15 horas
Professores: Professor Especialista Professor Especialista Clayson do Nascimento Andrade Professor Especialista Clayson do Nascimento Andrade
Docente:
1 Documento de Formalização da Demanda:a) Tempo da demandab) Esclarecimento da necessidadec) Quantidade suficiented) Especificações básicas2 Estudos Preliminares:a) Sobre a Necessidade e interesse públicob) Solução: própria ou de mercadoc) Condições de entrega e pagamentod) Formação do preço e dotação orçamentáriae) Análise de riscosf) Plano de Contratações Anualg) Justificativas (parcelamento, economicidade, aproveitamento, etc)h) Preparação dos Fiscaisi) Sustentabilidade (logística reversa, descartes, reciclagem, etc.)j) Elaboração de documentos base (TR e Projeto)3 Forma de aquisição/contratação:a) Direta ou licitadab) Modalidadec) Critério de julgamento
Vídeo Degustação:
1 Apresentação de MINUTAS e MODELOS2 Definição do objeto3 Orçamentação4 Estratégias de suprimentos 5 Planejamentos iniciais6 Regras para a contratação de ME e EPP7 Critérios para o cumprimento do contrato8 Obrigações da contratada9 Gestão e fiscalização10 Marca e qualidade padrão 11 Condições de pagamentos12 Critérios para a entrega13 Ateste dos produtos e serviços14 Regras dos reajustes e repactuação15 Reequilíbrio econômico financeiro16 Processo de aplicação de sanções17 Aditivos contratuais
1 Apresentação de MINUTAS e MODELOS2 Aplicabilidade (tamanho do Município, recursos humanos e prazo)3 ETP na Lei Licitatória 14.133/214 Aplicabilidade e/ou dispensa do ETP5 Finalidade e Objetivo do ETP6 Atos complementares do ETP:a) DFD ou Projetosb) PCAc) Matriz de Riscosd) Formação do Preçoe) TRf) Edital7 Elementos Constitutivos do ETP:a) Necessidade da contrataçãob) Requisitos necessáriosc) Levantamento de mercadod) Descrição da solução como um todoe) Estimativa das quantidadesf) Estimativa do valor da contrataçãog) Justificativas para o parcelamento ou não da soluçãoh) Contratações correlatas e/ou interdependentesi) Providências a serem adotadas pela administração (Preparação dos Fiscais, etc.)j) Sustentabilidade (logística reversa, descartes, reciclagem, etc.)k) Análise de riscosl) Justificativas (parcelamento, economicidade, aproveitamento, etc)m) Forma de aquisição/contratação (Direta ou licitada, Modalidade e Critério de julgamento)8 Aprovação e assinatura
1 Conceito, Suporte Legal e vantagens2 Modalidades de Licitações Admissíveis3 A Implantação4 Padronização5 A Licitação6 A Ata de Registro de Preços7 As contratações8 Cadastro reserva9 Publicações e prazos10 Preferência do beneficiário do registro11 A obrigatoriedade do fornecimento12 Participação múltipla no SRP13 O cancelamento do registro14 A prorrogação15 Generalidades
1 Definições do objeto2 Referência de marca3 Carona (adesão à ata)4 Apresentação de amostra ou protótipo5 Teto máximo6 Exequibilidade das propostas7 Participação do ME e EPP(LC 147/2014)8 Exigências econômico-financeiras e garantias9 Capacidade técnica10 Vigência e prorrogação do contrato11 Reajustes, reequilíbrio ou repactuação12 Penas e rescisão13 Formas do Julgamento14 Quanto à impugnação e recursos15 Outros itens
Professor Especialista
Planejamento Técnico
TR- Elaboração do Termo de Referência
Clayson do Nascimento Andrade
Procedimentos do Registro de Preços (Lei 14.133/21)
ETP - Estudo Técnico Preliminar
Edital Licitatório e seus Anexos
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