 Papel Controlador9 Papel de assessoramento10 Possibilidade de dispensa do Parecer 11 A inviolabilidade profissional12 Gestão por competência13 Preparação técnica (capacitação)14 Antinepotismo 15 Segregação de funções
1 Orientação na Administração Pública2 Regulamentação e Normatização3 Fiscalização na Administração Pública Municipal4 Auditoria Interna5 Unificação das Normas Sobre Licitações6 Diagnóstico do Órgão Público para Implantação da Nova Licitação7 Transição das Normas de Licitações8 Princípios nas Compras e Licitações9 Orientações pontuais
1 Atuação dos Órgãos de Controle Interno e de Assessoramento Jurídico2 Fase interna do processo administrativo de licitação3 Atuação dos Agentes Licitadores4 Credenciamento dos Licitantes Interessados5 Recebimento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação6 Propostas e Lances – Condução dos procedimentos7 Adjudicação da melhor Proposta8 Ata Circunstanciada da Sessão9 Sistema de registro de preços
1 Planejamento (Plano Anual, ETP, Matriz de Riscos e Orçamentação)2 Integridade e Compliance 3 Agentes Licitatórios (gestão por competência)4 Dispensa e inexigibilidade5 Diálogo Competitivo e Pregão6 Procedimentos auxiliares7 Registro de preços8 Alienações9 Edital e anexos10 Habilitação11 Critérios de julgamento e Negociação 12 Contratos e aditivos13 Recebimento do objeto 14 PNCP e Sistema Eletrônico Privado (terceirizado)
Simone Amorim
O Papel dos Agentes Licitadores da Lei 14.133/2021
Pontos em Destaque na Lei 14.133/2021
Papel do Setor Jurídico na Nova Licitação
Fernanda Alves Andrade Guarido
Pontos Estruturantes na Implantação da Nova Licitação
Jonias Oliveira
O Controle nas Licitações
Regulamentação e Modelos
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