15 horas
Professores: Jonias Oliveira Jonias Oliveira Jonias Oliveira Jonias Oliveira Jonias Oliveira
Docente:
1 Governança2 Planejamento3 Transparência4 Controle5 Padronização6 Inovação tecnológica7 Gestão de Riscos8 Gestão por Competência (Profissionalismo e capacidade Técnica)9 Antinepotismo10 Segregação de funções11 Modalidades12 Procedimentos Auxiliares13 Critérios de Julgamento14 Quebras de paradigmas15 Crimes e Infrações licitatórias16 Transição
Vídeo Degustação:
1 Contratação Integrada e semi2 Matriz de Risco3 Contrato de Eficiência4 Orçamentação5 Exequibilidade6 Seguro Garantia7 Shows8 Artigos de luxo9 Arbitragem10 Comentários complementares11 Gestão por competência12 Preparação técnica (capacitação)13 Antinepotismo14 Segregação de funções15 Contratações Diretas: a) Dispensa b) Inexigibilidade16 Irregularidades17 Crimes licitatórios18 Transição19 Recomendações
1 Jurídico e Controle Interno: Destaques na Lei 14.133/212 Fases e momentos de atuação: a) Facultativa b) Obrigatória c) Vinculante3 Papel orientador4 Papel regulamentador5 Papel Controlador6 Papel de assessoramento7 O Parecer jurídico8 Atos do Controle Interno9 A inviolabilidade profissional
1 Normatizações exigidas pela Lei 14.133/212 Apresentação da Minuta do Ato local para Implantação da Dispensa3 Fornecimento das Normativas para uso local4 Passo a passo para implantação da Dispensa5 Riscos e cuidados6 O Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP)7 Apresentação do Portal Eletrônico8 Apresentação do Manual de Integração9 Acesso ao PNCP10 Alimentação da Dispensa
1 Pregoeiro e Equipe de Apoio2 Comissão de licitações3 Agente de Contratação4 Comissão de Contratação5 Comissão de Avaliação Técnica6 Comissão de Pré-Qualificação7 Parecerista Contábil8 Parecerista Jurídico9 Autoridade Jurídica Máxima10 Leiloeiro11 Controlador Interno12 Gestor e Fiscal de Contrato13 Profissionais Terceirizados14 Autoridades (competente, superior, máxima, técnica)15 Servidor ou Comissão de Recebimento16 Comissão de Responsabilização17 Advocacia Pública (representação e defesa)18 Responsabilidades e responsabilizações
Jonias Oliveira
Destaque na Nova Lei de Licitações e Contratos (14.133/2021)
Pontos em Destaque na Lei 14.133/2021
Atuação Jurídica e de Controle nas Dispensas
Vamos Implantar a Nova Dispensa da Lei 14.133?
O Papel dos Agentes Licitadores da Lei 14.133/2021
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