18 horas
Professores: Jonias Oliveira Clayson do Nascimento Andrade
Docente:
1 Espécies:
a) Dispensa de licitaçãob) Licitação dispensadac) Licitação Vedadad) Inexigibilidade de licitaçãoe) Credenciamento de profissionais e serviçosf) Chamamento público (merenda escolar)g) RDC - Regime diferenciado de contratação2 Irregularidades a Serem Evitadas:
a) Por erros processuais/procedimentaisb) Pelo valor do objetoc) Pela excepcionalidade do objetod) Motivada pela deserção ou fracassoe) Em razão da pessoa do contratadof) Nos contratos com órgãos públicosg) Por inviabilidade de competiçãoh) Nos fracionamentos e parcelamentosi) Outros casos
Vídeo Degustação:
1- A importância de normatizar as licitações no município:
2- Fundamentação para a normatização
3- Objetivos da normatização
4- Princípios que regem as normatizações
5- A normatização de:a) Modalidadesb) Tiposc) Ritod) Parecerese) Editalf) Recursos6- Os Perigos na Preparação das Minutas Licitatórias
7- A força vinculatória das minutas
8- A minuta do edital e seus anexos
9- Os cuidados com os padrões
Jonias Oliveira
As Contratações Diretas
Clayson do Nascimento Andrade
Normatização e Uso de Minutas nas Licitações
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