18 horas
Professores: Carlos Henrique Bredariol Batista Carlos Henrique Bredariol Batista José Augusto Alexandria Alves José Augusto Alexandria Alves
Docente:
1 Governança
2 Planejamento
3 Controle
4 Competência
5 Qualidade
6 Compras digitais:
a) Plataformas de compras virtuais
b) Digitalização de documentos
c) Assinatura eletrônica
7 Centralização dos procedimentos:
a) Centrais
b) Consórcios
c) Caronas
8 Padronização dos atos:
a) Normativas
b) Catálogos
c) Modelos
d) Minutas
9 Transparência:
a) PNCP
b) Sítios eletrônicos
c) Diários oficiais
d) Portais da transparência
e) Murais eletrônicos
f) Audiências
g) Consultas
h) Outros
10 Modalidades e Critérios de Julgamento
11 Procedimentos Auxiliares:
a) Credenciamento
b) Pré-qualificação
c) PMI
d) Registro de Preços
e) Cadastro
12 Preços:
a) Sobrepreço
b) Superfaturamento
c) Exequibilidade
Vídeo Degustação:
1 Gestão por competência
2 Antinepotismo
3 Segregação de funções
4 Agente de Contratação e Equipe de Apoio
5 Pregoeiro e Equipe de Apoio
6 Comissão de Contratação
7 Designados Específicos (se possível):
a) ETP
b) Formação do Preço
c) Compras Diretas
8 Leiloeiro
9 Comissões de Avaliação Técnica (Instrumentos Auxiliares, etc.)
10 Setor Jurídico:
a) De apoio (art. 8º, §3º)
b) Controlador prévio das licitações (art. 53)
c) Advocacia Pública (representação e defesa do art. 10)
11 Gestor e Fiscal de Contrato
12 Autoridades (competente, superior, máxima, técnica)
13 Servidor ou Comissão de Recebimento
14 Comissão de Responsabilização
15 Controlador Interno (do sistema)
1 Normatizar é preciso
2 Procedimentos Federais disponíveis para Uso (art. 19, II e IV e art. 187)
3 Perigo da demora: o tempo está passando
4 PCA-Plano de Contratações Anual
5 Gestão de Riscos
6 ETP-Estudos Técnicos Preliminares:
a) Estudos
b) TR-Termo de Referência
c) Anteprojeto ou Projetos Básico
7 Formação do Preço
8 Manifestações Jurídicas (na medida das necessidades)
9 Publicações e republicações
10 Prazos e recursos
11 Irregularidades, Crimes e Responsabilizações
1 Como vai ser a licitação de obras e serviços de engenharia?
2 Quais os prazos de vigência dos contratos na NLL?
3 Contratos de serviços podem ser prorrogados?
4 Plataforma Compras.Gov (Comprasnet) é obrigatória ou preferencial?
5 É possível justificar a necessidade de um Pregão Presencial em 2024?
6 Diálogo competitivo. Dispensa o ETP e TR?
7 Prorrogação de contratações realizadas na 8.666/93?
8 Revisões de outros temas
9 Tira Dúvidas
10 Recomendações
Carlos Henrique Bredariol Batista
Ênfases da Lei 14.133/2021
O Papel dos Agentes Licitadores da Lei 14.133/2021
José Augusto Alexandria Alves
Fase Preparatória do Procedimento Licitatório
Workshop de Demandas Local
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