18 horas
Professores: Marcelo Vrenna Marcelo Vrenna Vitor Barretta Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi
Docente:
1 Avanços desde Abril/212 Normas Regulamentadas Até Agora 3 Procedimentos que já estão disponíveis para Uso4 Pontos que exigem início imediato de providências5 Procedimentos que Devem ser preparados (quanto antes)6 Perigo da demora: o tempo está passando7 Federal, Estadual e Municipal: Como cada um agirá8 Paradigmas quebrados pela Lei 14.1339 Procedimentos Físicos Versus Eletrônicos10 Identificação da realidade de cada aluno11 Orientações pontuais para o enfrentamento dos desafios
Vídeo Degustação:
1 Compra diretas na nova lei2 Inexigibilidade: a) Exclusividade b) Artistas c) Especialistas d) Credenciamento e) Chamamento3 Dispensa (eletrônica e física): a) Valor do objeto b) Excepcionalidade do objeto c) Deserção ou fracasso d) Em razão da pessoa do contratado e) Contratos com órgãos públicos f) outros casos 4 Gratificação por Encargo (que farão jus os servidores designados)5 Apresentação de Minutas de Regulamentos recomendadas pela Unypública
1 Aspectos gerais do ETP: a) O que é ETP? b) Área competente para elaboração c) Sua função nas compras públicas d) Estudo, Projetos e Anteprojetos e) ETP Digital f) Outros pontos em destaque no ETP2 Correlações que exigem regulamentos: a) Governança b) Gestão de Riscos c) Plano Anual de Contratações d) O Termo de Referência3 Gratificação por Encargo (que farão jus os servidores designados)4 Apresentação de Minutas de Regulamentos recomendadas pela Unypública
1 Governança como pressuposto para a transição para o novo regime2 Objetivos da Nova Lei de Licitações 3 Planejamento: a) Solicitação da Demanda b) Estudo Técnico c) Gerenciamento de Riscos4 Transparência: a) Virtualização b) Centralização c) Padronização d) Tecnologia8 Modalidades9 Procedimentos Auxiliares10 Critérios de Julgamento1 Contratação Integrada e semi2 Matriz de Risco3 Contrato de Eficiência4 Orçamentação5 Exequibilidade
1 Gestão por competência2 Preparação técnica (capacitação)3 Antinepotismo 4 Segregação de funções5 Contratações Diretas: a) Dispensa b) Inexigibilidade6 Seguro Garantia7 Shows8 Artigos de luxo9 Arbitragem6 Irregularidades7 Crimes licitatórios8 Transição9 Recomendações
1 Análise individualizada: Estrutura do Órgão local sobre Compras Diretas e Dispensa Eletrônica2 Exposição das Minutas Padrão voltadas para Compras Diretas e Dispensa Eletrônica (modelos a serem ajustados) 3 Apontamentos dos destaques e adequações para Compras Diretas e Dispensa Eletrônica4 Discussão em grupo sobre Compras Diretas e Dispensa Eletrônica5 Orientações pontuais sobre Compras Diretas e Dispensa Eletrônica6 Norteamento: como encaminhar os atos normativos no órgão 7 Conclusões: geral e individualizada sobre Compras Diretas e Dispensa Eletrônica
Marcelo Vrenna
Como Está o Cenário de Implantação da Lei 14.133?
Regulamento das Compras Diretas e Dispensa Eletrônica
Vitor Barretta
Regulamento do Estudo Técnico Preliminar-ETP
Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi
Pontos em Destaque na Lei 14.133/2021 (parte 01)
Pontos em Destaque na Lei 14.133/2021 (parte 02)
Compras Diretas e Dispensa Eletrônica
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