16 horas
Professores: Vitor Barretta Vitor Barretta Diego Franco de Araújo Jurubeba Diego Franco de Araújo Jurubeba
Docente:
1 Explicações sobre a Oficina (Metodologia de Aprendizagem Ativa).2 Apresentação dos alunos.3 Pontos em Destaque: a) Prazo; b) Planejamento; c) Governança; d) Segregação de Funções; e) Gestão por Competência; f) Gestão de Riscos; g) Regras mantidas; h) Regras inéditas.4 Primeiros passos para a Implantação: a) Apresentação de Minuta recomendada pela Unypública; b) Análise da minuta; c) Atuação do Grupo de Trabalho.5 Terceirizações de apoio: a) Preparação técnica dos agentes (para implantação e também continuada); b) Plataformas digitais; c) Especialistas (comissão de avaliação e assessorias específicas); d) Gratificação por Encargo (que fará jus o Grupo de Trabalho).
Vídeo Degustação:
1 Pontos em destaque sobre o Pregão (eletrônico e físico).2 Novidades da Lei 14.133/21 para o Pregão.3 Fases e principais procedimentos do Pregão.4 Gestão e Fiscalização de Contratos: a) Destaques e considerações da Lei 14.133; b) Papéis de trabalho; c) Providências e Cuidados.5 Apresentação de Minutas de Regulamentos recomendadas pela Unypública.6 Gratificação por Encargo (que farão jus os servidores designados).7 Conclusões: geral e individualizada.
1 Regras de designação.2 Papéis de trabalho.3 Análise individualizada: Estrutura do Órgão local.4 Gratificação por Encargo (que farão jus o Agente de Contratação e o Pregoeiro).5 Apresentação de Minuta de Regulamento recomendada pela Unypública.6 Apontamentos dos destaques e adequações.7 Discussão em grupo.8 Orientações pontuais.9 Norteamento: como encaminhar os atos normativos no órgão.10 Conclusões: geral e individualizada.
1 Compra diretas na nova lei.2 Inexigibilidade: a) Exclusividade; b) Artistas; c) Especialistas; d) Credenciamento; e) Chamamento.3 Dispensa (eletrônica e física): a) Valor do objeto; b) Excepcionalidade do objeto; c) Deserção ou fracasso; d) Em razão da pessoa do contratado; e) Contratos com órgãos públicos; f) outros casos.4 Gratificação por Encargo (que farão jus os servidores designados).5 Apresentação de Minutas de Regulamentos recomendadas pela Unypública.
Vitor Barretta
Providências Iniciais!
Regulamento do Pregão e Contratos
Diego Franco de Araújo Jurubeba
Regulamento do Agente de Contratação e Pregoeiro
Regulamento das Compras Diretas e Dispensa Eletrônica
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