30 horas
Professores: Vitor Barretta Clayson do Nascimento Andrade Jonias Oliveira Vitor Barretta Juliana Fiorese Jonias Oliveira Clayson do Nascimento Andrade Juliana Fiorese Clayson do Nascimento Andrade Juliana Fiorese
Docente:
1 Governança (envolvimento dos níveis hierárquicos) 2 Planejamento (o quê,para quê, quanto e como?)3 Eficiência (gestão por competência e preparação técnica) 4 Matriz de Riscos(Mitigação - como reduzir falhas?)5 Transparência (para ampliar competição e permitir controle) 6 Para correçãode falhas (por erros recorrentes)7 Para Impedimento de responsabilizações (maioria é por falha técnica)8 Para Eliminação de prejuízos (sobrepreço, superfaturamento e inexecução) 9Para Facilitação dos Procedimentos (agilidade e desburocratização)10 Usando os novos paradigmas:a) Conversar com fornecedores (modalidade e procedimentos auxiliares)b) Contratar o Projetista (fornecedor do projeto pode participar da licitação)c) Proteção da boa-fé (defesa dos agentes públicos pela advocacia do órgão)d) Do presencial para o eletrônico (como regra geral, de uma vez por todas)
Vídeo Degustação:
1 Gestão e organização2 Normatizações locais3 Importância do acompanhamento e cumprimento4 Gestor, Gerente e Fiscais do contrato5 O acompanhamento pelo Contratante6 Registro de ocorrências7 Vistorias8 Termos oficiais (aceitação/rejeição)9 Indicação de Providências corretivas
1 Reparação2 Correção3 Remoção4 Reconstrução5 Substituição6 ChekList das Providências Preventivas7 Estudo à luz dos Contratos da CMC8 Recomendações pontuais9 Atos Preparatórios para Encerramento do Exercício
1 Documento de Formalização da Demanda:a) Tempo da demandab) Esclarecimento da necessidadec) Quantidade suficiented) Especificações básicas2 Estudos Técnicos Preliminares:a) Sobre a Necessidade e interesse públicob) Solução: própria ou de mercadoc) Condições de entrega e pagamentod) Formação do preço e dotação orçamentáriae) Análise de riscosf) Plano de Contratações Anualg) Justificativas (parcelamento, economicidade, aproveitamento, etc)h) Preparação dos Fiscaisi) Sustentabilidade (logística reversa, descartes, reciclagem, etc.)j) Elaboração de documentos base (TR e Projeto) 3 Forma deaquisição/contratação:a) Direta ou licitadab)Modalidadec)Critério de julgamento
1 Definição do objeto2 Orçamento detalhado3 Preços estimados4 Estratégias de suprimentos 5 Obrigações da contratada 6 Gestão efiscalização7 As medições de cada serviço 8 As condições de pagamentos 9 Critérios paraa entrega10 Ateste dos produtos e serviços11 Regras dos reajustes e repactuação 12 Reequilíbrio econômico financeiro13 O processo de aplicação de sanções
1 Conceito e Tipos2 Prazo e vigência3 Formalização4 Regularidade fiscal5 Subcontratações6 Pagamentos7 Nulidades contratuais8 Prorrogação9 Os Aditamento10 Rescisão11 Recursos Administrativos12 Sanções Administrativas
1 Da Contratação de Serviço e Aquisição de Bens2 Designação dos Agentes Públicos para o Exercício de Funções Essenciais3 Catálogo Eletrônico de Materiais e Serviços4 Processo de Vedação de Produtos/Marcas pela Câmara Municipal5 Papel do Gestor6 Papel do Fiscal Técnico7 Papel do Fiscal Administrativo8 Vantagens Pessoais9 Responsabilizações Pessoais10 Vedações e conflitos de interesse
1 Nulidades contratuais2 Prorrogação3 Os Aditivos4 Rescisão contratuala) Unilateralb) Bilateral5 Jurisprudência e estudo de casos6 Recursos Administrativos nos contratos7 Sanções Administrativas nos contratos
1 Exigência do Plano de Contratações Anual(PCA) na Lei 14.133 2Apresentação de PCAs que servem como modelos3 Correções e alterações nos Planos de Contratações Anuais 4 Prazo paraImplantação do PCA3 Agentes envolvidos na elaboração e acompanhamento do PCA:a) Controle Internob) Jurídicoc) Solicitanted) Responsável pelos ETPse) Formador do preçof) Comprasg) Almoxarifadoh) Contabilidadei) Financeiroj)Condutor do certame (Agente de Contratação, Pregoeiro e Comissão)k) Gestor do Órgão (homologador)l) Gestor e Fiscal do contrato 5 Fornecimento de modelos
1 Controle Interno e jurídico: Destaques na Lei 14.133/212 Fases e momentos de atuação:a) Facultativab) Obrigatóriac) Vinculante3 Papel orientador4 Papel regulamentador5 Papel Controlador6 Papel de assessoramento 7 O Parecer jurídico8 Atos do Controle Interno9 A inviolabilidade profissional10 Normatizações exigidas pela Lei 14.133/2111 Fornecimento das Normativas para uso local12 Passo a passo para implantação dos primeiros procedimentos13 Riscos e cuidados14 Etapas da regulamentação15 Aproveitamento de normativas de outros entes
Vitor Barretta
Estudo Introdutório: Planejamento das Licitações
Clayson do Nascimento Andrade
Gestão e Fiscalização: Apontamentos (parte 01)
Jonias Oliveira
Gestão e Fiscalização: Apontamentos (parte 02)
Planejamento Técnico
Juliana Fiorese
Plano de Contratações Anual
Jurídico e Controle Interno: Atuação e Apoio na 14.133
Termo de Referência
Contratos Administrativos na Lei 14.133/21
Destaques na Instrução Normativa 02/23 da CMC
Contratos: Alteração, Recursos e Responsabilizações
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