18 horas
Professores: Bárbara Dayana Brasil Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi Bárbara Dayana Brasil Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi Jonias Oliveira
Docente:
1 Pregoeiro e Equipe de Apoio2 Comissão de licitações3 Agente de Contratação4 Comissão de Contratação5 Comissão de Avaliação Técnica6 Comissão de Pré-Qualificação7 Parecerista Contábil8 Parecerista Jurídico9 Autoridade Jurídica Máxima10 Leiloeiro11 Controlador Interno12 Gestor e Fiscal de Contrato13 Profissionais Terceirizados14 Autoridades (competente, superior, máxima, técnica) 15 Servidor ou Comissão de Recebimento16 Comissão de Responsabilização 17 Advocacia Pública (representação e defesa)18 Responsabilidades e responsabilizações
Vídeo Degustação:
1 Governança como pressuposto para a transição para o novo regime2 Objetivos da Nova Lei de Licitações 3 Planejamento: a) Solicitação da Demanda b) Estudo Técnico c) Gerenciamento de Riscos4 Transparência: a) Virtualização b) Centralização c) Padronização d) Tecnologia8 Modalidades9 Procedimentos Auxiliares10 Critérios de Julgamento 10.1 Contratação Integrada e semi 10.2 Matriz de Risco 10.3 Contrato de Eficiência 10.4 Orçamentação 10.5 Exequibilidade
1 Gestão por competência2 Preparação técnica (capacitação)3 Antinepotismo 4 Segregação de funções5 Contratações Diretas: a) Dispensa b) Inexigibilidade6 Seguro Garantia7 Shows8 Artigos de luxo9 Arbitragem6 Irregularidades7 Crimes licitatórios8 Transição9 Recomendações
1 Controle Interno e jurídico: Destaques na Lei 14.133/212 Fases e momentos de atuação: a) Facultativa b) Obrigatória c) Vinculante3 Papel orientador 4 Papel regulamentador5 Papel Controlador6 Papel de assessoramento7 O Parecer jurídico 8 Atos do Controle Interno9 A inviolabilidade profissional10 Normatizações exigidas pela Lei 14.133/2111 Fornecimento das Normativas para uso local12 Passo a passo para implantação dos primeiros procedimentos13 Riscos e cuidados14 Etapas da regulamentação15 Aproveitamento de normativas de outros entes
1 Normatizações exigidas pela Lei 14.133/212 Apresentação da Minuta do Ato local para Implantação da Dispensa3 Fornecimento das Normativas para uso local4 Passo a passo para implantação da Dispensa5 Riscos e cuidados6 O Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP)7 Apresentação do Portal Eletrônico 8 Apresentação do Manual de Integração9 Acesso ao PNCP10 Alimentação da Dispensa
1 Avanços desde Abril/212 Normas Regulamentadas Até Agora 3 Procedimentos que já estão disponíveis para Uso4 Pontos que exigem início imediato de providências5 Procedimentos que Devem ser preparados (quanto antes)6 Perigo da demora: o tempo está passando7 Federal, Estadual e Municipal: Como cada um agirá8 Paradigmas quebrados pela Lei 14.1339 Procedimentos Físicos Versus Eletrônicos10 Identificação da realidade de cada aluno11 Orientações pontuais para o enfrentamento dos desafios
Bárbara Dayana Brasil
Jurídico e Controle Interno nas Licitações do Legislativo
Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi
Os Agentes Licitadores na Câmara Municipal
Como Será a Nova Dispensa na Câmara?
Pontos em Destaque na Lei 14.133/2021 (parte 01)
Pontos em Destaque na Lei 14.133/2021 (parte 02)
Jonias Oliveira
Como Está o Cenário de Implantação da Lei 14.133?
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