17 horas
Professores: Giovani Augusto Piovan Giovani Augusto Piovan Fernanda Sibeli Sotelo Teixeira Cersósimo Giovani Augusto Piovan Fernanda Sibeli Sotelo Teixeira Cersósimo Fernanda Sibeli Sotelo Teixeira Cersósimo
Docente:
1 Novas Melhorias da interface pontuadas pela SEGES/ME
2 Transformação digital
3 Recepção da Lei 14.133 no Comprasnet
4 Competência da SEGES/ME nas regulamentações
5 Normativas já editadas e a editar
6 Sistemas e subsistemas do Comprasnet
7 Usabilidade facilitada
8 Integração do Pregão à área de trabalho
9 Funcionalidade
10 Evoluções pontuais
11 Navegação prática no Comprasnet
12 Orientações e tira dúvidas
Vídeo Degustação:
1 Canais de Publicação/Divulgação Obrigatórios:
a) Diário Oficial Impresso
b) Diário Oficial Eletrônico
c) Sitio Eletrônico Oficial
d) Jornal Diário de Grande Circulação
e) Placa Fixada no Local
f) Portal da Transparência
g) Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP)
2 Publicidade complementar (facultativa/institucional)
3 Atos a serem publicados nos Pregões:
a) Editais
b) Avisos
c) Recursos
d) Decisões
e) Obras paralisadas
f) Execução contratual
g) Outros
4 Prazos para as publicações
5 Cuidados com as publicações (pode, não pode, deve, não deve)
1 Dispensa de Licitação na Lei 14.133
2 Peculiaridades da Nova Dispensa Eletrônica
3 Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME
4 Instrução Normativa (67/2021)
5 Navegação no sistema:
a) Integração da Dispensa à área de trabalho
b) Etapa a etapa
c) Novas Facilidades para os fornecedores
d) Usabilidade do sistema
e) Modernizações realizadas
f) Orientações da SEGES/ME aos usuários do sistema
g) Sistema de lances
h) Integralização no PNCP
I) Dispensa fracassada
J) Julgamento da Dispensa
6 Responsabilização dos proponentes
7 Orientações e tira dúvidas
1 Exigência do Plano de Contratações Anual(PCA) na Lei 14.133
2 Apresentação de PCAs que servem como modelos
3 Agentes envolvidos no Pregão e respectivos papéis:
a) Controle Interno (normatização)
b) Solicitante
c) Responsável pelos ETPs
d) Condutor do certame (Agente de Contratação)
e) Compras
f) Almoxarifado
g) Parecerista Contábil
h) Formador do preço
i) Pregoeiro e Equipe de Apoio
j) Jurídico (orientações, apoio, parecer e controle prévio)
k) Gestor do Órgão (homologador)
l) Gestor e Fiscal do contrato
4 Fluxograma de Realização do Pregão
5 Fornecimento de modelos
6 Orientações para implantar o PCA local
1) Mudanças sobre: a) Projeto de Obras b) Contratação Integrada c) Matriz de Risco d) Diálogo Competitivo e) Contrato de Eficiência f) Procedimento de manifestação de interesse - PMI g) Critérios de Seleção h) Exequibilidade i) Seguro Garantia j) Hipóteses de Dispensa k) Contrato de Serviço l) Terceirização m) Shows n) Pré-Qualificação o) Impedimento e inidoneidade p) Arbitragem2 Sobre o Pregoeiro e Equipe de Apoio3 Responsabilidade e responsabilizações
1 O que é Sistema de Registro de Preços?2 É obrigatória a utilização da RP? 3 Quais as vantagens da utilização do RP? 4 Quais são as etapas para realizar o RP? 5 Quais as modalidades licitatórias e espécies que podem ser utilizadas? 6 O que pode ser adquirido por meio de RP? 7 É preciso indicar quantitativos?8 O que é Ata de Registro de Preços? 9 É possível registrar mais de um fornecedor para o mesmo item? 10 O registro do fornecedor pode ser cancelado ou alterado? 11 A execução pode ser parcelada ou de uma única vez?12 Existe obrigação de contratar os fornecedores registrados? 13 Na vigência da ATA pode ter outra licitação para os mesmos objetos?14 Posso contratar a mesma empresa em licitação diferente?15 Debate (Outros temas)
Giovani Augusto Piovan
Novo Pregão Eletrônico Apresentado pela União
As Publicações do Pregão na Lei 14.133
Fernanda Sibeli Sotelo Teixeira Cersósimo
O Pregão e o Plano de Contratações Anual
Mini Pregão: A Dispensa Eletrônica da Lei 14.133
Mudanças Pontuais do Pregão
Revisão de Estudos sobre o Registro de Preços
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