18 horas
Professores: Bruna Schlichting Clayson do Nascimento Andrade Lucimara Oldani Taborda Coimbra Lucimara Oldani Taborda Coimbra Lucimara Oldani Taborda Coimbra Jonias Oliveira
Docente:
1 Mudanças Pontuais: a) Projeto de Obras b) Contratação Integrada c) Matriz de Risco d) Diálogo Competitivo e) Contrato de Eficiência f) Procedimento de manifestação de interesse - PMI g) Orçamento h) Critérios de Seleção i) Exequibilidade j) Seguro Garantia k) Hipóteses de Dispensa l) Contrato de Serviço m) Terceirização n) Shows o) Pré-Qualificação p) Planejamento de Compras q) Crime r) Impedimento e inidoneidade s) Arbitragem t) Portal Nacional de Contratações Públicas2 Outras novidades3 Entrada em vigor4 Transição5 Recomendações
Vídeo Degustação:
1 Termo de Referência: a) Definição do objeto b) Orçamento detalhado c) Preços estimados d) Métodos e) Estratégias de suprimentos f) Cronograma g) Planejamentos iniciais h) Regras para a contratação de ME e EPP i) Critérios para o cumprimento do contrato j) Obrigações da contratada k) Gestão e fiscalização l) Marca e qualidade padrão do material aplicado no serviço m) As medições de cada serviço n) As condições de pagamentos o) Ateste dos produtos e serviços p) Regras dos reajustes e repactuação q) Reequilíbrio econômico financeiro. r) O processo de aplicação de sanções s) Aditivos contratuais
2 Cotação de preços: a) Exigência de preço máximo - Teto (Constituição do Paraná, art 27, XXI) b) Valor máximo - valor estimado - valores praticados no mercado (distinção) c) Perigos nas cotações incongruentes (Teto alto - Teto baixo) d) Instruções do TCU (Acórdão nº 877/16 - Tribunal Pleno) e) Instruções do TCE/PR (Acórdão 868/2013-Plenário) f) Gestão terceirizada da cotação g) Tabela Audatex h) Bancos/Cotação de preços (ferramentas eletrônicas)
1 Conceito, Suporte Legal e vantagens2 Modalidades de Licitações Admissíveis3 A Implantação4 Padronização5 A Licitação6 A Ata de Registro de Preços7 As contratações8 Publicações e prazos9 Preferência do beneficiário do registro10 A obrigatoriedade do fornecimento11 Participação múltipla no SRP12 O cancelamento do registro13 A prorrogação14 Generalidades
1 Legislação pertinente ao pregão (presencial e eletrônico)2 Vantagens3 Impugnações ao edital4 A sessão de recebimento das propostas5 Os lances6 A negociação7 O tratamento diferenciado às ME e EPP(LC 147/2014)8 A classificação das propostas9 A fase de habilitação das vencedoras10 Os recursos11 Adjudicação e homologação12 Observações sobre o Sistema Eletrônico: a) Cadastro no portal de compras do Banco do Brasil b) Compra simulada no portal do Banco do Brasil c) Cadastro no portal de compras da Caixa Econômica Federal d) Cadastro no SICAF e) Cadastro no UASG f) Cadastro no SIASG g) Cadastro no portal de compras do Comprasnet h) Compra simulada no portal do Comprasnet
1 Bases do Pregão Eletrônico2 Planilha estimativa de despesa3 Autorização de abertura da licitação4 Parecer jurídico5 Manifestação do Controle Interno6 Autoridade competente7 Valor estimado ou valor máximo aceitável8 Competências do pregoeiro9 Dos Prazos10 Modos de disputa11 Negociação da proposta12 Julgamento da proposta
1 Sobre o Pregoeiro e Equipe de Apoio: a) Os Poderes do Pregoeiro b) O Papel da Equipe de Apoio2 Sobre a Comissão de licitações: a) Espécies de comissões b) Competências da Comissão c) Os membros (escolha, atribuições e remuneração)3 Sobre as licitações: a) Conceito e Legislação aplicável b) Procedimentos e formalidades c) Modalidades d) Tipos e) Fases f) Etapas g) Prazos e veículos de publicidade h) Termo de Referência i) Edital e anexos j) Pareceres4 Responsabilidade e responsabilizações
Bruna Schlichting
Nova Lei de Licitações
Clayson do Nascimento Andrade
Termo de Referência e Cotação de Preços
Lucimara Oldani Taborda Coimbra
Procedimentos do Registro de Preços
Novo Pregão e suas Regras
Pregão na Prática: Plataforma Comprasnet
Jonias Oliveira
Diretrizes para Pregoeiro e Comissão de Licitações
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